alcoa pe

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 03 de Junho de 2011

Cumpre ao Autor provar que a doença profissional alegada resultou de ato ilícito do empregador, a que possa, contra este, demandar indenização. II - Não subsistindo nos autos elementos probatórios concludentes que ratifiquem a tese obreira (em torno da culpa do ente empresarial), resta desprovido o Recurso Ordinário interposto Decisão: ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho - 6.a Região, à unanimidade, em negar provimento ao Recurso Ordinário. ALINE PIMENTEL GONÇALVES Juíza Convocada e Relatora  

...RECORRIDA : ALCOA ALUMÍNIO S/A. ADVOGADOS : CHARLES ROGER ARAÚJO V...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 02 de Fevereiro de 2011

Havendo prova de que as atribuições do reclamante - como técnico em eletrotécnica - o submetia a risco de infortúnio, impõe-se a aplicação da Lei n.º 7.369/85, da Orientação Jurisprudencial nº 324 da SDI-I e da Súmula n.º 361 do TST Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada pela demandada nas contrarrazões; e, no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra, por dia de labor, de fevereiro a dezembro de 2004, em conformidade com as Orientações Jurisprudenciais nºs 307 e 354 da SDI-I do TST; e, ainda, em...

... : ADENILSON JOSÉ GOMES DA SILVA; e ALCOA ALUMÍNIO S.A. Recorridos : OS MESMOS. Advogados :...

• Decisão Monocrática nº 2004/0063944-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 20 de Outubro de 2010

...RECORRIDO : ALCOA ALUMÍNIO S/A. ADVOGADOS : CARLOS A A MONTEIRO DE ...

• Acórdão nº AgRg na DESIS no REsp 1196508 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ADESÃO À PROGRAMA DE PARCELAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE RENÚNCIA E DE DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 269, V, DO CPC. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na DESIS no REsp 1196508/MG, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2011, DJe 24/08/2011)

...:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIAGRAVANTE:ALCOA ALUMÍNIO S⁄A ADVOGADO :MILTON CLÁUDIO AMORIM R...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 20 de Setembro de 2010

...AGRAVADO : ALCOA ALUMÍNIO S/A. ADVOGADOS : CARLOS A A MONTEIRO DE...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 20 de Setembro de 2010

...AGRAVADO : ALCOA ALUMÍNIO S/A. ADVOGADOS : CARLOS A A MONTEIRO DE...

• Acórdão nº 1717/2010 de Tribunal de Contas da União, 07 de Abril de 2010

Prestação de Contas. Exercício de 1999. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte. Benefícios Fiscais Auferidos Na Subcontratação de Cooperativa de Trabalho. Redução do Fator "k". Cautelar. Agravo. Rejeição. Retenção de Valores. Fiança Bancária. Oitiva. Rejeição das Razões de Justificava. Determinação para Apropriação Definitiva Dos

...-0 Consórcio: Ficap S/A, Pirelli Cabos S/A, Alcoa Alumínio S/A, Furukawa Industrial S/A. Cabos Cond...

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 20 de Setembro de 2010

...AGRAVADO : ALCOA ALUMÍNIO S/A. ADVOGADOS : CARLOS A A MONTEIRO DE...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 02 de Março de 2011

DISPENSA POR JUSTA CAUSA - REVERSÃO EM JUÍZO - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - O dano à intimidade, à vida privada, à honra ou à imagem há que ser bem delineado, a fim de ensejar indenização por danos morais. No caso em exame, não se comprovou qualquer ato positivo ou omissivo da Reclamada que tivesse ofendido a moral, a dignidade e a honra do Reclamante. Não há qualquer comprovação nos autos de que as razões elencadas pela Reclamada, tenham causado dano efetivo e direto ao autor. O regular exercício do empregador de rescindir o contrato de trabalho não constitui dano moral, ainda que tenha alegado justa causa e tal circunstância não venha a se comprovar em Juízo. 2. SEGURO DESEMPREGO. RESOLUÇÃO CODEFAT 467/2005. No caso dos autos, foi comprovado que o reclamante ...

...Recorridas : ALCOA ALUMÍNIO S/A, ATENTO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATR...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 15 de Julho de 2009

A recorrente não trouxe outros elementos de prova capazes de descaracterizar as conclusões contidas no Laudo Pericial elaborado pelo Louvado compromissado. Desta forma, não há como excluir o adicional de insalubridade, em grau médio (20%), reconhecido na decisão a quo. Recurso ordinário a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Recife, 15 de julho de 2009. ZENEIDE GOMES DA COSTA Desembargadora Federal do Trabalho. Relatora. 

...Recorrente : ALCOA ALUMÍNIO S/A. Recorrido : ANDRÉ LUIZ QUEIROZ PON...