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3.979 documentos para alcatel
  • O aparelho Alcatel Onetouch OT-678 é trichip, quadriband e .

  • RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM S.A. E DA ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. - MATÉRIA COMUM - Horas de sobreaviso - USO DE CELULAR - PERMANÊNCIA EM CASA NÃO EXIGIDA - APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 49 DA SBDI-1 DO TST (POR ANALOGIA) - PARCELA INDEVIDA. 1. Nos termos do art. 244, § 2º, da CLT, considera-se de sobreaviso o empregado que permanece em sua própria casa aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. 2. No caso, embora o Reclamante, por meio de telefone celular, pudesse ser chamado a qualquer momento para atender chamadas emergenciais, o entendimento predominante nesta Corte Superior é de que o mero uso desse aparelho não enseja o pagamento de horas de sobreaviso, por não obrigar o empregado a permanecer em sua residência à espera da solicitação de seus s...

  • Desenvolvendo os trabalhadores atividades consideradas perigosas à sua saúde e integridade física, haja vista o labor com equipamentos elétricos energizados, capazes de provocar incêndios e danos à saúde provocando lesões, queimaduras e intoxicação, devido o adicional de periculosidade Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, de ofício, corrigir erro material constatado na sentença, declarando que a ação foi ajuizada em 01.10.2007 (v. fls. 02) e, não, em 28.10.2008., como foi consignado às fls. 881; não conhecer da preliminar de inépcia da inicial, pela não juntada de norma coletiva, por inovação à lide; assim como não conhecer da preliminar de cerceamento do direito de defesa por indeferimento d...

    ...E ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. Recorridos : OS MESMOS E S...

  • Quando a prestadora de serviços, por qualquer motivo, não puder arcar com os ônus legais derivados dos seus contratos de trabalho, a tomadora responderá subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual (inteligência da Súmula 331, item IV, do TST), podendo, obviamente, em decorrência disso, e por aplicação analógica do art. 455 da CLT, exercer o seu direito de regresso. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso da primeira reclamada (Alcatel Telecomunicações S.A.), por ilegitimidade de representação, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), para excluir d...

  • Prestacao De Servicos Para Suporte Tecnico, Manutencao E Adequacao Nas Centrais Telefonicas Do Tipo Pabx Da Alcatel Instaladas Nos Com-plexos Costa Carvalho E Ponte Pequena.

  • ...EMBARGANTE : ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO : PATRÍCIA DE CA...

  • AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. PECULIARIDADES DO PROCESSO. INFORMAÇÕES. AUSÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 07/STJ. O Tribunal de origem, em embargos de declaração, modificou a verba honorária, antes fixada em 10% sobre o valor da causa, para o valor de R$2.500,00, utilizando-se do juízo de equidade do julgador, com fundamento no § 4º, do art. 20, do CPC, considerando tratar-se de sucumbência da Fazenda Pública. A recorrente alega equívoco na fixação dos honorários, argumentando que a quantia arbitrada em R$2.500,00 é irrisória. Afirma ser o correto adotar o critério insculpido no art. 20, § 3º, do CPC, que determina a fixação com base no valor da condenação. Esta Corte tem admitido a revisão da verba hono...

    ...-0)RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRAAGRAVANTE:ALCATEL TELECOMUNICAÇÕES S⁄A ADVOGADO :JULIANA ROSSI T...



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