algarve mais

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Março de 2011

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. TENDINITE NO COTOVELO E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. As atividades desenvolvidas pelo autor contribuíram para o surgimento das lesões, havendo que se considerar como doença ocupacional, ante o conceito de concausa, porque o perito concluiu que as funções exercidas na reclamada cooperaram, no mínimo, para o agravamento das lesões. Situação que enseja o pagamento de indenização por dano moral e material. DEPÓSITOS DO FGTS. ACORDO FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Muito embora se constate a existência de acordo com a Caixa Econômica Federal, tal ajuste não afasta o real titular do direito de postular o recolhimento das diferenças diretamente de seu empregador. Os termos do ajuste não podem ser opostos ao reclamante, que ...

... Mig e também trabalhou em túnel; que Algarve ficava mais vinculado a túnel, enquanto Valdemar ...

• COLHEREIROS no Fundão

Novo cartão-postal

... pela Amazônia e por um meio ambiente mais humano. Aos simpatizantes, distribui desenhos que ... da coluna passou na praia de nudismo de Algarve, a mais turística de Portugal, e ficou impression...

• O Globo
• 23 de Junho de 2011

• Acórdão nº 70042055707 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 11 de Maio de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AUSENTES HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. DESCABIMENTO. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, não há hipótese que permita a oposição dos embargos de declaração. Impossibilidade de rediscussão do julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70042055707, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 11/05/2011)

...165). Essa será a mais grave modalidade do defeito, pois o que acima de t... parecer do Juiz-Corregedor Sílvio Luís Algarve:. “2. Dos elementos constantes deste expediente,...

• Acórdão nº 70043349323 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 07 de Julho de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, uma vez que a pretensão nada mais é do que revisional do aresto, não devem ser acolhidos os embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70043349323, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 07/07/2011)

...Julgador(a) de 1º Grau: SILVIO LUIS ALGARVE. ...

• Decisão Monocrática nº 2011/0113142-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 19 de Setembro de 2011

...Sílvio Luís Algarve, sob assunto assim denominado: “Efeitos da Lei 12... serviço de distribuição da justiça”; e mais adiante : “Dir-se-ia que as custas não são taxa...

• Acórdão nº 70043349323 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 07 de Julho de 2011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, uma vez que a pretensão nada mais é do que revisional do aresto, não devem ser acolhidos os embargos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70043349323, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Harzheim Macedo, Julgado em 07/07/2011)

...Julgador(a) de 1º Grau: SILVIO LUIS ALGARVE. ...

• Acórdão nº 70041108432 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 23 de Março de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA PELOS SEGURANÇAS DE CASA NOTURNA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO. DANOS MORAIS DEVIDOS. 1. Dever de indenizar. O prestador de serviços responde objetivamente pela deficiente prestação de serviços consubstanciada nas agressões físicas perpetradas pelos seus seguranças. Exame de corpo de delito e prova testemunhal que corroboram a versão autoral. Excludentes de responsabilidade previstas no CDC não evidenciadas no caso concreto. 2. Dano moral caracterizado. Agir ilícito da ré que ultrapassa o mero dissabor. Quantum indenizatório mantido, eis que fixado em observância às peculiaridades do caso e com o fim de assegurar o caráter repressivo e pedagógico da indenização, sem constituir-se elevado bastante para o...

..., realmente agredido de forma violenta por mais de um segurança do Clube. Os prepostos do Clube c...Julgador(a) de 1º Grau: SILVIO LUIS ALGARVE. 1. In . Programa de responsabilidade civil. 9ª e...

• Acórdão nº 70039753645 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE, DOLO OU CULPA GRAVE NO EXERCICIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA. Agravo Retido Não merece ser conhecido o agravo retido que não cumpre com as disposições do artigo 523, § 1º, do CPC. Cerceamento de Defesa Nos termos do artigo 130 do CPC, cumpre ao magistrado determinar as provas necessárias à instrução do processo para formação do seu convencimento acerca do direito posto em litígio. Observância do princípio da livre apreciação da prova pelo juiz, o qual encontra previsão legal no disposto pelo artigo 131 do CPC Responsabilidade do Estado por Erro Judiciário A Constituição da República estabelece duas hipóteses de responsabilização do Estado quanto a atos do judic...

... aos autos, constante em sete volumes e mais de 1200 páginas, é suficiente à solução do li... parecer do Juiz-Corregedor Sílvio Luís Algarve:. “2. Dos elementos constantes deste expediente,...

• Acórdão nº AgRg no REsp 944051 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 09 de Agosto de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. NÚMERO DE REFERÊNCIA DA GRU. DECORRÊNCIA LEGAL. DESERÇÃO CONFIGURADA. MULTA DO ART. 557, § 2º, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. O Superior Tribunal de Justiça, com fulcro na permissão legal que lhe é deferida, editou a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2005, vigente à época da interposição do recurso especial, cuja redação do art. 2º (com alteração promovida pelo Ato n° 141, de 07/07/2006), estabeleceu a obrigatoriedade de anotação do número do processo na Guia de Recolhimento da União (GRU). Aplicável ao presente caso a Súmula 187/STJ: "É deserto o recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça, quando o recorrente não recolhe, na origem, a importância da...

... PRÓPRIA)AGRAVADO:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO D'ALGARVE ADVOGADO :CRISTINA MARIA MENESES MENDES . EMENTA. ... à indicação do número do processo, ainda mais quando houve o recolhimento da guia e esta foi jun...

• Acórdão nº 70039753645 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE, DOLO OU CULPA GRAVE NO EXERCICIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS NÃO COMPROVADOS. IMPROCEDÊNCIA. Agravo Retido Não merece ser conhecido o agravo retido que não cumpre com as disposições do artigo 523, § 1º, do CPC. Cerceamento de Defesa Nos termos do artigo 130 do CPC, cumpre ao magistrado determinar as provas necessárias à instrução do processo para formação do seu convencimento acerca do direito posto em litígio. Observância do princípio da livre apreciação da prova pelo juiz, o qual encontra previsão legal no disposto pelo artigo 131 do CPC Responsabilidade do Estado por Erro Judiciário A Constituição da República estabelece duas hipóteses de responsabilização do Estado quanto a atos do judic...

... aos autos, constante em sete volumes e mais de 1200 páginas, é suficiente à solução do li... parecer do Juiz-Corregedor Sílvio Luís Algarve:. “2. Dos elementos constantes deste expediente,...