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Tomada de Contas Especial. Prefeitura de Rio Largo/al. Programa Piso de Atenção Básica (pab). Ações Básicas de Saúde Pública No Município. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa
... fichas de controle de estoques do Almoxarifado e Farmácia da Prefeitura Municipal de Rio Largo/A...
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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO.
O adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado, na forma do artigo 7º, XXIII, da Constituição Federal.
... fixa no local, e sim trabalhava no almoxarifado; o depoente abastecia a empilhadeira duas vezes po...
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Tomada de Contas Especial. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Elementos Insuficientes para Elidir os Fundamentos da Decisão Recorrida. Desprovimento
... ocorria antes da entrada regular no Almoxarifado do HCR, após o término do processo licitatório,...
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Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência
... riscos aos materiais estocados no almoxarifado, em desatendimento ao princípio da economicidade ...
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APELAÇOES CÍVES. ALIMENTOS. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Caso em que a interpretação do pedido do apelante alimentado viabiliza analisar e, se for o caso, fixar os alimentos para além daquilo que foi determinado pela sentença. Em face das condições financeiras do alimentante ele deve atender integralmente o pagamento da Faculdade que o filho está cursando. Alimentos fixados em 10% dos rendimentos líquidos (bruto menos previdência e Imposto de Renda) do alimentante. O alimentado deverá comprovar a cada início de semestre a sua freqüência no curso superior. Gratuidade judiciária do alimentante indeferida. Sucumbência redimensionada. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS. (Apelação Cível Nº 70042751057, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui P...
... apenas a informação de que ele é almoxarifado na index. Isto é, não se sabe ao certo se a info...
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RECURSO DE REVISTA - VALE-TRANSPORTE - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO EM JUÍZO - REQUERIMENTO - ÔNUS DA PROVA. Na hipótese dos autos, verifica-se que o vínculo empregatício somente foi reconhecido em juízo, motivo pelo qual não poderia o autor ter comprovado que faz jus ao recebimento do vale-transporte. Dessa forma, afasta-se a incidência da Orientação Jurisprudencial nº 215 da SBDI-1. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nos...
... as aulas) e vídeo (às vezes), no almoxarifado;.. quando tinha carteira assinada, tanto a depoent...
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Tomada De Contas Especial. Irregularidades Das Despesas Na Realização Do Xv Congresso Mundial De Segurança E Saúde No Trabalho. Citação. Alegações De Defesa Insuficientes Para Elidir As Irregularidades. Revelia De Um Dos Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa. Inabilitação De Um Dos Responsáveis Para Exercício De Cargo Em Comissão Ou Funçã
...22.3.1. O Almoxarifado e o Setor de Serviços de Atividades Auxiliares re...
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Representação. Irregularidades Na Aquisição e Instalação de Equipamentos de Radioterapia. Audiências. Acatamento das Razões de Justificativa Apresentadas por Alguns Responsáveis. Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas por Outros. Multa. Arquivamento
..., foi armazenado adequadamente no almoxarifado da Secretaria Estadual de Saúde - SESPA. 2.1.3 Re...
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Tomada De Contas Especial Constituída A Partir De Processo De Representação, Nos Termos Do Acórdão Nº 2.738/2008-tcu-1ª Câmara. Sobrepreço Na Aquisição De Próteses Decorrente Da Restrição Indevida De Participação De Concorrentes Em Licitações. Prejuízos Aos Cofres Públicos. Citação. Rejeição Das Alegações De Defesa. Contas Irregulares. Débito Solidário. Multas. Declaração De Inidoneidade De Empresas Para Participarem De Licitações Na Administração Pública Federal
... Cristo Redentor seria realizado pelo Almoxarifado desse hospital, subordinado à sua Gerência Admin...