aliancas ouro branco

• Acórdão nº 70037143708 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 30 de Setembro de 2010

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. Inequívocas a materialidade e a autoria do delito na pessoa do acusado R.G.G., diante da consistente palavra das testemunhas, bem como da confissão do réu. Todavia, o conjunto probatório mostrou-se insuficiente para demonstrá-la, com a certeza necessária para embasar um juízo condenatório, no que se refere ao acusado I.P.B. Não sendo possível, no processo penal, a condenação com base apenas em indícios e suposições, impõe-se a manutenção da sentença absolutória. Em razão da absolvição do co-réu, inviável o reconhecimento da qualificadora do concurso de agentes. APENAMENTO. Mantida a pena-base e a redução pela confissão espontânea. REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. ATENUANTE DA MENORIDADE. Impossibilidade. TENTATIVA. Não reconheci...

... LUIZA FORALOSSO STEDILE, uma aliança de ouro; um anel de pérola; um anel de ouro branco e pretto; três alianças de ouro branco com pedras de diversas cores; um an...

• nº 990090413751 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 02 de Julho de 2009

... de perfume, quatro relógios, um par de alianças de ouro branco e amarelo, uma meia aliança com br...

• Acórdão nº 70024002628 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 25 de Junho de 2008

Roubo majorado. Existência e autoria da subtração comprovadas nos autos. Majorante do emprego de arma bem caracterizada, por dispensável a apreensão da arma e sua submissão a exame pericial. Condenação mantida. Na visão da Câmara, a agravante da reincidência é inconstitucional. Pena carcerária ajustada. Inviável a isenção da sanção pecuniária. Apelo defensivo parcialmente provido. Majorante do emprego de arma afastada por maioria. (Apelação Crime Nº 70024002628, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Gonzaga da Silva Moura, Julgado em 25/06/2008)

.....), subtraíram, para si, trinta e seis alianças de ouro branco e ouro amarelo, com pequenas pedras...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Nessa técnica, micropartículas de ouro ou tungstênio são células ou tecidos vegetais a... a ideologia nazista da superioridade dos brancos arianos na Olimpíada na Alemanha em 1932. O anali...

• Acórdão nº 70034010025 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 20 de Maio de 2010

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE ABUSO DE CONFIANÇA MANTIDA. ASPECTOS REFERENTES À DOSIMETRIA DA PENA. Ausente elemento essencial à configuração da qualificadora do abuso de confiança, mantido o respectivo afastamento. A existência de mera relação de trabalho eventual entre a vítima e o réu não possui o condão de qualificar o delito. O apenamento basilar fixado na sentença mostra-se em dissonância com os vetores do art. 59 do Código Penal, desfavoráveis ao denunciado. Inviável estipular a reprimenda aquém do mínimo legal, mesmo com o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, sob pena de ir de encontro ao disposto na Súmula nº 231 do STJ. Reprimenda redimensionada ao patamar de um ano e três meses de reclusão, bem como definida...

... relógio, marca Technos, dois relógios de ouro, um par de brincos infantis, de ouro 18k, dois brooches de ouro 18k, um par de alianças de ouro 18k, um piercing de ouro branco, um anel d...

• Acórdãos nº 993060413279 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2010

ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA SUFICIENTEMENTE PROVADA - ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES - CRIME CONSUMADO -RECONHECIMENTO. Diante da materialidade e autoria delitiva suficientemente provada pela subtração de coisa alheia móvel, mediante grave ameaça e violência à pessoa pelo uso de arma de fogo e em concurso de agentes, com a retirada da coisa da esfera de vigilância das vítimas, é cabível o decreto condenatório por roubo duplamente qualificado, aplicando-se a causa de aumento de pena. PROCESSO PENAL - DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS - PROVA VÁLIDA - RECONHECIMENTO -As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio, previsto no artigo 157, § 2o, incisos I e II, do Código Penal, quando em sintonia com os demais elemento...

..., uma balança eletrônica, um cordão de ouro com pingente, uma pulseira de ouro, uma aliança d... com a inscrição Jesus, cinco meias alianças em oro com esmeraldas, um anel de ouro branco com ...

• Acórdãos nº 990101481030 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2010

APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo qualificado. Sentença Condenatória. Defesa pretende a absolvição pela fragilidade da prova. Incabível. Reconhecimento do réu pelas vítimas. Narrativa com minúcias e riqueza de detalhes. - Recurso improvido.

... Pavillion, modelo CV5-1125BR, sete alianças, um anel brilhante com ouro branco, bijuterias div...

• nº 990080309560 de 1ª Câmara de Direito Criminal D, 12 de Dezembro de 2008

..., subtraíram, para eles, 114 correntes de ouro, 32 alianças de latão banhadas a ouro, 128 anéiis de ouro branco e amarelo e 01 conjunto de brincos cravejados de b...

• Acórdão nº 70011795804 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 10 de Maio de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPENHORABILIDADE. MICROCOMPUTADOR. ALIANÇAS. ART. 649, III E VI, DO CPC. O microcomputador não é passível de constrição quando necessário ou útil ao exercício de profissão do devedor. Hipótese verificada no caso concreto. O anel nupcial não pode ser objeto de penhora. Entretanto, no caso, a executada não logrou comprovar que qualquer dos três anéis penhorados se enquadra na proteção legal do inciso III do art. 649 do CPC, os quais, ademais, não possuem características comuns ao anel nupcial, devendo, assim, ser mantida a penhora. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70011795804, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 10/05/2007)...

... profissional, bem como das três alianças largas de 0,4mm cada. Requer a inversão da sucumb... de três alianças largas de 0,4mm cada, em ouro branco ou prata, uma com rubi, outra com pedra bri...

• Acórdão nº 70010131332 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 02 de Março de 2005

(Apelação Crime Nº 70010131332, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aramis Nassif, Julgado em 02/03/2005)

... tais como anéis, correntes, pulseiras, alianças, sendo uma das alianças em ouro branco com, brilh...