... realizada naquela agência no dia 20 de janeiro de 1995 constatou falta de R$ 5.498,69 (cinco mil,... o valor), para pagamento de despesas com aluguel e alimentação; QUE em outubro/94 após o chefe d..., etc), tendo gasto com passagens, brinquedos, livros de vendedores ambulantes; QUE, depois de h...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, INC. I, E 295, INC. V, DO CPC. REJEIÇÃO PELO JUÍZO A QUO. Autora que ajuizou demanda de renovação de locação, apresentando proposta que contém valor de aluguel inferior ao atualmente praticado pelo locador. Petição inicial a atender aos requisitos do art. 71, do CPC, dentre os quais a "indicação clara e precisa das condições oferecidas para a renovação da locação". Nada impede a parte autora de, ao ajuizar a demanda renovatória, propor valor de aluguel inferior ao atualmente praticado pela parte locadora. Assim, não há falar-se em ajuizamento simultâneo de ação renovatória de locação e demanda de revisão de aluguel e incompatibilidade de ritos, assomando-se acertado o ato judicial ...
... por Dick Borg – Comércio de Brinquedos Ltda., rejeitou a preliminar de extinção do feit...Rio de Janeiro: Forense. 2000. p. 620. ...
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
...j). "em janeiro de 2006, para a realização da 9a ediçã..., cestas básicas, leite, cobertores, brinquedos, kits gestante, kits escolares, kit higiene, escov...£o tinham onde morar ou deixarm de pagar aluguel e agora são donos do lugar onde moram". d) fI. ...
Sumário: Fiscobras 2011. Programa De Urbanização De Favelas Em São Paulo - Heliópolis K. Ausência De Irregularidades Que Se Enquadrem No Inciso Iv Do § 1º Do Art. 94 Da Lei 12.309/2010 (ldo/2011). Oitivas. Comunicação Ao Congresso Nacional
... à verba de apoio habitacional e aluguel social, a saber:. - Verba de apoio habitacional - ...(valor total dos dos itens referentes a brinquedos de madeira, piso em concreto armado para quadra po... de Habitação da Prefeitura do Rio de Janeiro visando à contratação de empresa para a execuç...
Tomada de Contas Especial. Convênio. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Mds. Assistência Financeira ao Centro de Referência da Assistência Social - Casa da Família. Omissão Na Prestação de Contas. Citação. Apresentação da Prestação de Contas ao Concedente. Execução do Objeto Pactuado. Contas Regulares Com Ressalvas
...083 156.897.784-00 Aluguel prédio Rua Ulisses Vale Recibo 28/12/2004 683/688...109 08.326.720/0006-68 Brinquedos (carrinhos, bonecas) NF 000556 22/10/2004 850/853 ...
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. ARTIGO 231, § 1º E 2º, DO CÓDIGO PENAL. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL. São válidas as interceptações telefônicas realizadas após o saneamento das falhas apontadas, 17 de novembro de 2005, podendo ser enviadas à autoridade suíça, de modo a atender pedidos de cooperação internacional. O consentimento da vítima em seguir viagem não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração. É comum que as mulheres, quando do deslocamento, tenham conhecimento de que irão exercer a prostituição, mas não têm elas consciência das condiç...
... de viagens, Brasi-Swiss tur no Rio de Janeiro- RJ, realizava reservas e emitia bilhetes para a v... altos compromissos financeiros (passagem, aluguel, bebidas, drogas), e psíquica, através de press... comprar uma casa, poder comprar os brinquedos para minhas filhas, que elas queriam, ter dinheiro...
... de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de janeiro de 1996, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 199...36.94-3 FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS E DE JOGOS RECREATIVOS 2. 36.95-1 FABRICAÇÃO DE...45.6 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO COM ...
PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. ARTIGO 231, § 1º E 2º, DO CÓDIGO PENAL. CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL. São válidas as interceptações telefônicas realizadas após o saneamento das falhas apontadas, 17 de novembro de 2005, podendo ser enviadas à autoridade suíça, de modo a atender pedidos de cooperação internacional. O consentimento da vítima em seguir viagem não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico é a presença do engano, da coerção, da dívida e do propósito de exploração. É comum que as mulheres, quando do deslocamento, tenham conhecimento de que irão exercer a prostituição, mas não têm elas consciência das condiçõ...
... de viagens, Brasi-Swiss tur no Rio de Janeiro- RJ, realizava reservas e emitia bilhetes para a v... altos compromissos financeiros (passagem, aluguel, bebidas, drogas), e psíquica, através de press... comprar uma casa, poder comprar os brinquedos para minhas filhas, que elas queriam, ter dinheiro...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. CUMULAÇÃO COM ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO DO CASAL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. VERBA ALIMENTAR FIXADA EM FAVOR DE DO FILHO QUE AINDA NÃO ATINGINGIU A MAIORIDADE. ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL. ATENDIMENTO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. DEVER DE SUSTENTO DECORRENTE DO PODER FAMILIAR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA IMPOSSIBILIDADE DE O ALIMENTANTE ARCAR COM A VERBA PROVISÓRIA. Mostra-se viável a modificação dos alimentos provisórios fixados em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com alimentos em favor do filho, se ausente prova inequívoca a convencer da efetiva impossibilidade de o alimentante arcar com o montante da verba fixada, mormente considerando-se a presunção de nece...
... outros complementos, como passeios e brinquedos, do que ficará impedido se restar mantido o perce... por sua própria subsistência, inclusive aluguel e aquisição de imóveis, além de dispêndios na...
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