HABEAS CORPUS. DUPLA TENTATIVA DE HOMICIDIO - Não é caso da ordem, considerando o consignado no Laudo Psiquiátrico Legal nº 40.995, elaborado pelo setor de Psiquiatria do IPF: (...) O periciando apresenta alterações psicóticas do pensamento (ideação deliróide persecutória, ideias bizarras e pensamento acelerado com fuga de ideias) com alterações da atenção (hipervigilância e hipotenacidade), da linguagem (verborragia) e do afeto (afeto lábil e superficial). Esse quadro sintomático fala a favor de um quadro de transtorno de humor do tipo maníaco associado a sintomas esquizofreniformes, no entanto, havendo elementos suficientes para o diagnóstico de Esquizofrenia, uma vez que não há desagregação do pensamento e alucinações visuais ou auditivas, não se tratando, no entanto, de um Transtor...
... associados ao quadro de alteração do humor. Fica afastado o diagnóstico de Transtor...
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ENFERMIDADE: INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, HIPERTENSÃO, DEPRESSÃO GRAVE, TRANSTORNO DE HUMOR E ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL BLOQUEIO DE VALORES. Cabível o bloqueio de valores, em caso de descumprimento de comando judicial, pois ao juízo faculta a lei, sejam determinadas as medidas necessárias para o seu cumprimento. INVIABILIDADE DO CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS. Não há nos autos prova de que o Estado não tenha condições de custear o medicamento postulados pelo autor ou que existam outras prioridades que com o custeio da medicação postulada acabariam por ficar desatendidas, prejudicando a comunidade. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70031983158, Primeira Câmara Cível, Tribunal de J...
... grave, transtorno de humor e alteração comportamental. BLOQUEIO DE VALORES. CABÍVEL O BL...
Ação de indenização por erro médico voltada contra o hospital. Paciente que sofreu queda de sua bicicleta e faleceu no dia seguinte durante a cirurgia para retirada de coágulo de seu crânio. Culpa dos prepostos do Réu não comprovada. Atendimento que obedeceu aos padrões médicos e às possibilidades materiais do hospital. Ação improcedente. Recurso desprovido.
..., a parestesia no corpo, formigamento, alteração do humor, etc, para a família retornar (..). . J:...
Acidente de trabalho. Intoxicação por organofosforado Clorpirifós. Responsabilidade. Indenização por dano moral. Estabelecido o nexo causal entre a intoxicação sofrida pelo autor e o acidente de trabalho decorrente da sua exposição ao produto organofosforado clorpirifós utilizado em dedetização da unidade de saúde na qual trabalhava, por culpa da reclamada que não tomou os cuidados e providências necessárias à proteção da saúde do trabalhador, impõe-se à empregadora o dever de reparar o dano moral sofrido por esse.
... com neuropatias ligadas às alterações de humor, depressão, irritabilidade e agravamento de sua D... pelo autor (cansaço, desânimo, alteração do humor) são comuns, leves e altamente inespecí...
APELAÇÃO CÍVEL. INTERDIÇÃO. PRODIGALIDADE. TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR. PROVA INSUFICIENTE DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. SENTENÇA REFORMADA. As particularidade do caso, especialmente o fato de que a demanda originária foi ajuizada em período próximo a descoberta dos delitos pelos quais a interditanda está sendo processada criminalmente, não permitem a ratificação da sentença que decretou a interdição parcial da interessada. Embora constem do feito laudos periciais que sinalizam enfrentamento de quadro depressivo compatível com diagnóstico classificado como transtorno de humor bipolar, esse dado, por si só, não tem o condão de respaldar a imprescindível incapacidade, mesmo que parcial, da interditanda para administrar sua pessoa e seus bens. A própria consecução das urdiduras criminosa...
... “Esta patologia caracteriza-se pela alteração do humor ou afeto, usualmente oscilando entre epis...
... e obesidade em decorrência da alteração de humor (fl. 37). Assim, chego à conclusão de q...
...; que não havia qualquer razão para alteração das pessoas citadas sendo que o único problema de..., diante da alteração de seu estado de humor, além de constantes gracejos e palavras de mau go...
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONVERTIDA EM DIVÓRCIO. ALIMENTOS. MULHER. Tendo a separanda, mulher jovem e apta ao trabalho, de profissão terapeuta, duas outras fontes de renda mensal e fixa, não demonstra necessidade capaz de lhe ensejar alimentos pelo ex-marido. ALIMENTOS PARA AS FILHAS. Tendo as filhas menores necessidade em receber alimentos do pai, fixados segundo o binômio necessidade/ possibilidade, conforme regra insculpida pelo § 1º do art. 1.694 do Código Civil, impõe-se manter a obrigação. PARTILHA. CONDOMÌNIO. Devida a partilha que atribuiu 50% do patrimônio comum a cada um dos litigantes, descabendo a partilha individualizada desde já se não há consenso e inexiste avaliação dos bens. SUCUMBÊNCIA. Tendo ambas as partes decaído em parte dos seus pedidos, a sucumbência d...
...Refere que seu diagnóstico de alteração de humor não lhe impediu de seguir estudando, via...
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONVERTIDA EM DIVÓRCIO. ALIMENTOS. MULHER. Tendo a separanda, mulher jovem e apta ao trabalho, de profissão terapeuta, duas outras fontes de renda mensal e fixa, não demonstra necessidade capaz de lhe ensejar alimentos pelo ex-marido. ALIMENTOS PARA AS FILHAS. Tendo as filhas menores necessidade em receber alimentos do pai, fixados segundo o binômio necessidade/ possibilidade, conforme regra insculpida pelo § 1º do art. 1.694 do Código Civil, impõe-se manter a obrigação. PARTILHA. CONDOMÌNIO. Devida a partilha que atribuiu 50% do patrimônio comum a cada um dos litigantes, descabendo a partilha individualizada desde já se não há consenso e inexiste avaliação dos bens. SUCUMBÊNCIA. Tendo ambas as partes decaído em parte dos seus pedidos, a sucumbência d...
...Refere que seu diagnóstico de alteração de humor não lhe impediu de seguir estudando, via...
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. PROVA. CONTINUIDADE DELITIVA. O contexto probatório, apesar da negativa do imputado, autoriza, indubitavelmente, a manutenção do juízo condenatório, proferido pelo juízo a quo. Descartada a hipótese de a vítima P. ter perdido a virgindade com seu namorado, em razão de sua internação hospitalar e falecimento, na época dos fatos. Da prova dos autos não se infere qualquer indução à incriminação do acusado. Narrativa espontânea dos abusos, com exteriorização de surpresa e tristeza por saber que os irmãos e sobrinhos também estavam passando pela mesma situação vexatória. Todas as vítimas afirmaram, com riqueza de detalhes, como ocorreram os delitos contra a dignidade sexual. O imputado aproveitava-se das cunhadas no deslocamento destas até sua ca...
..., no caso em apreço percebeu a alteração de humor, choros, condutas “evitativas”, as qu...
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