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Carlos Drummond de Andrade era um homem de pelo menos 4 mil livros.
... páginas de cada obra, anotava, em algarismo romano, o número da prateleira em que ela moraria...
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PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Na hipótese, a reclamada argui a nulidade da sentença, sob o argumento de que o juízo de primeiro grau, ao condená-la ao pagamento de horas extras, não teria se manifestado sobre a cláusula normativa que instituíra a dispensa de anotação da jornada de trabalho nos cartões de ponto. Todavia, o Tribunal Regional foi contundente no sentido de que não houve omissão na sentença, tendo o juízo expressamente se manifestado sobre o ponto suscitado pela recorrente. Nesse contexto, a aferição da veracidade da assertiva da recorrente impõe o reexame das provas, procedimento vedado nos termos da Súmula 126 desta Corte. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 1. Nos termos dos arts. 130 do CPC e 852-A da...
..., que ao final da denominação existe o algarismo romano I, na destinada ao reclamante, e II, na que...
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COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). PAGAMENTO COM ATRASO. CORREÇÃO MONETÁRIA. AÇÃO MONITÓRIA. PROCEDÊNCIA.
Ao autor incumbe a prova do fato constitutivo de seu direito e ao réu a prova de fatos modificativos ou extintivos desse direito (CPC, art. 333, incisos I e II).
Hipótese em que, tendo a autora alegado a ocorrência de atrasos nos pagamentos dos serviços prestados, fez a prova dessa alegação com a juntada dos comprovantes de pagamento, enquanto a ré, que alegou, nos embargos, a inexistência de atraso e o pagamento da correção monetária, quando devida, não produziu qualquer prova, visto que desistiu da prova pericial, requerida como "único meio idôneo" para provar suas alegações.
Improc...
...) e aqueles acrescidos do número um em algarismo romano (I). Para cada pagamento as notas fiscais c...
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Da interpretação conjunta das regras contidas nos artigos 466, da CLT, e 7º, da Lei 3207/57, tem-se que só é permitido o estorno de comissões do vendedor em caso de insolvência do comprador, sendo indevido quando ocorrer cancelamento de contratos ou simples inadimplemento, pois cabe ao empregador arcar com os riscos do empreendimento Decisão:
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, quanto ao tema indenização por danos morais, por ausência de sucumbência, suscitada pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para determinar que as diferenças das verbas rescisórias sejam apuradas com base no valor de R$ ...
... VENDAS'' e manuscrito, ao lado, o algarismo romano I. Já na ficha de registro do paradigma WE...
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... elípse de metal prateado no escudo, o algarismo arábico corresponde ao do Batalhão, em metal pra..., na côr branca superposto, em algarismo romano, o número da subunidade e sotoposto, na mesma cô...
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...41. Os itens serão indicados por algarismos arábicos cardinais e para sua subdivisão serão ... dos radiogramas as letras do alfabeto romano, os algarismos arábicos e as abreviaturas dos sin...
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APROVA ALTERACAO DE DENOMINACAO DAS SEGUINTES ZONAS ELEITORAIS: 34 ZONA - CAMPINAS II/5, PARA 34 ZONA - VALINHOS (CAMPINAS II/5); 323 ZONA - CAMPINAS V/5, PARA 323 ZONA - PAULINIA (CAMPINAS V/5); 324 ZONA - ITAPECIRICA DA SERRA II/2, PARA 324 ZONA - TABOAO DA SERRA (ITAPECIRICA DA SERRA II/2), TENDO EM VISTA QUE A SEDE DA ZONA ELEITORAL, CUJO TERRITORIO NAO FOI ALTERADO, PASSOU PARA O MUNICIPIO QUE LHE DEU A NOVA DENOMINACAO.
..., re- o nome da Comarca a que lgarismo romano, que exis e de algarismo arãbico. O SENHOR MINIST...
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OBRIGAÇÃO DE FAZER - Prestação de serviço público - Fornecimento de medicamentos para portadora de "Hepatite C" - Direito constitucional à saúde - Artigo 196, da Constituição da República - Sentença de procedência confirmada. MULTA DIÁRIA - Cabimento de sua fixação frente à Municipalidade - Valor fixado que se mostra excessivo, devendo ser arbitrado no valor de R$ 500,00 por dia de atraso. Recurso parcialmente provido.
... OLIVEIRA SANTOS (Presidente) e SIDNEY ROMANO DOS REIS. . São Paulo, 02 de agosto de 2010. . ty... caracteriza a astreinte é o exagero do algarismo da condenação, que não é, de modo algum, a rep...