alianças em prata
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Acordao N° 1325207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Consumidor. Aquisição de par de alianças. Atraso na entrega. Restituição da quantia antecipada. Dano moral não demonstrado. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso interposto contra a sentença que, julgando procedentes os pedidos, condenou a ré/recorrente a restituir os valores pagos (r$ 395,00), por um par de alianças de prata adquirido pela consumidora e não entregue pelo...
... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE PAR DE ALIANÇAS. ATRASO NA ... ENTREGA. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA ANTECIPADA. DANO MORAL ... a restituir os valores pagos (R$ 395,00), por um par de alianças de prata adquirido pela ... consumidora e não entregue pelo estabelecimento ... -
Acórdão Nº 5001023-66.2021.8.24.0081 do Quarta Câmara Criminal, 18-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA (ART. 155, § 4º, INC. II, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. REQUERIDA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA. IMPOSSIBILIDADE....
... ,00 (trezentos e oitenta e um reais); b) 1 (um) anel solitário, em prata, avaliado em R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); c) 1 (um) par de alianças ... -
Decisões Monocráticas nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
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Decisão da Presidência nº 177407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... marca Honda/Biz, uma TV, marca LG, um notebook, marca HP, duas alianças de ouro, quatro anéis, duas correntes e três pingentes, todos em prata, ...
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Acórdão Nº 0000789-30.2015.8.24.0163 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, §2º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINAR - NULIDADE - DECISÃO CITRA PETITA - SUPOSTO PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO NÃO ANALISADO NA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - TESE NÃO SUSTENTADA EM ALEGAÇÕES FINAIS - ADEMAIS, FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA INDICAR A EXISTÊNCIA DO CRIME DE ROUBO E AFASTAR PEDIDO DESCLASSIFICATÓRIO - VÍCIO NÃO
... estabelecimento, e subtraíram para si: 23 (vinte e três) alianças de prata, avaliadas em R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais); 29 (vinte e ... -
Decisao Nº 0508347-45.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... no dia 09/11/2013, por volta das 06h30min, na Rua São João das Alianças, Bairro Santa Mônica, próximo ao Hiper Frutas, nesta cidade, o o em uma motocicleta, cor prata, modelo Titan, placa policial não identificada, e ao avistar a Sra ...
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Acórdãos nº 0004851-11.2018.8.26.0048 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... mediante escalada e rompimento de obstáculo, 02 alianças em prata, 01 colar de ouro com pérolas, 03 colares ...
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Acordao N° 1432081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento na delegacia por fotografia. Formalidades do art. 226 do cpp. Perícia das imagens das câmeras de segurança. Ausência de pedido. Preclusão. Prejuízo não comprovado. Circunstâncias do crime. Análise...
... FRANCISCA e CRISTIANO, que, supostamente, pretendiam adquirir alianças de prata. Assim, ... Amanda procedeu ao atendimento dos pretensos ... -
Acórdãos nº 0000114-40.2016.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2017
... ; um televisor de 29 polegadas; um par de alianças em prata; um transformador de energia 110 volts; dois ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 13 Blázquez (2022, p. 28) destaca essas alianças no Baixo Império romano ... 14 É o que registra Bázquez (2022, p ... [ ... ]. Primeiro o ouro africano, depois a prata sul-americana. O capitalismo encontra-se na sua infância, e Portugal dá ...
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Acórdão Nº 0001616-16.2018.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 02-09-2021
... localizaram R$ 1.625,15 em notas; R$ 15,00 em moedas; 6 alianas de prata; 4 rdios comunicadores da marca Motorola; 1 espingarda de presso; 1 ...
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Acordao N° 1322741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Roubo. Participação de menor importância. Desclassificação. Causa de aumento do uso de arma de fogo. Palavra das vítimas. Reconhecimento. Continuidade delitiva. Ausência dos requisitos. Incabível o reconhecimento da participação de menor importância, quando o réu participa ativamente do crime, contribuindo decisivamente para o sucesso da empreitada criminosa, a exemplo do...
... disse que um casal adentrou no local e pediu para olhar alianças de prata, ocasião em que ... perguntou se também gostariam de olhar ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... ao microprocessador que a Apple, não o alistou na mesma rede de alianças. Vemos aqui que os projetos divergentes dos atores sociais podem conferir ... In: FRAZÃO, Ana; CARVALHO, Angelo Gamba Prata de (Coords.). Empresa, mercado e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, ...
