Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa
... Decreto nº 57.690/66, pois a compra dos carros seria qualificada como "contratação ou pagamento... de impressão eletrônica, já que o aluguel de uma única impressora demandou o custo de compr...
PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
... de mulas, geralmente mulheres, que vem em carros e trazem as drogas do estado do Mato Grosso, sendo... do dinheiro seria para pagamento de aluguel e compra de ingressos de duas festas, que custaria...
Prestação de Contas Simplificada. Irregularidades em Plano de Demissão Incentivada, Utilização Indevida de Passagens Aéreas e Realização de Despesas Com Atividades Incompatíveis Com a Finalidade do Sebrae. Contas Regulares Com Ressalvas para Alguns Responsáveis, Com Quitação. Contas Irregulares para Outros Responsáveis, Com Aplicação de Multa
... dos veículos após o ingresso dos carros novos e qual o motivo da continuidade da locação... merece ser esclarecido diz respeito ao aluguel da Pousada Sonho Meu Ltda., localizada em Caseara/...
Câmara dos Vereadores de município da Baixada pode ter que devolver R$ 614 mil por aluguel superfaturado de carros Aline Custódio aline.
..., contratou à autora o serviço de aluguel de carros-pipa para que ela, concessionária, em s...
Levantamento Realizado pela 9ª Secex Na Superintendência de Seguros Privados (susep), Com o Fim de Conhecer Aspectos Contábeis, Financeiros, Orçamentários e Operacionais Relacionados à Arrecadação e ao Emprego de Recursos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre, Ou por Suas Cargas, a Pessoas Transportadas Ou Não - Seguro Dpvat, em Face de Determinação Constante do Acórdão Nº 2.920/2010-tcu-plenário. Autorização de Auditoria Na Susep em 2012. Determinação. Ciência à Procuradoria da República No Estado do Rio de Janeiro, à Susep, ao Denatran, ao Conselho Nacional de Seguros Privados (cnsp) e Aos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e das Cidades
...Categoria 2 - táxis e carros de aluguel;. Categoria 3 - ônibus, microônibus e...
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ARQUIBANCADA. EVENTO DE AUTOMOBILISMO. COMARCA DE ERECHIM. INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PÓLO PASSIVO QUE SE MOSTRA IMPERIOSA, ANTE O DEVER DE FISCALIZAR. POR OUTRO LADO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CULPA CONCORRENTE DO AUTOR. ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A MONTAGEM DEFEITUOSA DA ESTRUTURA. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. DERAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70034001099, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 29/09/2011)
... do pedido de indenização pelo aluguel de veículo, pela insuficiência de prova inequív... que, ao saírem das arquibancadas, alguns carros aceleraram e a platéia voltou a subir. Por que es...
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ARQUIBANCADA. EVENTO DE AUTOMOBILISMO. COMARCA DE ERECHIM. INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PÓLO PASSIVO QUE SE MOSTRA IMPERIOSA, ANTE O DEVER DE FISCALIZAR. POR OUTRO LADO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CULPA CONCORRENTE DO AUTOR. ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A MONTAGEM DEFEITUOSA DA ESTRUTURA. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. DERAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA RÉ. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70034001099, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 29/09/2011)
... do pedido de indenização pelo aluguel de veículo, pela insuficiência de prova inequív... que, ao saírem das arquibancadas, alguns carros aceleraram e a platéia voltou a subir. Por que es...
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. ARTIGO 231, § 1º E 2º, DO CÓDIGO PENAL. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL. São válidas as interceptações telefônicas realizadas após o saneamento das falhas apontadas, 17 de novembro de 2005, podendo ser enviadas à autoridade suíça, de modo a atender pedidos de cooperação internacional. O consentimento da vítima em seguir viagem não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração. É comum que as mulheres, quando do deslocamento, tenham conhecimento de que irão exercer a prostituição, mas não têm elas consciência das condiç...
... altos compromissos financeiros (passagem, aluguel, bebidas, drogas), e psíquica, através de press... um apartamento, eu tenho, comprei dois carros, eu tenho isso, tenho aquilo". Ai as outras enlouq...
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. INQUÉRITO POLICIAL. INSTAURAÇÃO. "DENÚNCIA ANÔNIMA". SUPERVENIENTE COLHEITA DE PROVAS ANTES DA INSTAURAÇÃO DA FORMAL INVESTIGAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. NOTÍCIA DE FALECIMENTO DE UM DOS PACIENTES. ORDEM PREJUDICADA EM PARTE. A Constituição Federal veda o anonimato, o que tinge de ilegitimidade a instauração de inquérito policial calcada apenas em comunicação apócrifa. Todavia, na hipótese, a notícia prestou-se apenas a movimentar o Ministério Público que, após diligenciar, cuidou de, higidamente, requisitar o formal início da investigação policial. Com a notícia do falecimento de um dos pacientes, resta prejudicada em parte a ordem. Ordem em parte prejudicada e, na parte conhecida, denegada. (HC 53.703/RJ, Rel....
...Basta ver os carros da família e dos diretores. De que adianta mostra... apenas de um automóvel ano 2004 e pagar aluguel do imóvel onde reside; mas as peças extraídas d...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
armas taurus | portaria 674 2003 | escravidão no brasil quanto tempo durou | softwares educativos | revolução industrial fases | descriptive mark | Lawrence Messina | Central Financial Corporation | Power Piping Company | roommates com llc
