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Execucao De Servicos De Reforma No Almoxarifado Central Localizado Na Garagem Municipal
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Contrato De Prestacao De Servicos De Vigilancia/ Seguranca Patrimonial Armada Para A Sede Administrativa Almoxarifado Central E Garagem Central Da Febem/sp
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Tomada de Contas Especial. Fiocruz. Instituto Fernandes Figueira. Impropriedades Relativas a Licitações e Administração de Materiais. Audiências. Falecimento. Exclusão de Responsabilidade. Citações. Descumprimento de Normas Legais. Falta de Comprovação da Entrega da Totalidade do Material Pago à Contratada. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa e das Razões Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinações
... dos insumos que dão entrada no almoxarifado do Instituto Fernandes Figueira - IFF e, por falta..., são encaminhados ao almoxarifado central da Dirad (responsável pela guarda e posterior dev...
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RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Caso em que o conjunto probatório comprova ter sido o trabalhador submetido a constrangimento e humilhação no ambiente de trabalho, sendo devido o pagamento da indenização por danos morais pleiteado. Recurso não provido.
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Hipótese em que os elementos de prova dos autos não permitem concluir estivesse ao autor exposto a agente perigoso, de maneira a ensejar o pagamento do adicional de periculosidade. Recurso não provido.
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Em que pese a confiança depositada no autor, os elementos dos autos não permitem seu enquadramento na hipótese contida no art. 62, II, da CLT, não tendo sido demonstrado que detivesse amplos poderes d...
..., “ adentrava de 02 a 03x/semana no almoxarifado ou depósito de óleo para apanhar óleo minera... que a chave do almoxarifado fica na área central do almoxarifado e outra cópia na portaria; que o...
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Tomada de Contas Especial Constituída a Partir de Processo de Auditoria. Acórdão Nº 551/2007-tcu-plenário. Pagamento de Equipamentos Sem a Correspondente Entrega. Outras Irregularidades. Citação. Audiência. Rejeição das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa de Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa. Ciência ao Ministério Público Federal
... Ferreira (chefe da Divisão do Almoxarifado Central). Mesmo que os equipamentos tivessem sido ...
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PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. GRAVE LESÃO À SAÚDE PÚBLICA. No âmbito do pedido de suspensão, o Presidente do Tribunal apenas emite juízo político acerca dos efeitos da decisão impugnada, tendo presentes os eventuais danos do provimento judicial aos valores protegidos pelo art. 15 da Lei nº 12.016, de 2009 (ordem, saúde, economia e segurança públicas), e na espécie a grave lesão à saúde ficou demonstrada. Se o reconhecimento dessa lesão partiu de alegações falsas e de documentos elaborados para confirmá-las, a responsabilização de quem as emitiu deve ser buscada na via própria, que não é a do pedido de suspensão, onde, por ausência de dilação probatória, deve-se presumir a legitimidade do ato administrativo. Agravo regimental não provido.
(AgRg na SS 2...
... a presente data os mesmos estão no almoxarifado central da Secretaria de Estado da Saúde, localiz...
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Execucao Das Obras E Servicos De Construcao Do Almoxarifado Central Da Febem De Sao Paulo
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Prestacao De Servicos Especializados Para Identificacao Codificacao E Catalogacao De Material Para Almoxarifado Central Da Cesp
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE QUADRILHA. ARTIGO 288, DO CÓDIGO PENAL.
PRESCRIÇÃO. CRIME DE PECULATO. ARTIGO 312, DO CÓDIGO PENAL. RETROATIVIDADE DA LEI. INOCORRÊNCIA. PROVA INEQUÍVOCA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO "IN DUBIO PRO REO". NULIDADE DO PRECEDIMENTO ADMINISTRATIVO. IMPROCEDÊNCIA. ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO UTILIZADO PARA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA. ARTIGO 22, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO.
DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO (ART. 65, III, 'D', DO CÓDIGO PENAL).
RECONHECIMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. MAJORAÇÃO. AGRAVANTE DE VIOLAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL. "BIS IN IDEM". AGRAVANTE DO ARTIGO 62, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. INAPLICÁVEL.
Transcorreu o prazo prescricional previsto no artigo 109, inciso IV, do Código Penal, considerando os marcos inter...
..., então empregado da CEF, lotado na Central de Reprografia, procurou insistentemente o denunci... e Gerais solicitava ao Núcleo de Almoxarifado o fornecimento de 2.000 (duas mil) resmas de papel...
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Recurso de Revisão. Contas Julgadas Regulares Com Ressalva. Supostas Irregularidades Ensejadoras de Reabertura das Contas. Conhecimento. Não Caracterização das Irregularidades Apontadas. Desnecessidade de Revisão. Não Provimento.1. Inexistindo Fatos Novos Que Justifiquem A Alteração Do Acórdão Recorrido Ou Ausente O Liame De Responsabilidade Entr
...517, anexo 1, o almoxarifado é informado sobre as datas limites para o recebim... medicamento entregue no almoxarifado central. 18.2 O defendente não tinha acesso aos editais d...