algemas no brasil

Acórdão Nº 2004.01.00.059657-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 30 Maio 2007

Recurso nº 2004.01.00.059657-6, Ponente Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes

... Os vazamentos, como as prisões holywoodianas, algemas utilizadas desnecessariamente em homens sem ...... O Estado de Hitler perde para o Estado Policial do Brasil de hoje. O "Grande Irmão" está dominando tudo, ...

Acórdão Nº 70012025623 de Tribunal de Justiça do RS - Terceira Câmara Criminal, de 30 Junho 2005

Recurso nº 70012025623, Ponente Elba Aparecida Nicolli Bastos

HABEAS CORPUS ¿ USO DE ALGEMAS - SESSÃO DE JULGAMENTO ¿ NECESSIDADE ¿ ...... em indeferir o requerimento de dispensa de algemas, nem configura constrangimento ilegal cujo uso s�...

DOU. Diario Oficial da União, 12 Dezembro 1997

LEI ORDINÁRIA Nº 9537, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

...     § 1º As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os ...... e resoluções internacionais ratificados pelo Brasil, no que se refere exclusivamente à salvaguarda ...