...comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, con... que estudam e residem na cidade de Florianópolis. (..) Portanto, comprovado que o imóvel objeto da... que tais, a renda proveniente do aluguel pode ser utilizada para a subsistência da famíli...
Prestação De Contas Simplificada. Citação Individual. Alegações De Defesa Rejeitadas. Contas Irregulares De Um Responsável. Débito. Multa. Determinações. Citação Solidária De Dois Responsáveis. Alegações De Defesa Acolhidas. Audiência. Justificativas Acatadas. Contas Regulares Com Quitação Plena Aos Demais. Recurso De Reconsideração. Conhecimento. Acolhimento Das Razões Recursais. Provimento Do Recurso. Cientificações
... Ensino da Região Metropolitana de Florianópolis (CREDITEC) por preços "bem inferiores (mais de 25... férias acadêmicas em 80% do valor do aluguel. Posteriormente, em 04/06/2005 o contrato foi adit... que ganham o direito de explorar comercialmente os trechos mediante a cobrança de pedágio durant...
NULIDADE DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. DA UNICIDADE CONTRATUAL. DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Ante a comprovação de que a alteração contratual por meio da qual o contrato de trabalho foi transferido do Banco reclamado para outra empresa do mesmo grupo econômico teve como propósito, em verdade, fraudar a legislação trabalhista, é de ser mantida a decisão que reconheceu a unicidade contratual com o Banco reclamado de 16.09.80 a 13.10.08 e, consequentemente, a condição de bancário do reclamante mesmo após a transferência formal para a segunda reclamada, em 01.06.00. Recurso ordinário improvido.
... deferidas; diferenças de ajuda aluguel; e honorários de assistência judiciária. Depós...; que o reclamante gerenciava a equipe comercial da região sul, cobrando metas, resultados e visit... pela região Sul) e o depoente em Florianópolis; o depoente acompanhava o autor em visitas à conc...
A partir da análise dos componentes discursivos e estéticos de alguns documentários do dito cinema de periferia, este trabalho quer debater em que medidas esta produção contribui para propor outros imaginários sobre os espaços periféricos. Um fecundo ponto de partida é a discussão sobre as categorias conexas de pobreza, marginalidade, exclusão e periferia, utilizadas para qualificar o tipo de cinema aqui em análise. Tal escolha nos leva a estabelecer uma conexão com estudos das ciências sociais que vêm se ocupando em apreender os componentes de tais categorias, emprestando a este texto um caráter interdisciplinar entre cinema e sociologia urbana. Palavras-chave: Cinema. Documentário. Marginalidade. Heterogeneidade periférica. This paper discuss how the production of the documen...
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL PENHORADO. BEM DE FAMÍLIA. INCARACTERIZAÇÃO. ALEGAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. Reconhecido no acórdão impugnado que o imóvel sobre o qual recaiu a penhora não é utilizado como residência da família, nem há comprovação da sua locação e de que a renda auferida era destinada à manutenção da família, a alegação em sentido contrário, a motivar insurgência especial, requisita exame do acervo fáctico-probatório, vedado na instância excepcional. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." (Súmula do STJ, Enunciado nº 7). Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1226033/SC, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 01/03/...
... por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, con... que tais, a renda proveniente do aluguel pode ser utilizada para a subsistência da famíli... dos seus dois filhos na cidade de Florianópolis, que freqüentam a graduação em Engenharia Mecâ...
PRELIMINAR - Arguiçêo de não conhecimento do recurso da ré por insuficiência de preparo - Descabimento - Recurso interposto tão-somente quanto à verba honorária, representando o valor arbitrado o patamar condenatório do qual se extrai a base de cálculo para a porcentagem devida a título de taxa judiciária -Incidência do art. 4o, § 2o, da Lei n° 11.608/03 (Lei Estadual de Custas) - Preliminar rejeitada. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS -DO RECURSO DA AUTORA - Proposta de parceira oferecida pela ré, na condição de promotora de eventos, à autora, na posição de patrocinadora, para a realização de competição automobilística denominada de "Desafio das Estrelas com Felipe Massa e Convidados". Troca de e-mails e minuta de contrato não assinado pelas partes que previa a realização...
... no ano seguinte na cidade de Florianópolis, Santa Catarina - Discussão sobre a existência o..." para os anos de 2006 e 2007; além do aluguel de equipamentos nas seletivas, valor de inscriçã...30), com plano comercial que previa como responsabilidade da requerente o f...
Ação redibitória c. c. com indenização. Danos materiais e morais - Vício oculto - Vazamento de óleo - Defeito que, supostamente reparado, voltou a ocorrer - Viagem em férias comprometida - Substituição do motor promovida um mês depois - Danos materiais e morais ,- Sentença de improcedência - Recurso do autor parcialmente provido. ; 1. Se se constatou que o autor está satisfeito com o carro atualmente e que não há desvalorização em razão dos reparos, não há lugar para a restituição do preço de aquisição do veículo ou sua substituição. Sentença, nesse ponto, mantida. 2. Inequívoca a responsabilidade da fabricante e da vendedora de automóvel cujo motor portava defeito que inviabilizou o uso do veículo (Código de Defesa do Consumidor, art. 18). . .v ?'".',-? 3. Em decorrência do/defeito do ...
...SORANA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. . / . ACORDAM, em 29a Câmara ... da Barra, estacionamento, alimentação e aluguel do carro, acrescido de R$ 1.193,74 de IPVA e encar..., durante viagem de férias, em Florianópolis-SC, o automóvel quebrou, havendo "travamento" do;...
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. INCIDENTE DE FALSIDADE REJEITADO LIMINARMENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA. MANUTENÇÃO DA REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICÁRIA. 1. Descabido, via incidente do art. 390 do CPC, o reconhecimento de falsidade ideológica de documento constitutivo de situação jurídica. 2. Ausência do cerceamento de defesa alegado, pois o art. 330 do CPC autoriza o Julgador a decidir antecipadamente a causa quando os elementos constantes nos autos forem suficientes para formação de seu convencimento, ainda mais no caso, em que o Juiz extinguiu o feito com base no art. 267, incisos IV e VI e art. 269, inciso IV, todos do CPC. 3. Transferência de dom...
...e . Comercial C & B, alegando que em 1984 iniciou tratativas com... a área situada entre as ruas Florianópolis e Coronel Vicente, negócio que teria se concretiz... atualizado do imóvel, além de um aluguel mensal de R$ 3.000,00 pelo uso do bem, desde o in...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ABERTURA DE LOJA. REVENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ÔNUS DA PROVA. Hipótese dos autos em que a requerente não demonstrou o fato constitutivo do direito afirmado, sobremaneira que tenha a ré compelido-a a alienar bens para abertura de loja comercial, quando foi a própria autora quem decidiu em não mais dar continuidade na realização do negócio. Ônus probatório que competia à autora (art. 333, I, CPC), razão por que se impõe a confirmação da sentença que desacolheu o pedido indenizatório. Sentença mantida. À UNANIMIDADE. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Apelação Cível Nº 70044515229, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 28/09/2011)
... vendeu um apartamento na cidade de Florianópolis, e em 22-12-2005 vendeu a casa onde residia, na ci... o contrato teria que sair pagando o aluguel e não tinha essas condições. Contou ter conheci...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... Na área de horticultura da Grande Florianópolis, Julia Guivant mostra que "é generalizado entre o... com todas as suas prestações atrasadas, aluguel atrasado, uma coisa dramática, uma coisa, realmen...
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