alto-falante tornado

• Código Eleitoral

...O disposto neste artigo será tornado efetivo, a qualquer tempo, pelo órgão competente...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1.0000.04.405264-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Agosto de 2006

'PCO - Ausência de ato judicial recebendo a denúncia - Manifestação judicial expressa a respeito - Necessidade - Nulidade que fulmina todo procedimento a partir do término do prazo da defesa preliminar.' V.

... a Promotoria que o imputado tinha se tornado Deputado Estadual, remeteu os autos ao Tribunal de...

• Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral.

...O disposto neste artigo será tornado efetivo, a qualquer tempo, pelo órgão competente...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 75699, DE 06 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, de 9 de Setembro de 1886, Revista em Paris, a 24 de Julho de 1971.

... cinquenta anos depois que a obra tiver se tornado accessivel ao público com o consentimento do auto...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75699, 09 de Maio de 1975
• Decreto

• Unidade de Preservação Do PatrimÔNio Museológico

• IOSP, 10 de Janeiro de 2009
• Executivo - Caderno 1

• Alterações Empresários

• IOSP, 10 de Janeiro de 2012
• Jucesp

• Meio Ambiente

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Procuradoria Geral Do Estado

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Gestão Pública

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Administração Penitenciária

• IOSP, 15 de Abril de 2009
• Executivo - Caderno 1