alienantes

Acuerdo Nº 3673774100 de 4ª Câmara de Direito Privado, de 16 Abril 2009

Recurso nº 3673774100, Ponente Francisco Loureiro

Compra e venda - Estabelecimento comercial - Resolução por inadimplemento dos alienantes - Existência de débito de consumo de luz, de ...... - Culpa pela resolução imputável aos réus alienantes - Recurso improvido, com observação. ...

Processo Nº 18192/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, de 29 Novembro 2006

Recurso nº 18192-026-05-29-11-2006

Contrato De Compra E Venda De Acoes Da Nossa Caixa Seguros E Previdencia Que Entre Si Celebram O Estado De Sao Paulo E O Banco Nossa Caixa S/a Como Alienantes E A Mencionada Como Comprador. ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Setembro 1993

LEI ORDINÁRIA Nº 8712, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993. Altera Dispositivos da Lei 8.447, de 21 de Julho de 1992, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... da aquisição de Notas do Tesouro Nacional por alienantes de ações, bens e direitos no âmbito do ...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Setembro 1995

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1135, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Nota do Tesouro Nacional - Ntn e Sua Utilização para Aquisição de Bens e Direitos Alienados No Ambito do Programa Nacional de Desestatização - Pnd, Instituido pela Lei 8031, de 12 de Abril de 1990, Consolidando as Normas Sobre a Materia Constantes da Lei 8177, de 1 de Março de 1991, E...

Medida Provisória

...) permuta pelos títulos e créditos recebidos por alienantes.     § 2º Os recursos em moeda corrente ...

Revista Bonijuris - Núm. 525, Agosto 2007

Processo Civil

... são apenas as pessoas que deles participaram, os alienantes e os adquirentes; são estranhos ao objeto ...... que, ontem, transmitiram a propriedade aos alienantes de hoje, tenha ou não esse negócio oneroso ...

Revista Bonijuris - Núm. 501, Agosto 2005

Créditos Tributários na Sucessão

... tratando de terceiros adquirentes e se os sócios alienantes não prosseguirem na atividade empresarial. Se ...