Alfabeto

• Processo nº 888/010/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julho de 2011

Fornecimento De Ferramentas Tecnologicas Capacitacao De Orientadorese Prestacao De Servicos De Suporte Tecnologico E Pedagogico - Mesa Educacional Alfabeto

• Processo nº 5286/026/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Abril de 2011

Fornecimento De Mesas Educacionais Alfabeto Multimundos E Kid Togheter, Com Instalacao Dos Equipamentos E Capacitacao Dos Educadores.

• Enquanto união civil gay é comemorada, novas letras somam-se ao alfabeto arco-íris, apontando para um mundo sem gêneros

A caravana da comunidade arco-íris e dos simpatizantes da liberdade sexual comemoram a institucionalização da união civil gay. Enquanto isso, o mundo real já deu voltas que lei não vai alcançar tão cedo. Nos círculos mais avançados, a sigla LGBT já é passado: classificações enormes (¡) como LGBTTTS (acrônimo de "lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transsexuais, transgêneros e simpatizantes") já estão em uso. A letra H aparece eventualmente - para que não se excluam... os heteros, quem diria¡ E o P, de panssexual, já reivindica seu lugar ao sol prismatizado. Mas as letras não bastam: como classificar, por exemplo, um homem que corta o membro para virar lésbica e usar bigode e cinta peniana para satisfazer sua amada? E os executivos engravatados que pegam travestis e fazem papel de ...

• O Globo
• 18 de Maio de 2011

• Enquanto união civil gay é comemorada, novas letras somam-se ao alfabeto arco-íris, apontando para um mundo sem gêneros

Acaravana da comunidade arco-íris e dos simpatizantes da liberdade sexual comemoram a institucionalização da união civil gay. Enquanto isso, o mundo real já deu voltas que lei não vai alcançar tão cedo. Nos círculos mais avançados, a sigla LGBT já é passado: classificações enormes (¡) como LGBTTTS (acrônimo de "lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e simpatizantes") já estão em uso. A letra H aparece eventualmente - para que não se excluam... os héteros, quem diria¡ E o P, de pansexual, já reivindica seu lugar ao sol prismatizado. Mas as letras não bastam: como classificar, por exemplo, um homem que corta o membro para virar lésbica e usar bigode e cinta peniana para satisfazer sua amada? E os executivos engravatados que pegam travestis e fazem papel de pas...

• O Globo
• 18 de Maio de 2011

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

...(1990). Base I.     Do alfabeto e dos nomes próprios estrangeiros e seus derivado...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Acórdãos nº 115914 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Dezembro de 2010

REGISTRO PÚBLICO. ASSENTO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A MODIFICAÇÃO DO PRENOME DE 'ITUO' PARA TTSUO'. GRAFIA QUE SE PRETENDE ADOTAR QUE CONSTA APENAS DA CERTIDÃO DE BATISMO DO REQUERENTE. DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS QUE INDICAM QUE O REQUERENTE É EFETIVAMENTE CONHECIDO POR SEU PRENOME 'ITUO'. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE EVIDENTE ERRO GRÁFICO. EXPRESSÃO TRANSLITERADA EM IDIOMA JAPONÊS E PARA A QUAL NÃO HÁ CONVENÇÃO A RESPEITO DE SUA REPRESENTAÇÃO NO ALFABETO LATINO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. REGISTRO PÚBLICO. ASSENTO DE NASCIMENTO. ACRÉSCIMO DE APELIDO NOTÓRIO AO PRENOME. ADMISSIBILIDADE. REQUERENTE QUE COMPROVOU SER NOTORIAMENTE CONHECIDO PELO APELIDO DE 'HÉLIO', COMPOSTO, NA SEQÜÊNCIA, PELO PRENOME ORIGINAL 'ITUO'. INEXISTÊNCIA D...

• Código Eleitoral

... do nome com as letras do referido alfabeto. § 1º De forma idêntica serão assinadas a folh...

• Códigos
• Nacional

• DNA das línguas

Podemos matizar a universalidade do alfabeto e dizer que ele é congenitamente ocidental, que só poderia surgir de uma língua flexional como o grego, e dificilmente de uma língua aglutinante como o japonês ou de uma língua isolante, como o chinês, que continuam necessariamente associadas aos pictogramas.

• O Globo
• 11 de Dezembro de 2010

• Processo nº 0000006 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Primeira Camara Civel, 16 de Novembro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. NOME QUE CAUSA CONSTRANGIMENTO AO REQUERENTE. LEI Nº 6.015/73. MODIFICAÇÃO QUE NÃO DÁ ENSEJO A PREJUÍZO, EIS QUE O AUTOR JÁ É CONHECIDO PELO NOME QUE PRETENDE ADOTAR: RIQUELMY, NÃO HAVENDO POR QUE NEGAR QUE SEJA UTILIZADA A LETRA "Y" NA GRAFIA DO NOME PRETENDIDO. O NOME É UM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. O BRASIL FIRMOU O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA, ASSINADO EM LISBOA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1990, NO QUAL FORAM INCLUÍDAS NO NOSSO ALFABETO AS LETRAS W, K E Y. RECURSO PROVIDO.

• Acórdão nº 2004.01.99.045138-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 22 de Março de 2006

PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL - PETIÇÃO INICIAL - INDEFERIMENTO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - ASSINATURA CONSIDERADA MAL FEITA - EXIGÊNCIA DE INSTRUMENTO PÚBLICO - DESNECESSIDADE - ARTIGO 654 DO CÓDIGO CIVIL. Nos termos do artigo 654 do Código Civil a procuração conferida por instrumento particular valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. Se o autor diz ser trabalhador rural e assina o nome no instrumento procuratório não pode ser considerado analfabeto, tampouco ser questionado sobre qual método foi alfabetizado, até porque se apôs sua assinatura, demonstra que conhece as letras do alfabeto e sabe escrever. Apelação a que se dá provimento.