alcance clube residencial

• Acórdão nº 6849/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

Tomada de Contas. Audiência. Citação. Contas Irregulares de Dois Responsáveis e Regulares Dos Demais. Multa. Arquivamento

... com o processo 0585.001243/64 (Clube Português da Bahia): 'Quando da análise do proce...Qualificou como 'falta de alcance compreensivo' as observações realizadas nos subi... pela mesma em 1994, sendo do tipo residencial unifamiliar. A Imobiliária Canadá foi a respons�...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 3241/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Tomada de Contas. Exercício de 1998. Irregularidades Na Execução de Convênios. Fraude à Licitação Na Contratação da Empresa para Realização de Obra e Fornecimento de Materiais. Burla ao Processo Licitatório. Preços Superfaturados. Citações. Audiências. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação para Extração de Cópias para Juntadas às Contas de 1997 e 1999. Inabilitação para Exercer Cargo em Comissão Na Administração Pública. Envio de Cópia da Deliberação ao Ministério Público Federal

...�nio Schwertner porque o seu endereço residencial, fornecido para registro nos seus assentamentos fu... impedem a destinação de recursos a clubes e instituições congêneres. Note-se que, segundo... de radiodifusão e televisão de alcance geral em comunicação social, bem como da utiliza...

• Decisão da Presidência nº 4011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Novembro de 2009

... para atender interesse particular do Yacht Clube da Bahia, indicando fundada suspeita de que o seu ... na construção de um luxuoso prédio residencial, com 32 unidades, que ao final geraria um prejuíz... do Decreto n.º 19.386/2009 refoge ao alcance da suspensão de segurança, por estar envolvida c...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Abril de 2012

... reclamante pela segunda reclamada, Pórtico Clube de Seguros (CNPJ 04.433.559/0001-66), no período ...-eventual, necessários para que a empresa alcance seus objetivos econômicos.' . Ademais, a mera i... no autoatendimento, venda de seguro residencial, cartões e empréstimos consignados; que trabalha...

• Acórdãos nº 992090723553 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 25 de Agosto de 2009

...AGVDO LIVE RESIDENCIAL CLUBE . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRD�... Estadual n° 13 160/08 até decisão O alcance da cautelar não veda ao condomínio o exercício ...

• Decisão Monocrática nº 70026325670 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Setembro de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PENHORABILIDADE DE BEM IMÓVEL DADO EM GARANTIA POR FIADOR. POSSIBILIDADE. O STF já reconheceu a constitucionalidade do inciso VII do art. 3º da Lei n. 8.009/90 (acrescido pela Lei n. 8.245/91), bem como a ausência de afronta ao direito de moradia (insculpido no art. 6º da Constituição Federal), pelo que não há falar em impenhorabilidade do bem imóvel dado em garantia pelo fiador, mesmo que se trate de moradia do garantidor. Desprovimento do recurso, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70026325670, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 15/09/2008)

... da personalidade jurídica do Jockey Clube Eldorado do Sul/RS, a fim de que a penhora recaia ... do Inquilinato teve por bem restringir o alcance da impenhorabilidade dos bens patrimoniais residen...PENHORA DE SEU IMÓVEL RESIDENCIAL. BEM DE FAMÍLIA. ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA D...

• Acórdão nº 71000853218 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 26 de Abril de 2006

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO POR PROFISSIONAL EM PROVEITO ECONÔMICO PRÓPRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE TRABALHO QUE JUSTIFIQUE O RECONHECIMNTO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL RECONHECIDA. Envolvendo o mérito da demanda questão relativa à prestação de serviços, realizada em benefício econômico do próprio prestador, que exerce essa atividade indistintamente a toda a coletividade que dele necessite, não há lugar para aí reconhecer-se existência de relação de trabalho. Preliminar de incompetência do JEC afastada. Decisão recorrida mantida por seus próprios fundamentos. (Recurso Cível Nº 71000853218, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Clovis Moacyr Mattana Ramos, Julgado em 26/04/2006)

... no meio jurídico trabalhista acerca do alcance da alteração na competência da Justiça do Trab...Um clube recreativo, uma instituição beneficente ou relig... tomador ou de sua família no âmbito residencial. O trabalhador doméstico aliena sua mão-de-obra ...

• nº 2002.35.00.008934-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 02 de Junho de 2008

ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PRESIDENTE DO CREA/GO. PRÁTICA DE INÚMERAS IRREGULARIDADES. SENTENÇA QUE ENTENDEU PELA EXISTÊNCIA DE ATOS ÍMPROBOS. APELAÇÃO DO AUTOR E DO RÉU. PRELIMINARES. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL. RECEBIMENTO DA INICIAL. FUNDAMENTAÇÃO. OBJETO DE AGRAVO IMPROVIDO PELA QUARTA TURMA. AGRAVO RETIDO QUE VISAVA A DECRETAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL E DEFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS. PROVA PERICIAL. FALTA DE LEVANTAMENTO DA QUESTÃO QUANDO DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. FALTA DE PROVA DE SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ATOS ÍMPROBOS FARTAMENTE COMPROVADOS. AUDITORIAS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E PELA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E À AM...

... pela referida norma, é mister o alcance de um dos bens jurídicos acima referidos e tutela... Argemiro Mendonça quanto ao que viu no Clube de Engenharia, procedimento que achou uma tremenda... da empresa, pois o mesmo era residencial. Não podendo falar com o proprietário, mantivemo...

• Acórdão nº 71001008663 de Turmas Recursais, 2ª Turma Recursal Cível, 12 de Julho de 2006

SUSCITAÇÃO DE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. Ação de cobrança. Relação de trabalho. Ampliação da competência da Justiça Laboral, em face das alterações trazidas pela emenda constitucional nº 45/2004. Decisões colidentes no âmbito das Turmas Recursais. Necessidade de se unificar a jurisprudência. Suspensão do julgamento de demandas tais até que os integrantes das Turmas se reúnam a fim de padronizar o posicionamento a ser adotado. Suscitaram uniformização jurisprudencial e suspenderam o julgamento. (Recurso Cível Nº 71001008663, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 12/07/2006)

... no meio jurídico trabalhista acerca do alcance da alteração na competência da Justiça do Trab...Um clube recreativo, uma instituição beneficente ou relig... tomador ou de sua família no âmbito residencial. O trabalhador doméstico aliena sua mão-de-obra ...