alistamento militar fortaleza

• Código Penal Militar

...IV- ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou ... relação ou lista para o efeito de alistamento ou de convocação militar:. Pena- detenção, at�...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO LEI Nº 1001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal Militar.

...    IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou ... relação ou lista para o efeito de alistamento ou de convocação militar:.     Pena - deten�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1001, 21 de Outubro de 1969
• Decreto Lei

• Decisão da Presidência nº 294033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2004

...Serviço Militar Obrigatório. Convocação. Adiamento. Não config...: a) o impetrante, à época do alistamento, optou pelo adiamento da incorporação com o intu... do impetrante é permanecer em Fortaleza, onde foi aprovado em concurso público para o car...

• DECRETO Nº 58760, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1967.

... ano de 1966, para fins de seleção (alistamento e seleção pròpriamente dita), ou regularizaçã...4.6. - Do CEARÁ: Crateús (E,A) - Fortaleza (E,A) - Independência Ipu - Ipueiras - Novas Russ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58760, 06 de Julho de 1966
• Decreto

• Uma saída pelo mar: rotas marítimas de fuga escrava em Santa Catarina no século XIX

Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade de os cativos fugirem para outro país, onde ingressariam como marinheiros, nesses navios de pesca. Em um primeiro momento, analisa-se a documentação da polícia referente aos casos de fuga em navios e anúncios de jornal que tratam do tema. Em um segundo momento, investigam-se especificamente os casos de fuga em barcos baleeiros norte-americanos. Para isso, seguem...

..., se, para a maioria da população, o alistamento militar era visto como castigo, para os escravos, ... do Novo Melo deu-se próxima da Fortaleza da Barra do Sul, quando o comandante do vapor Locu...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 40, Novembro 2006

• Universidade Estadual Paulista

• IOSP, 14 de Janeiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• nº 1999.01.00.100209-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 17 de Dezembro de 2002

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. INDIRETA. OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PELA UNIÃO, POR MEIO DO EXÉRCITO, DURANTE A CONFLAGRAÇÃO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. AFORAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA. ÁREAS DE TERRENO DE MARINHA E PRAIA QUE SE TORNARAM INTERIORES EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA LINHA DE PREAMAR MÉDIA-LPM. VENDA AD CORPUS. DESAPROPRIAÇÃO COMO FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE. DISTORÇÃO DA MEDIÇÃO. INOCORRÊNCIA. SEGUNDA PERÍCIA. FATO SUPERVENIENTE. JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS. TERMO A QUO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO DOS JUROS COMPENSATÓRIOS E TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. VALOR DE INDENIZAÇÃO. A ocupação pela Ré - por meio do Exército -, do imóvel descrito na primeira perícia, só teve suporte legal ...

... a uma área ocupada pelo Exército, manu militari, durante a Segunda Guerra Mundial, no bairro de Am... a área sob comento ali edificando fortaleza militar, com o objetivo de proteger a costa brasil... e funcionará com serviço de alistamento militar, antes espalhado por vários APELAÇÃO C�...

• LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.

... 60 (sessenta) anos, mediante prévio alistamento para efeito de contrôle e fiscalização dos serv...) servidores públicos federais, civis e militares, requisitados na forma da legislação em vigor;. ... de economia mista, com sede em Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, goza da imunidade fi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4239, 12 de Julho de 1963
• Lei Ordinária

• SeguranÇA PÚBlica

• IOSP, 10 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Fazenda

• IOSP, 13 de Julho de 2011
• Executivo - Caderno 1