aliança casamento curitiba
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... Em resumo: ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... sociedade, padrinho de casamento etc. Do lado oposto, a ... inimizade capital é ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... atribuídos efeitos civis ao casamento religioso (art. 226, § 2º). Nesse sentido, ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboração ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... 143, §1º), pelo reconhecimento do casamento religioso (CF, art ... 226, §2º), pela ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... 1.1 OS PARADIGMAS DA FAMÍLIA E DO CASAMENTO ... Etimologicamente, o termo “família” ... na sociedade por um “dispositivo de aliança”, em que se configura a existência de um ... Curitiba: Juruá, 2002, p. 265-266 ... 76. CANARIS, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ... proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham ... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ... ção, exílio, conversão forçada, casamento forçado, acusações de blasfêmia etc. A ...
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Direitos individuais e coletivos
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... 4.3.8 Casamento perante autoridades religiosas ... Nos termos ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... pelo pai e pela mãe, unidos pelo casamento, e a prole comum ... Nesse contexto, ... uma relação de parentesco ou de aliança instaura entre os interessados um direito aos ... Código civil da família anotado ... Curitiba: Juruá, 2009. __________. Famílias ensambladas ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... funcionam; 2.1 Separação de bens no casamento; 2.2 Separação de bens na união estável; 2.3 ... , mas podem existir no decorrer dessa aliança. Em particular, o sistema de propriedade ... Curitiba: Juruá ... Editora, 2019 ... DORNELAS, ...
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Bibliografia
... Grego & Historiografia Jurídica, Curitiba: Juruá, 2007 ... CORRAL, José Luis. O ... MESTERS, Carlos. O livro da Aliança na vida do povo de Deus. Revista de ... MURSTEIN,Bernard. Amor Sexo e Casamento através dos Tempos. Tomo I. São Paulo: Arte ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... Advogada militante em Curitiba. Conselheira Estadual da OAB-PR ... Email: ... nessa tecelagem contemporânea e o casamento, de outro lado, deixa de ser o alicerce soberano ... ção de ‘membros da família’ pela aliança estabelecida entre marido e esposa, esta noção ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se ... através de reuniões quinzenais, buscam aliança na criação de políticas públicas para as ... Revista Vernáculo , Curitiba, 2014. Disponível em: ... Acesso em: 13 ago ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de dote e não se refugiasse num casamento útil para a família, estaria ... excluída ... , 119 do início do século XIX, e da Aliança para o Progresso , dos anos 1960 ... A ... Saudade do futuro ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 23s ... FERRAJOLI, ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... 19) ... A aliança entre Igreja Católica e Senhores Feudal ... (rendimentos, bens da Igreja, etc.), o casamento e todos os seus conexos (divórcio, legitimidade ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015; e, LOPES JÚNIOR, Aury. Direito ... -
Natureza jurídica, estrutura e funções do consentimento à atuação médica
... ) ( a ) existe, é válido e é eficaz (casamento de homem e mulher capazes, sem impedimentos ... Curitiba: Educa, Scientia et Labor, 1988. p. 6 ... 24 ... , para concretizar uma espécie de aliança terapêutica com o paciente, embora o vínculo ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... érie de fatos e atos jurídicos, como o casamento, a adoção e a tutela. SERPA LOPES, Miguel Maria ... Igreja tem relações de dependência ou aliança com o Estado, num sistema de trocas, em que a ... em um Cartório de Registro Civil em Curitiba, por exemplo. Atualmente existem empresas ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... , as certidões de nascimento e de casamento comprovam que o avô materno do requerente se ... , que será realizada na Hospital Nova Aliança, situado na Rua Álvaro Guimarães, nº 45, ... Cível - AC - 1699673-9 - Curitiba - Rel.: Juíza Cristiane Santos Leite - Unânime ...
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Parentelas, grupos dirigentes e alianças políticas
Este artigo demonstra que o conceito de parentela constitui uma importante contribuição heurística, na medida em que nos permite apreender o papel central que desempenharam os laços sociais e o sistema de alianças nas dinâmicas de composição e de recomposição dos grupos dirigentes. Tal abordagem visa fornecer elementos para um deslocamento dos debates sobre a politização como consequência da...
... não consanguíneos integrados pelo casamento (genro, cunhado, concunhado, sogro, tios) ou por ... ou cinco municípios, o que tornava a aliança com outros proprietários indispensável no ... (Org.). Como estudar elites ... 1. ed. Curitiba ... -
Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... civis girava em torno do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo ... Cabe ... Com a aliança de ativistas com as universidades e o governo, ... Curitiba: Juruá Editora, 2014 ... GREEN, James N. et ... -
Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... Curitiba: Juruá, 2000. Organizadora dos livros: ... o Estado Espanhol, formado pelo casamento dos reis católicos Isabel de Castela e Fernando ... Portanto, a aliança informal entre cacique e jesuíta descaracterizou ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... decorrente da absorção, por meio do casamento, de indivíduos que exerciam proissões como a de ... do Círculo de Estudos Bandeirantes (Curitiba, Rua XV de Novembro, 1050) ... 3 A prática de ... Santos com Ana Joaquina signiicou uma aliança social entre parentelas nas quais havia ... -
Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... aliança entre indivíduos de sexos diferentes, ... só a família legítima baseada no casamento entre homem e mulher. Em 1977, o divórcio já ... Gazeta do Povo , Curitiba, 31 maio 2012. Disponível em: https://bit ...