aluguel comercial bh

6546 resultados para aluguel comercial bh

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... ou de serviços, inclusive se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico prevista no art. 56 ... comum que os gerentes de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o zelador de edifício de ...
  • Acórdão Nº 0020080-33.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2020

    EMENTA GRUPO MARINÔNIO. BH PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO. Caso em que há provas suficientes de que as empresas Tradição Prestadora de Serviços Ltda., Marinônio Service Ltda. e BH Produções e Serviços Ltda. - EPP formam grupo econômico, uma vez que evidenciado que os negócios são desenvolvidos em comunhão de interesses e...

    ... ; que as empresas Marinonio e Tradição tem algumas atividades de aluguel de máquinas e veículos que não sabe se a BH exerce algum tipo de ... 449.480-74, cuja alteração social foi levada a efeito na Junta Comercial no dia 12/08/2019, conforme documentos do ID 46db989 (declaração no ID ...
  • Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
    ... Art. 17. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à ... Lojistas de Shopping do Estado de Pernambuco; iv) Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMINAS; v) Sindicato das Empresas de Compra, ...
  • Direito Civil
    ... (C) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia própria ... (D) casamento, ... a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel" ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) perten\xC3" ...
  • Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
    ... 150,00 1-2 Tapumes e proteções para esquadrias 1500,00 1-3 aluguel e montagem de andaimes 6000,00 ... Subtotal 7.650,00 ... 2 ... » propostas técnica e comercial"; ... Abertura dos envelopes com classificação ou desclassificaç\xC3" ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    4 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 3 de outubro de 2023 ... REDREI: 995055/23-3 SEI ... NIRE - 35233862373 - SAGUI JAPI -ALUGUEL DE BRINQUEDOS E ... ACESSORIOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (41) – 63 ... NIRE - 31211355289 - PASSUS PUBLICIDADE ... SILVEIRA DUARTE & CIA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONS- ... TRUCAO SEM OPERADOR, EXCETO ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    60 – São Paulo, 132 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 30 de agosto de 2022 ... ALTERACAO: 15/01/2020 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 376054/22-0 - GT CIC- ... CONE ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO ... NIRE - 35201013419 - N. DA ...
  • A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte

    Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas

    ... Mesmo que a relação negocial e comercial entre privados, nesta arena, se mostre mais célere e efetiva. Porém, com ... Não tem cobrança de aluguel. Recentemente, esse coletivo abriu chamado para formar um grupo de ...
  • Direito Civil
    ... ( Tratado de Direito Comercial ... 2 v., São Paulo: Saraiva, 1960, p. 262) ... À vista da legislação ... a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado (A) fruto. (B) ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – 59 ... ALTERAÇÃO: 22/08/2011 ... NIRE - ... CARVALHO LOCACAO LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA ALUGUEL DE ANDAIMES ... NIRE - 35227134051 - N. DA ALTERACAO: 253801/13-8 - ALVES ...
  • Parte I - Matemática básica
    ... comercial de alta velocidade que imprime uma página de cada vez. As funções ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se constante de 2000 para 2001 ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.485223-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PROVISÓRIO POSSIBILIDADE - PANDEMIA - PLAUSIBILIDADE DA PROPOSTA. - A análise conjunta dos documentos carreados ao Agravo de forma a conferir plausibilidade ao pedido de fixação de aluguel provisório deve conduzir à manutenção da tutela de urgência. Eventual insuficiência do aluguel provisório ensejará a cobrança

    ... do fundo de promoo e propaganda; suspender a exigibilidade do aluguel mnimo; autorizar que a cobrana do condomnio seja realizada ... Trata-se de ao renovatria do contrato de locao comercial c/c reviso de clusulas e valores locatcios c/c pedido de tutela ...
  • Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
    ... isolamento social, sob o mote “Fique em casa!”, e fechamento comercial em zonas rurais e urbanas. A liberdade foi o primeiro direito afetado pela ... /MG, quando para realizar suas atividades é necessário o aluguel de quartos, que variam entre R$100,00 e R$200,00 por dia, impondo a ...
  • Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city

    O presente artigo busca analisar a atuação do Ministério Público Estadual e do Poder Público Municipal na fiscalização e garantia da gestão democrática da cidade, assegurada pelo Estatuto da Cidade, no projeto de lei da Operação Urbana Consorciada Nova BH, que surgiu em 2013, e passou a ser denominado Operação Urbana Consorciada Antônio Carlos/Pedro I e Leste/Oeste em 2014. Tal projeto objetiva...

    ... comercial, distribuídos pelo espaço urbano. Outra condição seria a mobilização ... incentivar esse tipo de moradia, foram criados dois mecanismos: o aluguel social e a política de incentivos para apartamentos menores ao longo dos ...
  • Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
    ... , nós só tiramos do bolso, que tem que pagar a luz, tem que pagar aluguel, tem que pagar internet, tem que pagar tudo isso.” (Entrevistado 13, ... Nas suas palavras: “8 horas durante o horário comercial”, ou “o horário que for melhor para elas [as plataformas]” ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.136772-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINAR - EXTINÇÃO DO FEITO - INOVAÇÃO RECURSAL - ARBITRAMENTO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. A pretensão perante o juízo ad quem caracteriza inovação recursal, sendo que a análise de tese nova em sede recursal importa em violação ao duplo grau de jurisdição sendo vedado no...

