alcaparras

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

...Outros. 07111000. Cebolas. 07113000. Alcaparras. 07119011. Tomates. 07119012. Cenouras. 07119020. ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto

• nº 1137072601 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Fevereiro de 2009

Recurso - Embargos de declaração - Omissão, contradição e obscundade inexistentes - Caráter infringente - Pretensão distanciada da finalidade de complementar, integrar ou esclarecer o teor do próprio julgado embargado - Prequestionamento - Desnecessidade da menção expressa de dispositivo legal para caracterizá-lo - Suficiência do enfrentamento da questão de direito debatida - Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - Embargos rejeitados.

... pelo próprio embarcador e exportador Alcaparras, de que não pagou o frete na origem, já que a ve...

• SaÚDe

• IOSP, 11 de Maio de 2011
• Cidade

• DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

... comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras tomates, batatas (exceto batatas-doces), beterraba...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73340, 26 de Dezembro de 1973
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

... comestíveis, frutas, azeitonas, alcaparras' tomates, batatas, beterrabas para salada, pepinos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4502, 30 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 70162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

... comestíveis e trufas, azeitonas, alcaparras, tomates, batatas (exceto batatas-doces),beterraba...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70162, 21 de Fevereiro de 1972
• Decreto

• Instituto de PrevidÊNcia Municipal

• IOSP, 11 de Maio de 2011
• Cidade

• Hospital Do Servidor

• IOSP, 24 de Março de 2010
• Cidade

• Saúde

• IOSP, 24 de Março de 2010
• Cidade

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 31 de Agosto de 2010
• Executivo - Caderno 1