A mancha verde que vazava da Lagoa da Tijuca para o mar da Barra, na manhã de anteontem, foi provocada pela presença de cianobactérias, como a Microcystis aeruginosa e a Aphanizomenon, que podem produzir toxinas prejudiciais à saúde.
Maior parte da orla, segundo Instituto do Ambiente, tem mergulho permitido, mas com restrições. Algas são outro problema
PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. ¿É atribuição do magistrado realizar, de forma criteriosa, uma seleção, repelindo de imediato demandas que se mostrem distantes da realidade prática. A utilização das condições da ação como ferramenta para este crivo mostra-se plenamente viável¿. Caso em que a autora pretendia indenização por danos morais por conta do cheiro e gosto desagradáveis na água fornecida pelo réu nos meses de verão. Ocorrência de estiagens que determinaram a proliferação de algas, determinando a alteração das características da água, a qual, todavia, permaneceu potável. Fatos notórios. Inexistência de dano moral. Apelação improvida. Unânime. (Apelação Cível Nº 70011846094, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Sc...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE. ZONA COSTEIRA. LEI 7.661/1988. CONSTRUÇÃO DE HOTEL EM ÁREA DE PROMONTÓRIO. NULIDADE DE AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA URBANÍSTICO-AMBIENTAL. OBRA POTENCIALMENTE CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL - EPIA E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA. COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO-AMBIENTAL. PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR (ART. 4°, VII, PRIMEIRA PARTE, DA LEI 6.938/1981). RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 14, § 1°, DA LEI 6.938/1981). PRINCÍPIO DA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL (ART. 2°, CAPUT, DA LEI 6.938/1981). Cuidam os autos de Ação Civil Pública proposta pela União com a finalidade de responsabilizar o Munic...
... renováveis; recifes, parcéis e bancos de algas; ilhas costeiras e oceânicas; sistemas fluviais, ...
APELAÇÃO CÍVEL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ARAUCÁRIAS. PASSO FUNDO. AUSÊNCIA DE DANO E ATO ILÍCITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1. Rejeição da preliminar que postula o não conhecimento do apelo, porquanto das razões recursais se infere a contrariedade aos fundamentos da sentença, atendendo ao disposto no art. 514 do CPC. 2. Inexistência de evidências de que os demandantes tenham sofrido, de maneira individualizada e efetiva, os danos advindos do reclamado odor que teria atingido a região próxima à Estação de Tratamento de Esgoto em questão. 3. Outrossim, não se observa o ato ilícito pelo ente público, eis que os elementos de convicção disponíveis indicam que, além de obter o necessário licenciamento, obrou com os melhores recursos na instalação da Estação de tratamen...
... sendo produzidos por grandes massas de algas em decomposição sobre a superfície das lagoas(....
... da pesca, determinação de florações de algas nocivas perigosas à vida humana, em apoio ao cult...
APELAÇÃO CÍVEL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ARAUCÁRIAS, EM PASSO FUNDO. AUSÊNCIA DE DANO AMBIENTAL E DE CONDUTA ILÍCITA DO ENTE PÚBLICO. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1. Conhecimento da apelação. Razões suficientes a possibilitar o conhecimento do recurso. 2. Incomprovada eventual conduta reprovável do ente público, que adotou todas as medidas cabíveis para minimizar os efeitos decorrentes da instalação de estação de tratamento de esgoto. Laudo técnico que atesta tais circunstâncias. 3. Ausência de provas dos danos alegados e do nexo de causalidade, a justificar o deferimento das indenizações buscadas a título de danos materiais e morais. 4. Indispensável a realização da estação de tratamento de esgoto, e na área designada a essa finalidade, porquanto em benefício de pa...
... está na ação de microrganismos e de algas, mas que esse é o mecanismo que possibilita o fun...
... naturais de invertebrados aquáticos e algas, bem como recifes de coral sem autorização do ó...
APELAÇÃO CÍVEL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ARAUCÁRIAS, EM PASSO FUNDO. AUSÊNCIA DE DANO AMBIENTAL E DE CONDUTA ILÍCITA DO ENTE PÚBLICO. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1. Conhecimento da apelação. Razões suficientes a possibilitar o conhecimento do recurso. 2. Incomprovada eventual conduta reprovável do ente público, que adotou todas as medidas cabíveis para minimizar os efeitos decorrentes da instalação de estação de tratamento de esgoto. Laudo técnico que atesta tais circunstâncias. 3. Ausência de provas dos danos alegados e do nexo de causalidade, a justificar o deferimento das indenizações buscadas a título de danos materiais e morais. 4. Indispensável a realização da estação de tratamento de esgoto, e na área designada a essa finalidade, porquanto em benefício de pa...
... está na ação de microrganismos e de algas, mas que esse é o mecanismo que possibilita o fun...
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