alcoa pernambuco

• DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.

...    VII - Estado de Pernambuco: Vale do Rio São Francisco.     Art. 119. 0 ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 99066, 09 de Março de 1990
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 09 de Fevereiro de 2011

É certo que o Magistrado não está adstrito às conclusões expostas no laudo pericial, cabendo-lhe avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, dentro do espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional (art. 131, do CPC). No entanto, na hipótese presente, para que fossem desconstituídas as conclusões da perícia, necessários elementos concretos, pois meras alegações, não servem para elidir a prova técnica Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para determinar que o adicional de insalubridade seja apurado adotando-se como base de cálculo o salário mínimo, observando-se a evolução deste durante o período objeto da condenação, e para r...

...PERNAMBUCO. 9. ia PROC. Nº 0024100-90.2008.5.06.0181 (RO). P...Recorrentes : ALCOA ALUMÍNIO S.A. E COSME FELICIANO DA CRUZ. Recorrid...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 26 de Janeiro de 2011

Beneficiando-se dos serviços prestados pelo trabalhador, o tomador de serviços, responsável pela inadimplência da empresa contratada, responde subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas que inicialmente estariam a cargo da empregadora Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pela recorrente, de ofício, não conhecer do recurso em relação ao pedido de não concessão da gratuidade da justiça ao reclamante, por falta de interesse de recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Recife, 26 de janeiro de 2011. ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA Desembargador Federal do Trabalho Relator  

...PERNAMBUCO. 9. VC PROC. TRT nº 0000623-94.2010.5.06.0172 (RO...e ALCOA WORD ALUMINIA BRASIL LTDA. Advogados : FERNANDO LU...

• Constituição da República Federativa do Brasil

... sua área reincorporada ao Estado de Pernambuco. ARTIGO 16. Até que se efetive o disposto no art....

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2009/0092865-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Junho de 2010

...RECORRIDO : ALCOA ALUMÍNIIO S/A. ADVOGADO : RODRIGO THOMAZ SCOTTI M... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, assim ementado (fl. 164):. PROCESSUAL CIVIL - AGR...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 06 de Outubro de 2009

O DA CLT. ELEMENTOS INCONFIGURADOS, A configuração do vínculo empregatício exige a presença dos elementos descritos no art. 3.o da CLT, nomeadamente a pessoalidade, a subordinação, não-eventualidade e a devida remuneração. A ausência de qualquer um desses elementos transmuda a natureza do vínculo, não se enquadrando na hipótese da norma acima mencionada. Apelo improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 06 de outubro de 2009. IBRAHIM ALVES FILHO Juiz Relator  

...Recorrido : PERFILADOS PERNAMBUCO LTDA. e INDÚSTRIA CARROCERIAS DE TRANSPORTES LTDA...; que tudo começou a desandar quando a ALCOA pediu que o engenheiro do projeto fosse lá, e nun...

• Decisão nº 1999.51.01.002825-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 05 de Agosto de 2008

...|APELANTE: ALCOA ALUMINIO S/A E OUTROS. ADVOGADO: LUIZ EDUARDO CAVA... NÃ CONHECIDO (RE 146615 / PE - PERNAMBUCO - RECURSO EXTRAORDINÁIO - Relator: Min. ILMAR ...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 03 de Maio de 2011
• Jucesp

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 24 de Junho de 2010

...RECORRIDO : ALCOA ALUMÍNIIO S/A. ADVOGADO : RODRIGO THOMAZ SCOTTI M... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, assim ementado (fl. 164):. PROCESSUAL CIVIL - AGR...

• Acórdão nº 2.0000.00.334604-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Maio de 2001

APELAÇÃO CÍVEL Nº 334.604-9 - POÇOS DE CALDAS 09.05.2001 EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - NEXO CAUSAL COMPROVADO - REPARAÇÃO DEVIDA - INDENIZAÇÃO POR DANO PESSOAL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPENSAÇÃO INDEVIDA - DANO PESSOAL - PARCELAS - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - PRIMEIRO RECURSO NÃO PROVIDO - SEGUNDO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - VOTO PARCIALMENTE VENCIDO Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por acidente de trabalho, movida pelo empregado em face do empregador. A responsabilidade civil do empregador por acidente ou doença profissional do empregado rege-se pela teoria subjetiva. Deve o obreiro comprovar a existência de uma conduta ilícita potenci...

..." (STJ, 2ª Seção, CC nº 23.733 - Pernambuco, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJU 01.05.1999). "C... seu digno prolator afirma estar condenando Alcoa Alumínio S/A em indenizar Marinho Antônio de Sou...