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Acórdão nº 50070189520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ELEMENTARES DEMONSTRADAS. ÉDITO ABSOLUTÓRIO REFORMADO. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de furto qualificado imputado ao apelado. Declarações e identificação operada por testemunha somadas à apreensão de documentos do acusado no interior do veículo utilizado no fato que
... preta, bem avaliado indiretamente,em R$ 50,00 (cinquenta reais); alianças de prata gravado Samuel e Barbara, bem avaliado indiretamente em R$ 200,00 ... -
Acórdão Nº 0005688-80.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2020
... em moedas; 6 alianças de prata; 4 rádios comunicadores ... da marca Motorola; 1 espingarda de ...
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Acordao N° 1276677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2020
Recurso de agravo. Pedido de reconhecimento da continuidade delitiva. Não acolhimento. Ausência de requisito subjetivo. Reiteração criminosa. Recurso não provido. 1. A compreensão do instituto do crime continuado, levando em consideração as elementares constantes do artigo 71 do código penal, destaca ser necessário que o delito continuado se traduza numa única ação e, os atos sucessivos do autor...
... um aparelho celular Samsung Galaxy, prata, pertencente a Maria da Conceição da Silva; ... um aparelho celular ... um aparelho IPHONE 5s, um escapulário de prata, um par de alianças, ... uma bolsa, além da quantia em espécie de R$ 160,00, bens ... -
Acordao N° 1414879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Apelação criminal. Roubo majorado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Corréus absolvidos. Exclusão da majorante. Inviável. Provas confirmatórias da pluralidade de agentes. Dosimetria. Majoração da pena-base. Quantum adequado. Custódia cautelar e regime prisional semiaberto. Compatibilidade. Sentença mantida. 1. Inviável a exclusão da majorante relativa ao concurso de pessoas se há provas...
... pingentes folheados; 2 (dois) mostruários de alianças de ouro; 1 (uma) bandeja de correntes em prata; ... 1 (um) mostruário de ... -
Acordao N° 1311087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Penal. Receptação. Prova. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade. Roubo duplamente circunstanciado. Alegação de participação de menor importância. Dosimetria. Continuidade delitiva. Não reconhecimento. Gratuidade de justiça. Direito de recorrer em liberdade. Isenção da pena de multa. Impossibilidade. Tratando-se de crime de receptação, o comportamento do réu e as circunstâncias em que...
... ser um casal e ela pediu para ver as joias, mais precisamente, alianças de ... prata. Em seguida, os outros dois entraram e anunciaram o assalto ... -
Acórdão Nº 0015048-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... de perfume, uma corrente de prata (joia) e duas alianças de ouro e prata, cada ... Dessa subtração, os ...
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Acórdãos nº 0036741-20.2015.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
... bolsa, uma mochila, dois cartões de crédito, uma corrente de prata, duas máquinas fotográficas digitais, duas alianças em ouro e ...
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História do Brasil
... Brasil, segundo o qual o rio Amazonas se ligaria à foz do rio da Prata por intermédio de afluentes, entre eles os rios Paraná e Paraguai. A ... Essas diferenças redundaram em teias de alianças, nas quais as redes de atores coloniais se imbricavam, forjando conflitos ...
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Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017
PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...
... com bijuterias e semi jias; trs anis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianas confeccionadas em ouro; um relgio modelo masculino, de ... -
Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017
PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...
... com bijuterias e semi jias; trs anis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianas confeccionadas em ouro; um relgio modelo masculino, de ... -
Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017
PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...
... com bijuterias e semi jias; trs anis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianas confeccionadas em ouro; um relgio modelo masculino, de ... -
Acordao Nº 106506 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-12-2017
PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL - QUESTÕES RELATIVAS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES E NÃO COMO PARTICIPE - ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 307/2016-CCJ. 1) Não resta dúvida de que a competência da 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, se limita a receber, processar e julgar ação criminosa que tenham como vítimas crianças e...
... com bijuterias e semi jias; trs anis e um brinco confeccionados em prata; um par de alianas confeccionadas em ouro; um relgio modelo masculino, de ...