alimentos funcionais

• Dc Ervas e Alimentos Funcionais Ltda

• IOSP, 09 de Abril de 2011
• Empresarial

• Acórdão nº 2007/0172075-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 27 de Maio de 2009

DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. MÉDICO PERITO DO INSS. DEMISSÃO. PRELIMINAR DE IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. SÚMULA VINCULANTE 5/STF. PARECERES GQ-177 E GQ-183, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. ILEGALIDADE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. APLICAÇÃO. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Há longa data foi superada, no âmbito jurisprudencial, a questão relativa à possibilidade da impetração de mandado de segurança contra ato de natureza disciplinar, tendo em vista a regra contida no art. 5º, inc. III, da Lei 1.533/51. Preliminar rejeitada. "A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição" (Súmula Vinculante ...

... cometida, dos bons antecedentes funcionais e da lesividade ao erário. Do cotejo entre seu hi... de se preocupar com os credores de alimentos, dispensados da observância da ordem cronológica...

• Soc Bras de Alimentos Funcionais

• IOSP, 15 de Outubro de 2009
• Empresarial

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; . II - aquisição, locação ou arrendamento de ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de alimentos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Tradisà Industria e Com de Alimentos Funcionais

• IOSP, 09 de Outubro de 2009
• Empresarial

• Regime Jurídico Único

..., exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. CAPÍTULO II Das ... ou atenuantes e os antecedentes funcionais. Parágrafo único. O ato de imposição da penali...

• Códigos
• Nacional

• Dc Ervas e Alimentos Funcionais Ltda

• IOSP, 10 de Outubro de 2009
• Empresarial

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012

..., suplementos vitamínicos e minerais, alimentos com alegações de propriedades funcionais e/ou de...

• Dc Ervas e Alimentos Funcionais Ltda

• IOSP, 07 de Novembro de 2009
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 70038414694 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 30 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DOS ALIMENTOS SOBRE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Por se tratar de verbas obrigatórias e permanentes a todos os assalariados, incorporadas à remuneração destes, a pensão alimentícia incide sobre o 13º salário. Não tendo sido excluído, do acordo, as parcelas recebidas a título de décimo terceiro salário, os alimentos devem incidir sobre tal montante por se tratar de verba remuneratória e indenizatória. Sentença desconstituía. Apelo provido. (Apelação Cível Nº 70038414694, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 30/06/2011)

... ou operário para todos os efeitos (funcionais, trabalhistas, tributários)”. . E prossegue: �...