alguns produtos cuja materia prima e vegetal

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    ...II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para ... ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. ARTIGO 93. ... separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. ARTIGO ...ARTIGO 268. Enquanto alguns dos credores solidários não demandarem o ...II - os valores mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ou que ...IV - lenha cortada e carvão vegetal;. V - animais do serviço ordinário de ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: 27/9/2007 ...Alguns chegaram ao detalhe de falar como o DNA dos ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ... de adquirir novas ferramentas ou matérias-primas. Ao contrário, dependendo da característica ... senão reduzir a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, diminuindo de 940 mil ...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ... - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: 27/9/2007 ...Alguns chegaram ao detalhe de falar como o DNA dos ... uniformemente? Fazer objeção aos produtos de tecnologia GM nessas bases também não ... de adquirir novas ferramentas ou matérias-primas. Ao contrário, dependendo da característica ... senão reduzir a produzir a produção, cuja queda estimada é de 18%, diminuindo de 940 mil ...VGM: vegetal geneticamente modificado. PRODUTOS DERIVADOS DE ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ... - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: 27/9/2007 ... do plantio e do consumo de tais produtos. 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... significativo, podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos complexos, de ... Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da ... que a "soja é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é da ordem de ... procurando elencar obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse potencial de ...

  • Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... se pronunciasse definitivamente sobre a matéria, após regular oitiva da Agência, nos seguintes ... técnicas e outros que admitem propostas cuja formulação apresente soluções ... à ausência de detalhamento dos custos de alguns itens da planilha, a AEB alega que o Relatório ...-se a Administração em esboços primários, sem informações corretas, com requisitos de ..., visando a melhor definição dos produtos regionais alternativos e renováveis a serem ... do terreno com remoção da camada vegetal com espessura de até 20cm’, item 03.01.03 do ...

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...

    ... - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: 27/9/2007 ... do plantio e do consumo de tais produtos. 4 - Descabe, seja em sede de reclamação, ... significativo, podendo, porém, exigir alguns estudos complementares, menos complexos, de ... Setoriais específicas das áreas vegetal e animal, vinculadas ao Ministério da ... que a "soja é uma espécie autógama, cuja taxa de polinização cruzada é da ordem de ... procurando elencar obras e atividades que, prima facie, se apresentam com esse potencial de ...

  • ... o atraso relativo do setor agropecuário, cuja expansão média anual ficou em cerca de 4% entre ...     Outros ramos dinâmicos, como de material de transporte, mecânico e de material elétrico, ... dos supridores tradicionais de matérias-primas.     O quadro característico da indústria ... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ... à silvicultura, ao extrativismo vegetal e mineral, à aqüicultura, aos pequenos ..., artesanato e manufatura mineral, em alguns Estados do Nordeste, recomenda sua consolidação ...

  • ...927. Alguns autores entendem que o legislador, ao redigir o ... de família , visto que não basta, em matéria de desenvolvimento de atividade perigosa, o ... sobre responsabilidade por danos de produtos defeituosos, os juízes aplicavam o art. 2.050 a ...927 do CCB, abstraindo-se do fator culpa cuja prova muitas vezes se mostra difícil ou quase ..., essendo necessario perché si verifichi la prima che l’attività presenti una notevole .... Turfa : material de origem vegetal parcialmente decomposto. Wikipédia . Acesso ...

  • Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela através da qual a ora agravante almejava a suspensão do processo administrativo de registro, obstando, por conseguinte, a cobrança do débito dele resultante e a sua inclusão em dívida ativa. Informa que lhe foi imposta a obrigação de registrar-se perante o Conselho Regional de Química e de contratar um químico responsável, com pena de multa pelo seu descumprimento, cumulada com a cobrança da anuidade respectiva. Sustenta que está obrigada ao registro apenas perante a entidade fiscalizadora de sua atividade básica e, como atua no ramo moveleiro, utilizando como matéria prima primordial madeira e laminados, está sujeita apenas à fiscalização do CREA, ao qual já é filiada. Diz que, co...

    ... móveis, é necessária a realização de alguns processos químicos, como a galvanização, ...1º, da Lei n. 6.839/80. Assim, a empresa cuja atividade básica não se enquadra no ramo de ...a) de fabricação de produtos químicos;. b) que mantenham laboratório de ... de matéria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e tratamento de resíduos resultantes ...

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