APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS NÃO CONFIGURADOS. RELACIONAMENTO QUE CONFIGUROU UM MERO NAMORO. EXEGESE DO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Tratando-se a união estável de instituto de marcada aproximação ontológica do casamento, com graves e eventualmente perenes efeitos sobre a vida das pessoas, seja no âmbito do direito obrigacional, seja no que tange a alimentos, ou mesmo ao patrimônio, é mister que a prova fática, pois que relação jurídica eminentemente de fato, seja robusta e concludente, recomendando, além do que, interpretação restritiva, sob pena de desvirtuamento do instituto que em última análise teve ingresso no mundo jurídico brasileiro como forma de proteção do Estado à família. Hipótese em que ...
... do referido companheiro no Clube Aliança. Assim desprovida de comprovação a alegação do...
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS NÃO CONFIGURADOS. RELACIONAMENTO QUE CONFIGUROU UM MERO NAMORO. EXEGESE DO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Tratando-se a união estável de instituto de marcada aproximação ontológica do casamento, com graves e eventualmente perenes efeitos sobre a vida das pessoas, seja no âmbito do direito obrigacional, seja no que tange a alimentos, ou mesmo ao patrimônio, é mister que a prova fática, pois que relação jurídica eminentemente de fato, seja robusta e concludente, recomendando, além do que, interpretação restritiva, sob pena de desvirtuamento do instituto que em última análise teve ingresso no mundo jurídico brasileiro como forma de proteção do Estado à família. Hipótese em que ...
... do referido companheiro no Clube Aliança. Assim desprovida de comprovação a alegação do...
... da ex-servidora, conforme certidão de casamento à fl.244 e consulta ao Siape (fls.284/285), assim... do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo. 1.4. Unida...1.2. Órgão/Entidade: BB Aliança Participações S.A. 1.3. Relator: Ministro Valmir...
... da ex-servidora, conforme certidão de casamento à fl.244 e consulta ao Siape (fls.284/285), assim... do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo. 1.4. Unida...1.2. Órgão/Entidade: BB Aliança Participações S.A. 1.3. Relator: Ministro Valmir...
... da ex-servidora, conforme certidão de casamento à fl.244 e consulta ao Siape (fls.284/285), assim... do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo. 1.4. Unida...1.2. Órgão/Entidade: BB Aliança Participações S.A. 1.3. Relator: Ministro Valmir...
... da ex-servidora, conforme certidão de casamento à fl.244 e consulta ao Siape (fls.284/285), assim... do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo. 1.4. Unida...1.2. Órgão/Entidade: BB Aliança Participações S.A. 1.3. Relator: Ministro Valmir...
... da ex-servidora, conforme certidão de casamento à fl.244 e consulta ao Siape (fls.284/285), assim... do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo. 1.4. Unida...1.2. Órgão/Entidade: BB Aliança Participações S.A. 1.3. Relator: Ministro Valmir...
... da ex-servidora, conforme certidão de casamento à fl.244 e consulta ao Siape (fls.284/285), assim... do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo. 1.4. Unida...1.2. Órgão/Entidade: BB Aliança Participações S.A. 1.3. Relator: Ministro Valmir...
... da ex-servidora, conforme certidão de casamento à fl.244 e consulta ao Siape (fls.284/285), assim... do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Valmir Campelo. 1.4. Unida...1.2. Órgão/Entidade: BB Aliança Participações S.A. 1.3. Relator: Ministro Valmir...
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