Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
... prazo, o certame entrará no período aleatório. Período Aleatório (Pregão Eletrônico) Compras...O significado de cada coluna está descrito na Tabela 8 (coment...
...SEÇÃO VII Dos Contratos Aleatórios. ARTIGO 458. Se o contrato for aleatório, por diz..., o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a sim...
Livro do vencedor do Nobel analisa transformações sociais da Turquia
... uma coleção de arte ou peças de significado histórico, mas um conjunto aparentemente aleatór...
... é um contrato bilateral, consensual, aleatório, oneroso e por adesão, onde há a previsão da co...-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão rec...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR. INTERESSE DE AGIR. EXISTENTE. INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. AÇAO CIVIL PÚBLICA. OBJETO MAIS AMPLO. Não merece desconstituição a sentença, tampouco suspensão do feito, já que o reconhecimento da validade do procedimento licitatório instaurado pelo edital de Concorrência nº 162/GELIC/2007, quando do julgamento do RMS nº 28927 pelo STJ, não esgota o objeto da presente ação civil pública, já que este possui objeto mais amplo. Presente, portanto, o interesse de agir do Ministério Público na tentativa de obtenção de todas as medidas possíveis para construção da casa prisional pretendida, medidas estas que não se restringem a realização de respectivo procedimento licitatório, a qual já restou atendida pela Administração. DETENTOS. ACOM...
... NATURAL DA ÁREA DEGRADADA E REPLANTIO ALEATÓRIO DE MUDAS DE ÁRVORES - PERDA DO OBJETO - IMPOSSIBI...É garantir o avanço. Esse o significado último de uma cláusula pétrea. A nova Constitui...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... os juízes não estão conscientes do significado que as opções políticas representam. Estou afir... de integração é mais ou menos aleatório. Como a eficiência com a qual um transgene integr...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO EM AR-CONDICIONADO E INFILTRAÇÃO DE ÁGUA DURANTE CHUVA EM VEÍCULO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO ATINGIDO PELA DECADÊNCIA. DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE NÃO COMPROVADOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONCESSIONÁRIA QUE VENDEU O VEÍCULO INEXISTENTE NO CASO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. - VÍCIO DO PRODUTO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO FORNECEDOR DO PRODUTO O fornecedor de produtos e serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados por defeitos relativos aos p...
...Resulta pedido totalmente aleatório, inaceitável no sistema pátrio; portanto, o plei... da sucumbência recíproca não tem o significado de uma verdadeira compensação, com o encontro de...
... - ao instituírem 'um teto (subteto) aleatório de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sem qualquer refe... ter presente que a construção do significado de Constituição permite, na elaboração desse c...
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO. QUESTIONÁRIO DE RISCO. DECLARAÇÕES INEXATAS OU OMISSAS FEITAS PELO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DE AGRAVAMENTO DO RISCO E DE MÁ-FÉ DO SEGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA LIMITATIVA COM DUPLO SENTIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 5. Vigora, no direito processual pátrio, o sistema de persuasão racional, adotado pelo Código de Processo Civil nos arts. 130 e 131, não cabendo compelir o magistrado a acolher com primazia determinada prova, em detrimento de outras pretendidas pelas partes, se pela análise das provas em comunhão estiver convencido da verdade dos fatos. As declarações inexatas ou omissões no questionário de...
..., qual seja, a ocorrência do fato aleatório chamado sinistro. Assim, por ser a extensão do ri..., sobretudo, clareza semântica, um significado unívoco dessas cláusulas, que deverão estar inf...
...SEÇÃO VII Dos contratos aleatórios. ARTIGO 458. Se o contrato for aleatório, por diz..., o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a sim...
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