...V - aprovar os termos do compromisso de cessação de prática e do acordo em controle ... II - formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:. a) à fixação artifi...
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO - INCAPACIDADE ACIDENTAL - DIFERENÇAS INDENIZATÓRIAS ORIUNDAS DE SINISTRO - DANOS MORAIS - CABIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME CONTRATUAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1186767/CE, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/02/2011, DJe 04/03/2011)
...de Seguros Aliança do Brasil assumiu compromisso de pagar-lhe, no cas...
UNIÃO ESTÁVEL. COMPANHEIRO FALECIDO. RECONHECIMENTO. SEPARAÇÃO DE FATO DO DE CUJUS COM A EX-ESPOSA. PROVA. PENSÃO POR MORTE. RATEIO ENTRE COMPANHEIRA E ESPOSA. POSSIBILIDADE. 1. Para o reconhecimento da união estável não é necessário que as partes estejam divorciadas ou separadas judicialmente, bastando que estejam separadas de fato. Inteligência do art. 1.723, §1º, do CCB. 2. Os efeitos jurídicos não decorrem do estado civil das partes, mas do fato da convivência marital, que exterioriza a natureza da relação, a qual deve ser duradoura, pública e contínua, com o propósito de constituir uma família. 3. Se o relacionamento entretido entre a autora e o de cujus assemelhou-se a um casamento de fato, indicando uma comunhão de vida e de interesses, com notoriedade, publicidade e affectio mar...
... que residiam no mesmo endereço, usavam aliança de compromisso, eram reconhecidos como um casal pe...
...Massa Falida de Frigorífico Aliança Ltda e Massa Falida de Frigorífico Riograndense, ... Nedel Scalzilli, que prestou compromisso, fls. 31 ou 77 (termo legal fixado em 11.7.2010). ...
É dever do Estado, inclusive do Poder Judiciário, impedir que aquele que põe suas energias a serviço de outrem, e que se dedica à atividade econômica, deixe de ser remunerado, conferindo-lhe as reparações que a lei prevê para quem preste labor subordinado. A atitude do Empregador, de se utilizar de trabalho do Empregado, valendo-se da tolerância do Estado à atividade empresarial, invocando a ilicitude de seu negócio para locupletar-se da energia alheia, constitui-se nítida má-fé, a frustrar qualquer beneplácito da lei. Os contratos devem ser celebrados de boa-fé. Se esta falta no comportamento de uma das Partes, deve arcar com perdas e danos pela lesão trazida. Recurso Ordinário a que se nega provimento, neste particular Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Re...
... Réus, Severino da Silva Bezerra (Banca Aliança) e João Cabral de Souza (Cooperativa Aliança) in... Justiça Gaúcho têm reiterado seu compromisso com o justo no caso concreto (Silvério Joaquim Lo...
Alvo de ataques, Humala modera discurso, mas não garante vitória no 1 turno
..., nos últimos dias, o líder da aliança Ganha Peru reiterou o compromisso com a liberdade ...
...de Seguros Aliança do Brasil assumiu compromisso de pagar-lhe, no cas...
Compromisso de compra e venda. Rescisão contratual. Retenção de 10% das parcelas pagas pela Ré. Devolução imediata das parcelas pagas. Aplicação da Súmula 2 da Seção de Direito Privado deste Tribunal. Dano moral não configurado. Recurso principal parcialmente provido e desprovido o adesivo.
.../APELADOS: Cooperativa Habitacional Aliança Paulista e Meire Gonçalves COMARCA: São Paulo - ...
É freqüente, em situações envolvendo a arregimentação de mão de obra, que os empregados sejam obrigados a arcar com as despesas de deslocamento a despeito de promessa em contrário, quando da pactuação. Em alguns casos, essa forma de proceder dá lugar ao endividamento inicial do empregado e tem desdobramentos francamente prejudiciais às boas condições de trabalho preconizadas pela Constituição Federal. Por ser do empregador todos os ônus da atividade empresarial, conclui-se que também é seu o dever de custear o transporte de trabalhadores que vai buscar em lugares diversos e distantes daquele onde se dará a prestação de serviços. É possível, inclusive, cogitar-se da aplicação analógica da regra inserida no artigo 470 da CLT, que atribui ao empregador todas as despesas relacionadas à tran...
... de que não restou comprovado o compromisso noticiado na peça vestibular. Entendo, contudo, q...
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...
... advogado, foi num caso envolvendo a Aliança do Brasil. O Banco do Brasil estava vendendo uma p... inadimplemento, para os contratos de compromisso de compra e venda de imóveis loteados, e a prorro...
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