aluguel de cadeiras rio de janeiro

• Acórdão nº 2947/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Acolhimento e Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa Apresentadas e Rejeição de Outras. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Débito Solidário de Alguns Responsáveis e da Empresa. Multa Aplicada a Alguns Responsáveis. Detereminação. Recomendação. Ciência ao órgão de Irregularidade Verificada

... Segurança Pública, realizada no Rio de Janeiro, no período de 22/10/2007 a 26/10/2007:. Locaçã...-se um superfaturamento de uma diária no aluguel do salão, representando um débito de R$ 1.304,63... Aluguel de 1200 cadeiras para restaurante e não haver a previsão de refei...

• Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...

...j). "em janeiro de 2006, para a realização da 9a ediçã..., diversos bens móveis tais como cadeiras, mesas, computadores, impressoras, ventiladores. �...�£o tinham onde morar ou deixarm de pagar aluguel e agora são donos do lugar onde moram". d) fI. ...

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... nos meses secos, que vão de agosto a janeiro, ou fevereiro, no máximo, a depender das chuvas. ... equipamentos, construções provisórias, aluguel de casas, manutenção das instalações do cantei...Cadeiras com pranchetas (treinamento)-un.-40- 120,00 -4.800...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

...    Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e 6... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;.     8 - Fornecer gratui..., febre tifoide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxistica, anemia in...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 70044139350 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. 1. Revelando-se extra petita a sentença, impõe-se seja extirpado do comando judicial a parte que extrapola os limites do pedido. 2. Comprovado o inadimplemento, é plenamente cabível a incidência da multa moratória prevista no contrato. 3. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a cumulação da multa moratória com a multa compensatória pressupõe a existência de fatos geradores diversos. Sendo assim, a mora da parte-locatária não autoriza a cumulação de multas, impondo-se, para tanto, que haja outra infração contratual a atrair a incidência da cláusula penal. 4. Sucumbência redimensionada. APELOS PROVIDOS EM PARTE. (Apelação Cível Nº 70044139350, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 25/08/2011)...

... com o consumo de água, conserto de cadeiras, mão-de-obra, reparos e interfone. Falaram que o aluguel do mês de fevereiro de 2008 é indevido. Ao final... referentes aos meses de junho de 2007 e janeiro de 2008. No ordenamento jurídico pátrio, cumpre ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Abril de 2011

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Inexistente. Hipótese em que a prestação laboral ocorreu de forma autônoma, sem a presença de subordinação ou pessoalidade, não ocorrendo a formação de vínculo de emprego.

... de terceiros mediante pagamento de aluguel ou “royalty”, além de possuir cerca de seis e... eventuais avulsos a reclamada em janeiro de 2009, conforme as notas fiscais nº 495 e 496 a... serviços à reclamada adquiriu mesas, cadeiras, telefone, fax, tendo sido cedidos pela empresa ar...

• Acórdão nº 70040175986 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 23 de Março de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR APENAS UM DOS SÓCIOS. A autorização para que apenas um dos sócios movimente a conta bancária da sociedade empresária fora das exigências do contrato social da assinatura conjunta dos dois sócios, é medida extrema que só deve ser liminarmente deferida em casos excepcionais, hipótese não evidenciada no caso dos autos. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040175986, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 23/03/2011)

... entre 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011 (Ato nº 12/2010 do Órgão Especial do TJ... de móveis que o guarnecem, como mesas, cadeiras, computadores, aparelho de fax, etc. e a edificaç... guincho, e a construção de cercas e o aluguel de um container para servir de escritório enquant...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 70040175986 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 23 de Março de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR APENAS UM DOS SÓCIOS. A autorização para que apenas um dos sócios movimente a conta bancária da sociedade empresária fora das exigências do contrato social da assinatura conjunta dos dois sócios, é medida extrema que só deve ser liminarmente deferida em casos excepcionais, hipótese não evidenciada no caso dos autos. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040175986, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 23/03/2011)

... entre 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011 (Ato nº 12/2010 do Órgão Especial do TJ... de móveis que o guarnecem, como mesas, cadeiras, computadores, aparelho de fax, etc. e a edificaç... guincho, e a construção de cercas e o aluguel de um container para servir de escritório enquant...

• Acordão nº 2714 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Septiembre de 2009

Representação - Prestação de Contas Anual de Partido - Exercício de 2005 - Existência de Diversas Irregularidades - Intimação nos Termos do Art. 24, § 1º, da Resolução Tse Nº 21.841/04 - Ausência de Manifestação da Parte Interessada - Determinação de Suspensão do Repasse de Cotas do Fundo Partidário - Desaprovação das Contas.

... de 'Sal?rios e Ordenados ' dos meses de janeiro a junho. restando sem esclarecimento que arcou com...6. N?o lan?ou as despesas de aluguel dos meses de janeiro a setembro, restando sem escl... ? metade do valor da compra de 30 cadeiras descritas no documenti ? fi. 459. Essa conclus?o e...