... AJUDA DE CUSTO. DESPESAS COM ALUGUEL. PRESTAÇÕES IN NATURA . Tendo sido realizados ... passado de mero projeto do departamento comercial o sistema de pagamento de comissões, numa espéci...
PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...
... a droga em Belo Horizonte e as comercializando, juntamente com Thiago Botelho, em festas e bares ... do dinheiro seria para pagamento de aluguel e compra de ingressos de duas festas, que custaria...
Tomada de Contas. Audiência. Citação. Arquivamento Sem Julgamento de Mérito Quanto a Alguns Responsáveis em Razão da Baixa Materialidade do Débito, Nos Termos do Art. 5º, §1º, Iii, C/c o Art.10 da In/tcu 56/2007. Sobrestamento das Contas de Outros Responsáveis. Regularidade Com Quitação Dos Demais Responsáveis. Determinação de Ressarcimento de Valores de Auxílio Alimentação Pagos a Inativos e Pensionistas
...".. a contratação do aluguel do estacionamento teve por objetivo solucionar o g... acima do preço de mercado do imóvel comercial situado na Praça da Independência, nº 61, Bairr...
Prefeito de BH gastou R$ 875 mil com jatinhos Thiago Herdyopais@oglobo.
... de confiabilidade dos horários de voo comercial o fretamento de jatinhos particulares com uso de d... R$ 875,9 mil gastos pela prefeitura com aluguel de aeronaves para Lacerda entre fevereiro de 2009 ...
Tomada de Contas. Irregularidades Na Compra de Medicamentos. Audiência. Aceitação das Razões de Justificativa de Vários Responsáveis. Rejeição das Razões de Justificativa de Alguns Envolvidos. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa de Outros Gestores. Contas Irregulares. Débito. Multa. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis. Determinação
... o registro e condições para comercializar o medicamento objeto do Pregão nº 16/2004, junto..., resultado da opção do ministério pelo aluguel dos móveis e equipamentos, em detrimento da compr...
Tomada De Contas Especial. Recursos Do Sus. Constatação De Irregularidades Em Auditorias Realizadas Pelo Ministério Da Saúde. Aquisição De Medicamentos E Produtos Médico-hospitalares. Não-caracterização De Débito. Ausência De Provas De Que Os Produtos Adquiridos Não Tenham Sido Entregues. Outras Ocorrências Graves Identificadas Em Processos Licitatórios. Rejeição Das Alegações De Defesa. Contas Irregularidades. Aplicação De Multa A Dois Responsáveis. Impossibilidade De Aplicação Multa A Gestor Falecido. Autorização Para Cobrança Judicial E Parcelamento Da Dívida. Comunicação. - Enseja a Irregularidade Das Contas e a Aplicação De Multa Aos Responsáveis a Constatação De Graves Ocorrências Relacionadas a Processos Licitatórios Realizados Com Recursos Federais, Inobstante a Inexistência De ...
...77. COMERCIAL SÃO SALVADOR LTDA (item 12.4. 1 - fl. 47) - foi e... social de ENCOMEP LTDA., o objeto é o aluguel de máquinas e equipamentos pesados, transportes, ...
... Atípico de Locação de Loja de Uso Comercial', que tem como objeto uma loja comercial, nº OP-4..., e o imediato é a revisão do preço do aluguel, com pedido expresso de redução dos valores atua...
Representação. Irregularidades Na Aplicação de Recursos Federais do Fundo Partidário. Conversão em Tomada de Contas Especial. Rejeição das Alegações de Defesa. Revelia. Contas Irregulares. Débito. Multa
... de emissão, nome do estabelecimento comercial e responsável por sua emissão;. b.2) fl. 113-V2:... não constam (i) contrato; (ii) recibo de aluguel (iii) retenções previdenciárias e (iv) retenç...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... com todas as suas prestações atrasadas, aluguel atrasado, uma coisa dramática, uma coisa, realmen...
TRÁFICO DE ENTORPECENTES - RECURSO DA DEFESA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AGENTE PRESA EM FLAGRANTE MATENDO EM DEPÓSITO GRANDE QUANTIDADE E VARIEDADE DE COCAÍNA, NA FORMA BÁSICA E NA DE 'CRACK', INCOMPATÍVEL COM A SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA, SEM EMPREGO FORMAL, APÓS TER SIDO DELATADA POR DENUNCIADOR ANÔNIMO, INTEGRALMENTE CONFIRMADO, CONFESSANDO INFORMALMENTE AOS POLICIAIS FAZÊ-LO EM TROCA DE DINHEIRO. Inadmissível o pedido de absolvição pelo delito de tráfico, quando os elementos indiciários coligidos com as provas existentes deixam patente a prática da traficância. DEPOIMENTO POLICIAL - VALIDADE. É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido de que os policiais, civis ou militares, mormente os que se encontravam no momento e no lugar do ato infracional, não estão impedidos de de...
... a informação de que a droga comercializada naquele local provinha do endereço dos fatos aqui... é de propriedade de seu sogro; não paga aluguel; sua filha reside consigo e estuda no Ciac, tratan...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
Aval em branco | biblioteca publica de minas gerais | fruticultura irrigada no rn | anonimato santos | Hyperama Plc | right to vote african americans | exchange rates today | Transgroup Express, Inc. | joanna bukszpan