    ... da qual o juzo de primeiro grau indeferiu o pedido de fixao de aluguel provisrio no importe de R$37.683,10 (trinta mil e sete mil seiscentos e ... de insumos e matrias-primas para prestao de sua atividade comercial, no aplicvel as normas do Cdigo de Defesa e Proteo do Consumidor ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.059312-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO - REDUÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO - PANDEMIA - SITUAÇÃO EXCEPCIONAL - APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - NATUREZA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC/2015 - DEMONSTRAÇÃO - DEFERIMENTO PARCIAL. 1- A crise decorrente da pandemia de Coronavírus constitui situação imprevisível que autoriza a intervenção...

    ... o desequilbrio econmico entre as partes frente ao valor do aluguel mnimo reajustvel, tornando-se impraticvel, aliado ao fato da alta variao ... Cuidam os autos de ao revisional de aluguel comercial ajuizada pela parte ora agravante em face do agravado, na qual se discute ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.119188-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL - TUTELA DE URGÊNCIA - FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - REQUISITOS - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.- A tutela provisória de urgência prevista no art. 300 do NCPC/2015 e exige dois pressupostos genéricos e cumulativos: (I) plausibilidade do direito (fumus boni iuris) e (II) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (pe

    ... EMPRESARIAL LTDA, que indeferiu o pedido liminar de fixao de aluguel provisrio no valor de 80% do valor da avaliao, no importe de R$ 43.360,00 ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.041196-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COLETIVA - ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DE SHOPPING CENTER - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - EFEITOS DA PANDEMIA (COVID-19) - SUSPENSÃO DAS OBRIGAÇÕES ADVINDAS DO CONTRATO - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO VERIFICADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. - Conforme dispõe o art. 300 do CPC, são dois os requisitos para a concessão da...

    ... : "a suspenso da exigibilidade de 50% (cinquenta por cento) do aluguel mnimo, com aplicao do aluguel percentual, sendo devido o maior deles, ... de ocupao referentes ao perodo indeterminado em que o centro comercial "permanecer" fechado. Busca, assim, a suspenso total da exigibilidade das ...
  • Acórdão nº 1.0000.20.041196-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COLETIVA - ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DE SHOPPING CENTER - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - EFEITOS DA PANDEMIA (COVID-19) - SUSPENSÃO DAS OBRIGAÇÕES ADVINDAS DO CONTRATO - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO VERIFICADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. - Conforme dispõe o art. 300 do CPC, são dois os requisitos para a concessão da...

    ... : "a suspenso da exigibilidade de 50% (cinquenta por cento) do aluguel mnimo, com aplicao do aluguel percentual, sendo devido o maior deles, ... de ocupao referentes ao perodo indeterminado em que o centro comercial "permanecer" fechado. Busca, assim, a suspenso total da exigibilidade das ...
  • Constituições Sociedades Limitadas
    164 – São Paulo, 132 (41) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 11 de outubro de 2022 ... Constituições ... Sociedades ... COM O OBJETO SOCIAL DE: ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUI- ... PAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.114479-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - SHOPPING CENTER - EFEITOS DA PANDEMIA (COVID-19) - REDUÇÃO DOS ALUGUEIS E CONSECTÁRIOS - PROBABILIDADE DO DIREITO - DEFERIMENTO. A tutela de urgência, nos termos do art. 300, CPC/15, tem cabimento quando o juiz, convencido da verossimilhança das alegações, diante da prova inequívoca dos fatos, verifica a presença

    ... Particular de Contrato Atpico de Locao de Loja de Uso Comercial (LUC) do 'BH Shopping' e outras avenas", LUC de n. BH-20 (DOC.01), tendo ... a 13/02/2025), estabelecendo-se as seguintes contraprestaes: a) Aluguel mnimo reajustvel no valor de R$ 11.161,63 - Reajustado em 2021 para R$ ...
  • Acórdão nº 1.0000.17.033552-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017

    EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. FIXAÇÃO DE LOCATIVOS PROVISÓRIOS. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Nas ações renovatórias de aluguel, requerida a fixação de aluguel provisório pelo locatário o juiz não pode fixar o respectivo montante em percentual inferior a 80% (oitenta por cento) do aluguel vigente (art. 68 da Lei nº 8.245/91). Para a fixação

    ... Cvel da Comarca de Contagem, que, nos autos da ao revisional de aluguel, com pedido de tutela de urgncia, movida por PACAEMBU AUTOPEAS LTDA em ... AO REVISIONAL DE ALUGUEL AJUIZADA PELO LOCATRIO - LOCAO COMERCIAL - FIXAO DO VALOR PROVISRIO. 1- No cabe ao rgo de 2 grau de jurisdio ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.078009-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I E II, DO CPC - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EXISTÊNCIA DO DÉBITO COMPROVADA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - ERRO MATERIAL NA SENTENÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. Incumbe à parte ré, em se tratando de ação declaratória de inexistência de...

    ... de locao com a parte r com o objetivo de exercer atividade comercial. Discorre que aps termo de distrato firmado com a parte r os autores ... dois reais e trs centavos) cada, o qual seria cobrado a ttulo de "aluguel incremental", entretanto, alegam que tais cobranas seriam indevidas, uma ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT