aliança de casamento campinas
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Acórdãos nº 1000607-52.2017.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2019
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado ... Desaparecimento de sua aliança de casamento. Atribuição da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a ... colaboração ... 143, §1º), pelo reconhecimento do casamento religioso (CF, art ... 226, §2º), pela ... oxigênio, é diferente de Campinas. Aí é o interesse local, é o decreto ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... 1.1 OS PARADIGMAS DA FAMÍLIA E DO CASAMENTO ... Etimologicamente, o termo “família” ... na sociedade por um “dispositivo de aliança”, em que se configura a existência de um ... Campinas": Bookseller, 2000, t. 7, p. 229 ... ALIENAÇ\xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Boletim do CPA , Campinas, a. 1, n. 2, p. 25-34, jul./ dez. 1996. (6) ... tipos de relação (de produção, de aliança, de família, de sexualidade) em que desempenham ... ção, exílio, conversão forçada, casamento forçado, acusações de blasfêmia etc. A ...
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Direitos individuais e coletivos
... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... 4.3.8 Casamento perante autoridades religiosas ... Nos termos ... Instituições de Direito Processual. Campinas: Bookseller, 2006, p. 119-120 ... EBOOK ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Charles Eisenmann, as ideias de união, aliança e cooperação.” 192 188 DERZI, Misabel Abreu ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ... proteção do Estado, prevê que “O casamento é civil e gratuita a celebração.” 638 ...
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História do Brasil
... seu turno, interessava a essas elites a aliança com Dom Pedro, já que, dessa forma, se ... casamento da arquiduquesa Maria Leopoldina de Habsburgo com ... considerada, abrangia a área que vai de Campinas a Rio Claro, São Carlos, Araraquara, Catanduva; ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... º 0053240-03.2017.8.19.0001 Recorrente: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE SA ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Relatório ADPF 54 / DF de Campinas - CEMICAMP ... Cumpre, antes dessa ... relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração ... a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se ... através de reuniões quinzenais, buscam aliança na criação de políticas públicas para as ... História oral , ... Campinas, n. 4, p. 135 – 156, 1997 ... MENEGUELLO, R ... -
Bibliografia
... MESTERS, Carlos. O livro da Aliança na vida do povo de Deus. Revista de ... MURSTEIN,Bernard. Amor Sexo e Casamento através dos Tempos. Tomo I. São Paulo: Arte ... O romance de Maria Madalena. Campinas: Verus, 2004 ... MACHADO, Roméro da Costa ...
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Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
... 2. Do casamento à família matrimonial. 3. Conceito e natureza ... Tratado de direito de família ... Campinas: Bookseller, 2001, v. 1, p. 85). 10 BUGLIONE, ... ão de que os cônjuges mantêm uma aliança verdadeira para com o outro de teor pessoal, ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... 186); que com o casamento a mulher assumiria a condição de companheira, ... Campos da Paz e um dos dirigentes da Aliança Nacional Libertadora (ANL) - que em 1935 seria ... Nível: Dissertação. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, Instituto de ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Coordenador do IFE Campinas. Articulista da Escola Paulista da Magistratura, ... à totalidade da pessoa (como no caso do casamento homossexual), deve ser vista com reservas, diante ... estão bem longe de expressar um amor de aliança, fiel e exclusivo. O termo “família” já vem ... -
Mulheres na luta: primeira república
... resistência, seleção, negociação, aliança" e parceria aproveitaram o movimento de valorizaç\xC3" ... ária, afirma que "a mulher assume, pelo casamento, com os apelidos do marido, a condição de sua ... Campinas: 2003. Disponível em: ... Acesso em: 08 jan ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... FURTADO DE MORAIS - Pessoa Física - Campinas ... - --- - --- - R$ 5.000,00 - Sim - 8,94 - ... -1626.2289.6405 - Prática para fazer aliança com ... a gravidade e o chão - Carolina Maria ... casamento perfeito - Marcia Adriana Rocha - Pessoa Física ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... érie de fatos e atos jurídicos, como o casamento, a adoção e a tutela. SERPA LOPES, Miguel Maria ... Igreja tem relações de dependência ou aliança com o Estado, num sistema de trocas, em que a ... 2.ed. Campinas: Millennium, 2003, p. 45. 421 DIP, Ricardo, op ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... civis girava em torno do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo ... Cabe ... 2o); Campinas (art. 5o, XVIII; Florianópolis (art. 5o, IV); ... Com a aliança de ativistas com as universidades e o governo, ... -
Famílias plurais: um panorama sobre famílias e adoção dentro de perspectivas de sexualidade e gênero no Brasil
Este artigo discorre sobre a organização das famílias, ressaltando os novos arranjos parentais, que incluem a adoção de crianças por casais LGBTQI+. Assim, posiciona-se contra o discurso de “famílias desestruturadas” disseminado pelo corpo político conservador no Brasil. Diante disso, propõese observações sobre os avanços a respeito dos direitos alcançados pela população LGBTQI+, como a legislação
... aliança entre indivíduos de sexos diferentes, ... só a família legítima baseada no casamento entre homem e mulher. Em 1977, o divórcio já ... Cadernos Pagu , Campinas", n. 29, p. 9-35, 2007 ... GOLDANI, A. M. Fam\xC3" ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... das idealizações que fundamentaram a aliança entre as organizações multilaterais, os ... e educação sexual, transformando o casamento e a gravidez praticamente uma expectativa de vida ... (doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP ... -
Coordenadores e autores
... para uma terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação feita para Adriana não produzirá ... , de relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de ... conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Campinas, e iniciamos a elaboração de estudos que vão ... O SEBRAE/SP, ALIANÇA EMPREENDEDORA, PRODESP, ... MULTISERVICE, ADE ... Casamento, Nascidos Vivos, Óbitos, Óbitos Fetais, ...
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ARTS. 11 A 25
... Membro do Grupo Internacional Tríplice Aliança pela Cultura da Não Contenção da Pessoa Idosa ... não tenha contraído novo casamento nem mantido nova união estável após o término ... Estatuto do Idoso Comentado ... Campinas: LZN. 2006, p. 167 ... 61. Importante não se ...
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ARTS. 11 A 25
... Membro do Grupo Internacional Tríplice Aliança pela Cultura da Não Contenção da Pessoa Idosa ... não tenha contraído novo casamento nem mantido nova união estável após o término ... Estatuto do Idoso Comentado ... Campinas: LZN. 2006, p. 167 ... 61. Importante não se ...
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Violência e gênero. Legítima defesa da honra ADPF 779
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 (ADPF 779/2020) do STF. Buscou-se explorar as categorias de...
... ífico da vida civil, como é o caso do casamento", do patrimônio e da sucessão, e previu a repara\xC3" ... “outro” que se une ao masculino numa aliança por meio da conjugalidade, mas tal conjugalidade ... Tratado de Direito Penal alemão ... Campinas: Russell, 2003 ... LOPES, C. M. S. Direito do ...