alcool combustivel

• DECRETO Nº 7570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 5.060, de 30 de Abril de 2004, que Reduz as Aliquotas da ContribuiÇÃo de IntervenÇÃo No Dominio Economico Incidente Sobre a ImportaÇÃo e a ComercializaÇÃo de Petroleo e Seus Derivados, Gas Natural e Seus Derivados, e Alcool Etilico Combustivel - Cide

• → Ordenar por DECRETO Nº 7591, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Da Nova RedaÇÃo ao Artigo 1 do Decreto 5.060, de 30 de Abril de 2004, que Reduz as Aliquotas da ContribuiÇÃo de IntervenÇÃo No Dominio Economico Incidente Sobre a ImportaÇÃo e a ComercializaÇÃo de Petroleo e Seus Derivados, Gas Natural e Seus Derivados, e Alcool Etilico Combustivel - Cide, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7570, 27 de Setembro de 2011
• Decreto

• Álcool combustível sobe 6% e gasolina já é vantajosa em alguns postos do Rio

Os preços do álcool combustível continuam em alta em todo o país. Entre os dias 19 de setembro e 16 de outubro, o valor do litro do com bustível nas bombas subiu 6,10% na média nacional, se gundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Bio combustíveis (ANP). A entres safra, que começou no fim de setembro, e a instabilidade cli mática que afetou as lavouras de cana-de-açúcar na última safra (seca durante o plantio e chuva na colheita) foram as causas apontadas pelos produtores pa ra a elevação dos preços.

• O Globo
• 21 de Outubro de 2010

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 554, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas as InstituiÇÕes Financeiras para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado e Autoriza a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica, Sob a Modalidade de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros, Nas OperaÇÕes de Financiamento para a Estocagem de Alcool Combustivel, e Altera a Lei 10.453, de 13 de Maio de 2002.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 554, 26 de Dezembro de 2011
• Medida Provisória

• Acórdão nº HC 60725 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Outubro de 2011

HABEAS CORPUS. DENÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. DANO QUALIFICADO, RESISTÊNCIA, CORRUPÇÃO ATIVA, LAVAGEM DE DINHEIRO, CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. JUSTA CAUSA. O pedido de revogação da prisão preventiva encontra-se prejudicado em razão da notícia de que o Tribunal de origem revogou a custódia do paciente por ocasião de julgamento de pedido de extensão em habeas corpus. O pleito de trancamento da ação está, em parte, prejudicado, visto que esta Corte concedeu a ordem, em outro writ, para trancar a ação penal relativamente ao crime tipificado no art. 1º, II, da Lei nº 8.137/90. A peça vestibular preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, descrevendo, com toda...

... diversas fraudes na comercialização de álcool combustível no Estado de Pernambuco. A principal ...

• Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7591, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Da Nova RedaÇÃo ao Artigo 1 do Decreto 5.060, de 30 de Abril de 2004, que Reduz as Aliquotas da ContribuiÇÃo de IntervenÇÃo No Dominio Economico Incidente Sobre a ImportaÇÃo e a ComercializaÇÃo de Petroleo e Seus Derivados, Gas Natural e Seus Derivados, e Alcool Etilico Combustivel - Cide, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7591, 31 de Outubro de 2011
• Decreto

• Processo nº 312/001/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Setembro de 2011

Aquisicao De Combustivel Alcool Gasolina E Diesel

• Processo nº 0194400 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Nona Camara Civel, 07 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. DIREITO SOCIETÁRIO. Sociedades empresárias que atuam no ramo da produção de combustíveis renováveis. Álcool combustível. Parceria deflagrada pelas partes com a criação de uma nova sociedade empresária denominada CBIO - COMPLEXO BIONENERGÉTICO ITARUMÃ. Assembléia Geral Ordinária deliberando o aumento do capital social, com foco em dotá-la dos recursos financeiros suficientes para atuar junto aos seus fornecedores. Cumprimento das obrigações cabentes à PCBIO e descumprimento do aporte de capital que competia à ré Itarumã. Pedido de suspensão dos direitos e obrigações societárias da autora. Sentença de primeiro grau julgando improcedente o pedido. Apelo ofertado pela autora. Modificação do decisum. A cláusula compromissória constante no acordo d...

• Acórdãos nº 165906 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Dezembro de 2011

Declaratória de inexigibilidade. Duplicata de compra e venda mercantil, referente à aquisição de álcool combustível, sem aceite e sem prova da entrega da mercadoria. Ação movida contra o sacador, endossatário e garantes. Sentença que declarou a inexigibilidade somente em relação ao sacado. Irresignação da autora. Pretensão de extensão da declaração também aos endossantes. Acolhimento. Duplicata sem aceite e sem entrega da mercadoria. Nulidade absoluta que se estende aos endossatários. Título sem causa a admitir oponibilidade das exceções pessoais ao terceiro, inda que de boa fé. Sentença reformada. Recurso do autor provido. - Irresignação da requerida quanto à fixação dos honorários advocatícios. Fixação em percentual de 10% do valor da causa para cada parte. Soma que eleva a condenação...

• Acórdão nº RHC 30790 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Outubro de 2011

RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE PREVARICAÇÃO, QUADRILHA E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO. PRESCRIÇÃO, ATIPICIDADE DA CONDUTA E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. Por deficiência na instrução do feito na origem, a alegação específica de que no caso há a atipicidade da conduta (calcada no efetivo exame dos elementos trazidos pelo recorrente) e, também, a ausência de suporte probatório idôneo para a instauração da ação penal, não foram examinados.Tal circunstância inviabiliza, por via reflexa, a possibilidade de se adentrar no mérito do pedido, sob pena de nítida supressão de instância. No que tange ao aspecto formal, observa-se que a exordial logrou apontar conduta do ...

... quadrilha, facilitando a recepção de álcool combustível e sua passagem pelo Estado de Pernamb...