alentejo litoral
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Acórdão nº 2014/0219287-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... ça proferida pelo Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral/Portugal, cujo ...
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Decisão da Presidência nº 947966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... á que se trata de sentença proferida pelo Tribunal da Comarca de Alentejo Litoral/Portugal, cujo idioma praticado é o português ... Precedentes: ...
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Justiça restaurativa e mediação penal em portugal contextualização e reflexões sobre a lei n.º 21/2007
A Justiça Restaurativa surge como novo paradigma de resolução de conflitos, em substituição ou de modo complementar ao tradicional sistema punitivista, a fim de apresentar uma resposta menos danosa e mais humanitária e reparadora. Neste contexto surge a Lei n.º 21/2007, responsável por regular a mediação penal de adultos em Portugal. Apesar de a lei representar importante marco na política...
... Disponível em ... Acesso em 04.04.2017. São elas: Alentejo Litoral, Baixo Vouga, Barreiro, Braga, Cascais, Coimbra, Grande Lisboa ... -
A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses
As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos (SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem como, analisar...
... uma maior taxa de resposta (>75%) no Médio Tejo e no Pinhal Litoral. Contrariamente, as regiões com menor taxa de resposta (≤25%) foram o ... Vouga, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Alentejo Litoral, Alto Alentejo e Alentejo Central ... ISSN 2175-8069, UFSC, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0076203-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... JUSROGANTE : COMARCA DO ALENTEJO LITORAL ... INTERES. : ALEXANDRE ESTEVES PEREIRA ... À vista do ofício ...
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A mediação penal em portugal e a visão dos membros do ministério público criminal: breves e (des)pretensiosas considerações
A mediação como técnica alternativa de resolução de conflitos penais ancorada na ideia de justiça restaurativa foi introduzida em Portugal pela Lei n. 21/2007. Após um começo promissor, aos poucos a mediação foi sendo abandonada, estando em estado letárgico desde 2017. Buscando compreender as possíveis causas dessa decadência e perspectivar a possibilidade de sua retomada, analisamos neste...
... , Santa Maria da Feira, Seixal, Setúbal, Vila Nova de Gaia, Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa Noroeste 30 ... Desde então, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... natureza, aos povos nórdicos - que incursionavam para saques no litoral ou adentrando o território, ou ainda aos povos do Leste. Até a chegada ... cidades vizinhas são libertadas e saqueadas pelos ingleses no Alentejo. Alcácer do Sal é libertada em 1158, com auxílio da Ordem de Santiago ...
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Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Temos as mais tradicionais, na região do Douro e do Alentejo, mas também experiências modernas e inovadoras, como as do Algarve ... Se as praias do litoral, a norte e a sul, combinam com os vinhos frescos, leves e frutados ...
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Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Temos as mais tradicionais, na região do Douro e do Alentejo, mas também experiências modernas e inovadoras, como as do Algarve ... Se as praias do litoral, a norte e a sul, combinam com os vinhos frescos, leves e frutados ...
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roteiro que harmoniza com portugal
... Temos as mais tradicionais, na região do Douro e do Alentejo, mas também experiências modernas e inovadoras, como as do Algarve ... Se as praias do litoral, a norte e a sul, combinam com os vinhos frescos, leves e frutados ...
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Enoturismo em Portugal: veja como aproveitar o melhor de cada região do país
... Temos as mais tradicionais, na região do Douro e do Alentejo, mas também experiências modernas e inovadoras, como as do Algarve ... Se as praias do litoral, a norte e a sul, combinam com os vinhos frescos, leves e frutados ...
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Com incentivos, brasileiros desbravam uma nova rota de imigração no interior de portugal
... e negcios nos principais centros, como Lisboa e Porto, e no litoral. A pandemia chama a ateno agora para uma nova rota de imigrao: as pequenas ... So 4,6 mil mortos pelo coronavrus at agora.As regies do Centro e Alentejo, no corao do pas, lideram os bitos por 100 mil habitantes. Em certos ...
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Mensuração e reconhecimento contabilístico dos ativos biológicos: um estudo de caso
O setor agrícola continua a desempenhar um papel fulcral na economia e na sociedade portuguesa. É, também, um setor com especificidades que representam grandes desafios para a contabilidade, de que são exemplo os ciclos de produção, a atribuição de custos entre diferentes períodos, o tratamento de informação sobre animais vivos e plantas. A International Accounting Standard (IAS) 41 Agricultura...
... Trás-os-Montes (20%), em Entre o Douro e Minho (16%) e na Beira Litoral (16%). O INE (2011) refere ainda que, quanto à natureza jurídica, os ... maior expressão no Alentejo, que conta com 39% do efetivo nacional, quase exclusivamente dirigido para ... -
Rede portuguesa vila galé investe r$ 170 milhões no brasil
... de Vila Gal Touros, est sendo erguido na praia de Touros, no litoral potiguar. Com previso de inaugurao entre setembro e outubro de 2018, ele ... portugueses trazidos de fazendas que o grupo mantm na regio de Alentejo, em Portugal. Cerca de 1 milho de garrafas produzido por ano por l ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... estudantil e as jornadas de luta pelas oito horas de trabalho no Alentejo. Alem disso, a uniao indiana ocupa os entao territorios portugueses de ... publica de ambito regional, a Junta da Provincia da Beira Litoral, cria, em Coimbra, a Escola Normal Social, com a mediacao de uma ...
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Rede portuguesa Vila Galé investe R$ 170 milhões no Brasil
... de Vila Gal Touros, est sendo erguido na praia de Touros, no litoral potiguar. Com previso de inaugurao entre setembro e outubro de 2018, ele ... portugueses trazidos de fazendas que o grupo mantm na regio de Alentejo, em Portugal. Cerca de 1 milho de garrafas produzido por ano por l ...
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Brancos de portugal
... antigos produtores que já lutavam para que os vinhos brancos do Alentejo fossem além da fama gentil dos "branquinhos da Vidigueira". A raça ... da capital, a minutos da cidade, perto do aeroporto ou ao longo do litoral até o Cabo da Roca, uma série de pequenas denominações ganharam ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... , clima, fauna e flora diferenciadas de norte a sul, no interior e litoral, concentrando-se a sua demografia maioritariamente no litoral, a centro e ... Região Autónoma da Madeira), nível II (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... 5600260461327 VINHO PORTUGUES RAPARIGA DA QUINTA ... LOGADEJA ALENTEJO SELECT TINTO - 750ML ... 5600279041008 VINHO PORTUGUES LEVITY VERDE BRANCO ... João Augusto de Nardo Matos/ ... 12 Filhos do Litoral Central Audiovisual Pedro Henrique Veiga Melo ... 17 A Tapera Audiovisual ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Paraíba e Litoral Norte/ 142 de 11-12-2020 ... DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE ... Helamin Brasil Indústria e Comércio Ltda Rua Ferreira do Alentejo, 379 - São Paulo Comércio atacadista de outros produtos químicos e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35231584074 - N. DA ALTERACAO: 51046/23-4 - LITORAL ... VALE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO ... DO NOME ... DA ALTERACAO: 34483/23-8 - CONS- ... TRUTORA E INCORPORADORA ALENTEJO LTDA - SEDE TRANSFE- ... RIDA PARA LONDRINA, PR, NIRE 41292049173 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... de 09-03-2021 ... DIRETORIA DA BACIA DO PARAÍBA E LITORAL ... Despacho da Diretora, de 10-3-2021 ... Declaração de Dispensa de ... Helamin Brasil Indústria e Comércio Ltda Rua Ferreira do Alentejo, 379 - São Paulo Comércio atacadista de outros produtos químicos e ...