BEM MÓVEL (veículo automotor) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - Decreto de decadência afastado, por não se tratar de ação estimatória (redibitória ou quanti minoris) - Ação de reparação de danos por responsabilidade civil - Violação do dever geral de boa-fé objetiva por parte da vendedora não evidenciada - Reparação de danos indevida - Danos no veículo adquirido pelo autor decorrentes de sua própria culpa exclusiva, haja vista às adaptações que promoveu - Recurso provido em parte.
... alterou a alimentação de combustível do veículo de gasolina . Apelação com Revisão ...para álcool. Isto é, realizou o autor adaptação no que conc... veículo de gasolina para álcool tem vantagens e desvantages. . Da matéria jornalística extrai-...
... do navio ou embarcação de combustível e rancho, ou por efeito das contingências da natu... dirigidas, tais como: cimento, açúcar e álcool, vidro, curtume, massas plásticas artificiais, ex... de trabalho, bem como os direitos e vantagens adquiridos, sendo-lhe ainda facultado reverter à ...
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
... e reinserção social do dependente de álcool e outras drogas. 5. Encerradas as providências de... União farão jus, ainda, às seguintes vantagens:. (..). VIII - auxílio-moradia, em caso de lotaç..., dada a baixa disponibilidade de combustível, armamento não letal, veículos, embarcações e ...
A produção de biocombustíveis pode abrir novas possibilidades para a agricultura familiar no Brasil. O artigo explora essa questão em estudo sobre a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda. (COOPERBIO), criada em 2005 movimentos sociais rurais no noroeste do Rio Grande do Sul. Após caracterizar a produção de biocombustíveis e descrever a região implicada, o texto apresenta as ações para obter álcool e óleo combustível pela organização de grupos familiares, com produção consorciada de alimentos e combustíveis sob princípios agroecológicos. Depois são discutidas as perspectivas para a agricultura familiar e o desenvolvimento local.Palavras-chave: Biocombustíveis, COOPERBIO, agricultura familiar
...A canadeaçúcar permite vantagens ao país perante outras nações produtoras (Andre...
... do contrato de distribuição de combustível que impõe a aquisição de quantidade mínima por...distribuidora não pode oferecer vantagens diferenciadas para os revendedores, que devem rece... líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, mistura óleo diesel/biodiesel espec...
... de pedido, sendo apenas mencionadas as vantagens na fundamentação. Apresenta-se correta a decisã..., entendidos estes como gasto com combustível. Sustenta que o pleito de quilômetros rodados é ... para os carros movidos à gasolina como a álcool, e que esse valor será reajustado no mesmo percen...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
...11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 62.039 37,13 68.758 37,52 11... o aumento previsto nos preços do combustível ao consumidor, associado à diminuição da quantiidade de álcool anidro na mistura utilizada pelos veículos automo...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMPROVADA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. IMPUGNAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. PRECLUSÃO. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. Preliminar de cerceamento de defesa não caracterizada. A não oportunização, de forma expressa, de oferecimento de quesitos, quando a perícia é clara em demonstrar a adulteração do combustível e os prejuízos dela advindos, não ofende a ampla defesa. Preclusão temporal do direito do réu para impugnação da perícia realizada, tendo em vista que, quando instado a se manifestar, quedou-se inerte. Constatada comercialização de álcool combustível fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo, responde o fornecedor do produto defeituoso pelo vício que o torne im...
... se daria o retorno à comunidade, em vantagens econômicas ou de outra natureza, porquanto o Fund...
Representação. Possíveis Irregularidades No Pregão EletrÔnico 1/2011 para Contratação de Serviços de Abastecimento de Combustíveis. Proposta de Medida Cautelar. Oitiva Prévia. Análise. Contrato Já Celebrado. Apreciação de Mérito. Improcedencia da Representação. Arquivamento
... do abastecimento de combustíveis (álcool comum, gasolina comum e óleo diesel comum), em re...O fornecimento de combustível será efetuado em quaisquer municípios do Estado ... de novo certame propiciará vantagens para as entidades quando se considera o horizonte ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA QUE VISA A ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DESTINADA À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER A REALIZAÇÃO DE NOVO CERTAME, COM O MESMO OBJETO, ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70036978534, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70042101121, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 18/04/2011)
... de combustíveis (diesel, gasolina e álcool combustível) e vencida pela autora/recorrida, cuj..., equiparação, aumento ou extensão de vantagens pecuniárias de servidores públicos ou concessão...
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