alcool de cereais

• Freitas Alcool de Cereais Ind.E ComÈRcio

• IOSP, 31 de Março de 2012
• Empresarial

• Capras ÁLcool de Cereais Industria e Com.Ltda-

• IOSP, 13 de Maio de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... à diminuição da quantidade de álcool anidro na mistura utilizada pelos veículos automo...

• Capras Álcool de Cereais Ind.E Com.Ltda

• IOSP, 13 de Julho de 2010
• Empresarial

• DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.

... o vinagre, o suco de uva e as bebidas alcoólicas derivadas da uva e do vinho. Art. 2o Para os fins... da cevada, devendo o malte de outros cereais ter a designação acrescida do nome do cereal de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6871, 05 de Junho de 2009
• Decreto

• Freitas Alcool de Cereais Industria e Comércio

• IOSP, 10 de Março de 2010
• Empresarial

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55340-28.2006.5.01.0207 de 8ª Turma, 17 de Novembro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, pela ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, quando as razões do agravante não impugnam os fundamentos da decisão agravada (Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho). Agravo de instrumento de que não se conhece.

• Capras Álcool de Cereais Ind.E Com.Ltda

• IOSP, 30 de Dezembro de 2009
• Empresarial

• Acórdão nº 0030815-39.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julho de 2011

PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL. RECEBIMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO COM FULCRO EM DOCUMENTOS FALSOS. CP, ART. , § 3º. MATERIALDIADE E AUTORIA DELITIVA. COMPROVAÇÃO. QUANTO AOS DOIS PRIMEIROS APELANTES: DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO COM BASE EM CIRCUNSTÂNCIAS ÍNSITAS AO TIPO PENAL. REPARAÇÃO DOS DANOS. CPP, ART. 387, IV. FIXAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AOS DANOS SOFRIDOS PELO OFENDIDO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO QUANTO À TERCEIRA APELANTE: CPP, ART. 386, VII. ABSOLVIÇÃO. Materialidade e autoria devidamente comprovadas pelo conjunto probatório carreado aos autos. Correção da dosimetria aplicada aos dois primeiros apelantes, exasperada com amparo em circunstâncias ínsitas ao tipo penal, com alteração dos respectivos regimes iniciais de cumpriment...

.../147 demonstrou, ainda, que as empresas Álcool Verde S.A, Cerealista Campos Belos Ltda., Contraceel Comércio e Transporte de Cereais Ltda., Distribuidora de Carnes SS Ltda., Frigoríf...

• Freitas Alcool de Cereais Industria e ComÉRcio

• IOSP, 10 de Novembro de 2009
• Empresarial