alessandro arruda pontes

• Decisão Monocrática nº 2009/0234082-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 09 de Agosto de 2010

...AGRAVANTE : ALESSANDRO PONTES ARRUDA. ADVOGADO : SÉRGIO DA COSTA MOREIRA...

• Relação nº 32/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Novembro de 2011

... Meirelles (100.142.687-87); Marlene Arruda Menezes (374.646.987-20); Rita Maria de Macedo Bar... Fidelis Giancotti (303.721.208-06); Alessandro Aragão Goulart (773.646.279-87); Alessandro Medei....324.919-72); Ana Cristina Martins Pereira Pontes (010.466.787-79); Ana Fatima Alves dos Santos (010...

• nº 1998.01.00.086502-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 05 de Fevereiro de 2002

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE. I - O devido processo legal agasalha, dentre outros, o direito de ampla defesa e do contraditório, e é garantia constitucional de todo aquele que for acusado em processo administrativo ou judicial. II - Inversão da ordem dos depoimentos, Lei nº 8.112/90, art. 159, indeferimento de produção de prova testemunhal requerida pelo acusado, oitiva das demais sem ciência do indiciado, demonstram à saciedade o descumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa. III - Publicidade de ato administrativo que só se configura com a ciência inequívoca da decisão ao Coordenador do Curso. IV - Ainda que pendente de colação de grau não há como desligar ou exclui...

...APELADO: ALESSANDRO PONTES ARRUDA. ADVOGADA: REGIANE BAYMA E OUTROS(AS...

• Relação nº 18/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

... Torrinha (CPF 521.633.002-00); Adriana de Arruda Nonato (CPF 005.493.912-74); Adriana de Oliveira A... dos Santos Braga (CPF 899.419.502-53); Alessandro Gil Monteiro (CPF 704.679.432-49); Alessandro Mour... (CPF 843.192.832-87); Aneyliese Guerreiro Pontes (CPF 611.546.602-49); Angela Alzira de Lima (CPF 0...

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

... RCEO nO673/RN, rememorando lição de Pontes de Miranda, nestes termos: A ilicitude, ou contrar... Maia Alencar Alemo Dias Guimaraes Alessandro dos Santos Vieira Alessandro Luis de Souza Povoa A... Ana Paula Lopes Veleda Ana ReQine de Arruda Brito Anair Gomes Ribeiro de Souza André Costa ...

• Relação nº 14/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Maio de 2011

....399.973-20), Francoise Elene das Chagas Arruda (CPF 065.249.834-59), Frank Nixon Lopes (CPF 711.5... (CPF 009.395.973-73), Joaquim Fernando Pontes (CPF 027.488.213-27), Joaquim de Almeida Lemos Net... Flausino (CPF 759.286.396-00), Paulo Alessandro Gomes Pinto (CPF 035.157.696-76), Paulo Alves More...

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

... a seguir transcrito, da lavra dos AUFC Alessandro Henrique Pereira de Medeiros, Arabela Pessoa Guerrra, Bruno de Souza Machado e Clayton Arruda de Vasconcelos, já considera o exame das alegaç�...No caso da reconstrução de pontes também não há informações acerca da sua exten...

• Relação nº 17/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

... da Silva (030.196.645-19); Daiane Pontes Lima (939.988.132-68); Daiane dos Santos Oliveira ... (948.483.782-49); David Kessuane de Arruda (130.051.098-60); David Pereira Levy (238.902.742-... Santos de Oliveira (013.402.372-29); Alessandro Albert Lima de Assis (119.728.307-24); Alessandro ...

• Relação nº 19/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

... (CPF 139.041.497-33); Keila Lucia da Silva Arruda (CPF 948.189.249-20); Keila Monteiro da Silva (CPF... (CPF 362.413.558-99); Regiane Aparecida Pontes Botelho (CPF 093.691.507-22); Regiane Ferreira da ... Spirano (CPF 265.873.818-80); Ricardo Alessandro Merten (CPF 921.146.109-00); Ricardo Alves dos San...

• Relação nº 25/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Agosto de 2011

... Batista (901.417.842-53); Bruno Henrique Arruda (058.477.979-82); Bruno Kaiser Ramos (066.747.509-... Ricardo Figueira (077.935.987-92); Alessandro Magalhães Cosenza (608.390.402-10); Alessandro da... da Luz de Brum (065.815.809-02); Flaviana Pontes Lopes Junges (961.441.570-34); Flaviane Draghetti ...