... e visitantes oficiais estrangeiros, bem como dos demais representantes dos Podêres da Repúbli...Ao Bibliotecário incumbe:. a) Organizar as fichas de legislação e jurisprudência, mante... VII - Manter um almoxarifado, o qual receberá, guardará e distribuirá o mate...
Tomada de Contas Especial. Fiocruz. Instituto Fernandes Figueira. Impropriedades Relativas a Licitações e Administração de Materiais. Audiências. Falecimento. Exclusão de Responsabilidade. Citações. Descumprimento de Normas Legais. Falta de Comprovação da Entrega da Totalidade do Material Pago à Contratada. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa e das Razões Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinações
... complementar dos servidores, assim como em licitações e na administração de materiais ... dos insumos que dão entrada no almoxarifado do Instituto Fernandes Figueira - IFF e, por falta... gerenciais de controle dos materiais e organizar as entregas destes materiais no [..] IFF e, no alm...
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A execução trabalhista segue o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, tendo as disposições do Código de Processo Civil aplicação apenas de forma subsidiária, e na hipótese de omissão da Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que, não pagando o executado, nem garantindo ele a execução, será feita a penhora de tantos bens quantos bastem para o pagamento da importância da condenação, acrescida de custas e juros de mora, sendo estes devidos a partir do ajuizamento da ação. Assim, não estando prevista expressamente sua aplicação e havendo regra específica para o caso de inadimplemento da obrigação no Processo do Trabalho, não se aplica o artigo 475-J do Código de Processo Civil. Re...
...Como não se verifica a ingerência das tomadoras nas a... era responsável por todo o setor de almoxarifado e pelos demais empregados, participava de reuniõe... entrada e saída de materiais, além de organizar o almoxarifado. Ressalta que o paradigma era super...
... de oradores em livro próprio; organizar as matérias para despacho da Presidência; consol... Divulgação e de Relações Públicas, bem como quaisquer outras informações do interesse do Sen...IV - Seção de Almoxarifado. Art. 92 - À Seção de Administração compete r...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO TOTAL. DESVIO DE FUNÇÃO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 296 do TST e do art. 896, alínea -a-, da CLT e da inexistência de ofensa aos arts. 7º, inciso XXIX, e 37, inciso II e § 2º, da Constituição Federal e de contrariedade à Súmula nº 294 do TST e de divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento desprovido.
... no cargo de Auxiliar de Almoxarifado II, pois sustenta exercer tal função há cinco a...Como decidido na origem, não incide a prescrição tot...'Organizar e conferir materiais de almoxarifado. ' (grifo nos...
... (condicionando) e, no setor de almoxarifado, controlava e distribuía os produtos ali guardado... o histórico da doença foi observado, assim como os agentes ali existentes foram minuciosamente ana..., ainda, que era tarefa do obreiro "organizar no almoxarifado ou depósito de inflamáveis os ta...
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Convênio firmado entre o Município de Novo Hamburgo e a Associação Hospitalar Novo Hamburgo em razão do qual o reclamante prestou serviços em atividade imprescindível à consecução dos seus fins sociais do tomador de serviços. Comprometimento do poder público pela contratação e participação ativa no dano gerado ao reclamante que teve sonegados direitos trabalhistas. Adoção do entendimento jurisprudencial consagrado nas Súmulas nº 331, IV, do TST.
...ão Hospitalar Novo Hamburgo convênio tendo como objeto “a participação complementar da Associa... exercer a função da coordenador de almoxarifado, e dispensado sem justa causa em 30/03/2009, receb... para o almoxarifado central, receber e organizar materiais, atender telefone e auxiliar na recepç...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 76/2004, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES 80/2005, 84/2005, 90/2005, 101/2006 E 119/2007 DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL RECONHECIDA. CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES BUROCRÁTICAS E PERMANENTES. ATRIBUIÇÕES NÃO RELACIONADAS COM AS DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO. DESATENDIMENTO DA REGRA DOS ARTS. 8º e 32, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. UNÂNIME. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70037439718, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 13/12/2010)
... de direção, chefia ou assessoramento, como exige o ordenamento constitucional. Salienta que o... o Departamento de Compras, planejar, organizar, dirigir e controlar todas as atividades relaciona... Prefeitura”.- Chefe de Divisão de Almoxarifado: “coordenar as atividades atinentes a Divisão q...
... produtos e materiais a serem expedidos; organizar o almoxarifado para facilitar a movimentação dos... causalidade com as atividades desenvolvidas, como apurado na perícia médica. Não restou comprovad...
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. A tomadora dos serviços é subsidiariamente responsável pelos créditos do empregado da empresa prestadora dos serviços. Nesse sentido, as Súmulas 331, IV, do TST e 11 deste Tribunal.
... responsável pelos créditos reconhecidos, como determinado na sentença. Assim, entende-se que, n..., e armazenar produtos e materiais em almoxarifado, armazéns, silos e depósitos. Fazer os lançamen...Organizar o almoxarifado para facilitar a movimentação dos...
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