alto mar imoveis
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... - as pessoas fsicas ou jurdicas que comercializem bens de luxo ou de alto valor, intermedeiem a sua comercializao ou exeram atividades que envolvam ...
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Seis torres com vista para o mar: construtora mineira investe em imóveis de alto luxo no Rio
RIO — O mercado de imóveis de luxo, revelam os números, pouco sentiu os efeitos da pandemia. E dados do Secovi Rio mostram que no último trimestre, quando o mercado imobiliário registrou aquecimento nas vendas em toda a cidade, a Barra foi um dos bai...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ser objeto de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente: ... #Redação dada pela Lei nº 12.651, de 2012 ... EMPRESA DE PEQUENO PORTE ... Impacto Ambiental Pequeno Medio Alto ... Licença Prévia 2.000,00 4.000,00 8.000,00 ... Licença ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... voluptuária, aquisição, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II – locação ou arrendamento de ... esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paralímpicas, desde que seja ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... voluptuária, aquisição, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II – locação ou arrendamento de ... esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que seja ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... voluptuária, aquisição, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais; ... II – locação ou arrendamento de ... esportivas que contribuam para a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, desde que seja ...
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História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... a outra exigência: Pelo artigo 3.735, “Os direitos reais sobre imóveis transmitidos e constituídos por atos entre vivos, adquirem-se ... sobre imóveis de outrem, o que é aplicável às embarcações do alto mar, como se fossem imóveis. No artigo 2019, que refere-se a forma e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00025309120134058100), 15-02-2022
Ementa Administrativo. Direito Ambiental. Ação Civil Pública. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para que seja feita a retirada da construção que se encontra na área de preservação permanente, assim como no replantio da vegetação natural e na abstenção de novas intervenções na referida APP, conforme área descrita na petição inicial; e estabeleceu a multa pelo dano ambiental...
... relatado que a área em análise era composta por 17 (dezessete) imóveis, concluindo que as edificações vistoriadas, localizadas defronte ao ... Todavia, ambas as partes indicam que é alto o nível de alteração das características originais (antropização) da ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do país ou dele se ausentar durante a lide, si não tiver bens imóveis que assegurem o pagamento das custas, prestará caução suficiente, ... o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... CAPÍTULO IV ... DA EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS ... Art. 540. Quem ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - nos imóveis rurais, condomínios e quaisquer outros empreendimentos à beira mar, o ... ondas, ventos e correntes, com baixíssima ocupação, paisagens com alto grau de originalidade natural e baixo potencial de poluição; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , do Condomínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço correspondente. Para ... úcleo pelos dirigentes das empreiteiras, em outro pelos executivos de alto escalão da Petrobrás, no terceiro pelos profissionais da lavagem e o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... registrá-lo no competente cartório de registro de imóveis. Novamente, fica patente a preocupação do constituinte de 1988 com ... ainda mais minudentemente regulamentada, com alto grau técnico- objetivo, pela Instrução Normativa nº 57 ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 63. Seguros 64. Bens imóveis ... Divisão 7. Transporte, ... Armazenamento e Comunicações ... ção ou orientação por parte de familiares da gente do mar em alto-mar sejam prontamente atendidos, com empatia e gratuitamente; k) ...
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Conheça a mansão onde será a Mostra Morar Mais Por Menos 2021, na Avenida Niemeyer
... Seis torres com vista para o mar: construtora mineira investe em imóveis de alto luxo no Rio ... — O que está em alta nas soluções de ...
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Conheça a mansão, na Avenida Niemeyer, onde será a Mostra Morar Mais Por Menos 2021
... Seis torres com vista para o mar: construtora mineira investe em imóveis de alto luxo no Rio ... — O que está em alta nas soluções de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... ao cumprimento das obrigações solidárias de demolir os imóveis irregulares relacionados na petição inicial, bem como a execução de ... longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Canotilho, para ilustrar, apresenta gráfico, no qual: (1) no alto estão os princípios estruturantes; (2) em seguida, os princípios ... Escolheu, ademais, sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, e não sobre bens (móveis) – ainda que exista alta repercussão ...
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Direito Internacional
... sobre os espaços onde não incide qualquer soberania estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: ... – não as repartições consulares – e, por extensão, os imóveis residenciais cobertos pela inviolabilidade nos termos da Convenção de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... considerada – propriedade – se tiver registro no Cartório de Imóveis em nome da pessoa que se diz dona. Tem um velho ditado que diz: “só é ... (Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não é isso.) ... Se, no entanto, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , ODIR FERNANDO e ODACIR amealharam patrimnio formado por imveis de alto padro e veculos de luxo. Usufruam dos proveitos econmicos proporcionados ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... -se sem interrupção dos trabalhos são considerados coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ... No parágrafo primeiro do mesmo dispositivo, outro ponto alto" do texto ao dispor que “as vedações do caput não implicarão restri\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ária do CPC, que propicia maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a experiência demonstrado ser ... a realidade socieconômica vivida pelo processo do trabalho, em que alto grau de confusão patrimonial se verifica entre os bens e direitos dos ...