aluguel de cadeiras de roda

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

..., diversos bens móveis tais como cadeiras, mesas, computadores, impressoras, ventiladores. �... móveis e imóveis (como cadeiras de roda, lotes, colchões) e benefícios financeiros (...�£o tinham onde morar ou deixarm de pagar aluguel e agora são donos do lugar onde moram". d) fI. ...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

..., diversos bens móveis tais como cadeiras, mesas, computadores, impressoras, ventiladores. �..., bens móveis e imóveis (como cadeiras de roda, lotes, colchões) e benefícios financeiros (como... tinham onde morar ou deixarm de pagar aluguel e agora são donos do lugar onde moram". d) fI. 5....

• Diário dos Municípios

• IOSP, 23 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 03 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Recursos -Notificações/Decisões

• IOSP, 08 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 19 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Dsf - Diretoria Do Serviço de Fiscalização - Leiloeiro Oficial - Editais

• IOSP, 25 de Novembro de 2008
• Jucesp

• AssistÊNcia e Desenvolvimento Social

• IOSP, 05 de Março de 2011
• Cidade

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 27 de Abril de 2012
• Cidade