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Escritor alemão diz que até hoje só fora proibido de viajar pelas ditaduras do extinto regime comunista e de Mianmar
BERLIM.
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Os comunistas da Alemanha Oriental determinaram hoje aos norte-americanos e demais cidadãos ocidentais que utilizam apenas uma via para entrar em Berlim.
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APELAÇÃO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N. 9.784/1999. É cabível a aplicação subsidiária da Lei Federal nº 9.784/99 à Administração Pública Estadual ou Municipal em virtude da ausência de legislação específica acerca da decadência. Precedentes do STJ. Reconhecimento da decadência do direito da Administração de revisar o valor do benefício concedido nos termos do art. 54 da Lei Federal nº 9.784/1999. Caso em que entre a data do início do recebimento indevido e a data da publicação do ato que alterou seus valores transcorreram mais de cinco anos, não tendo sido comprovada a má-fé do destinatário do ato pelo PREVIMPA e não se admitindo a suspensão nem a interrupção do lapso por força do ...
...Madri. Civitas, 1985, p. 95 e 96) . Na Alemanha, contribuiu decisivamente para a superação da re... público que vivia na Alemanha Oriental. Informada pelo responsável pela Administração ...
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Os aliados ocidentais chegaram, ontem, a um acôrdo de princípio sôbre a necessidade de serem adotadas contramedidas em represália à s restrições drásticas impostas pelos dirigentes da Alemanha Oriental para impedir o êxodo de alemães da zona comunista para Berlim Ocidental.
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O primeiro-ministro Nikita Khruchtchev, discursando ontem no Kremlin por motivo do 20º aniversário da agressão nazista à União Soviética, reiterou, em tom particularmente violento, a ameaça de assinar um tratado de paz separado com a Alemanha Oriental e reiniciar as provas nucleares se o Ocidente reiniciar as suas.
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... assemelhado - o das Importações da Alemanha Oriental. 7. Em um e outro caso imputa-se aos indi...
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* O GLOBO não circulou no domingo 13 de agosto de 1961
O prefeito Willy Brandt, da zona ocidental de Berlim, anunciou, hoje, que irromperam desordens e choques com a Polícia na zona oriental da cidade, ao ser fechado pelas autoridades comunistas o limite de 40km que separava as duas zonas de Berlim e por onde passava, nos últimos dias, incontável massa de refugiados da Alemanha Oriental, que escaparam para o Ocidente, através dessa última via para a liberdade.
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MANDADO DE SEGURANÇA. PENSIONISTA E SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA. VANTAGEM DENOMINADA "DIFERENÇA PESSOAL - OPÇÃO PARCELA VARIÁVEL". EXTINÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À GARANTIA DE PARIDADE ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS QUE TENHAM EXERCIDO A "OPÇÃO" E AQUELES QUE HÁ TEMPOS A FIZERAM, MAS QUE DEIXARAM DE OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÃO COMISSIONADA.
INOCORRÊNCIA TAMBÉM DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, AO ATO JURÍDICO PERFEITO E AO DIREITO ADQUIRIDO.
A "diferença pessoal - opção parcela variável" constitui um quantum criado exclusivamente para evitar a redução dos vencimentos à época da implantação do antigo "Plano de Cargos e Salários", de caráter temporário, ou seja, destinou-se ao servidor enquanto estivesse ele ocupando cargo em comissão o...
...Madri. Civitas, 1985, p. 95 e 96). Na Alemanha, contribuiu decisivamente para a superação da re... público que vivia na Alemanha Oriental. Informada pelo responsável pela Administração ...
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de um
clássico
O cartunista americano Art Spiegelman lança 'MetaMaus', revelando as histórias por trás dos quadrinhos que lhe renderam um prêmio Pulitzer
FOI ESTRANHO ser judeu em Rostock durante o Yom Kippur" (à direita) conta a ida de Art Spiegelman à Alemanha Oriental: a história está em "MetaMaus" (à esquerda), ainda sem tradução, como exemplo da mistura que caracteriza o cartunista, unindo bons traços e crítica política
Cristina Tardáguila
cris.
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...Madri. Civitas, 1985, p. 95 e 96) Na Alemanha, contribuiu decisivamente para a superação da re... público que vivia na Alemanha Oriental. Informada pelo responsável pela Administração ...
