aluguel de cadeiras rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068340-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO QUE, COM BASE NO ECA, DETERMINOU A INCLUSÃO DE NÚCLEO FAMILIAR EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1. Inicialmente, não há que se falar em incompetência da Vara da Infância e da Juventude, em virtude da norma insculpida...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE ... PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ... ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA ... MINHA VIDA ... faz uso de cadeiras de rodas), os quais revelam a urgência da ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... cadeiras parlamentares em nível nacional era ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ...
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Processo nº 0373527-21.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: Apelação Cível. Direito do Consumidor. Ação de Indenização. Festa de Réveillon mediante pagamento de ingresso no valor de R$ 290,00. Acidente da autora na saída do evento, ainda dentro do estabelecimento, ao escorregar em um piso em declive, o qual alega deveria estar interditado. Fratura luxação bimaleolar do tornozelo direito,...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... aluguel ... cadeiras" de rodas, fisioterapia e locomoção (taxi)\xC2" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ... RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL" DE OUTRO IMÓVEL. DEFERIMENTO. NEGADO PROVIMENTO \xC3" ... igrejas e praças, aos camarotes e às cadeiras de teatro 92 ... Mas há jazigos comuns, ...
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Do Direito de Ação
... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 6 ... Curso de Direito ... ário Civil (antiga denominação das cadeiras de processo que indica as próprias concepções ... jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ...
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Contestação
... processual civil , 41ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004, vol. I, p. 627) ... @@9.25 ... 4.000,00 (quatro mil reais) a título de aluguel e encargos locatícios (docs. anexados) ... ): um secador de cabelo com pé; duas cadeiras" de cortar cabelo e pentear giratórias; dois sof\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Ética profissional
... poderia permanecer no local se todas as cadeiras estivessem ocupadas, pois não seria autorizada a ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... Com aluguel de centenas de ônibus no interior e pagamento de ... , impeachments ou aumento no número de cadeiras; e (ii) aprovação de emendas constitucionais e ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... casa, só tendo per móveis duas velhas cadeiras de vime sem fundo, uma pequena mesa com dois pés ... localidades em que era possível pagar o aluguel com a parca renda que lhes era remunerada a sua ... Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999 ... BAUMAN, Zygmunt ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... 318. Rio de Janeiro: Forense, 1982). (21) ... Ora, se a Lei Federal ... “Revisional de aluguel — Nomeação de corretor de imóveis para ... oficial, verbi gratia , televisões, cadeiras, utensílios, demais bens de baixo valor ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... dos Bens tombados, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Expressão e Cultura,1984) ... 6.1.5 Bem singular – Aluguel de terreno e benfeitorias na areia de praia ... sócios podem pôr a venda seus lugares (cadeiras cativas etc.), no que também beneficia o clube, ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... é estabelecida pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”). Nos termos da ... realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... : I – pernas e braços mecânicos; II- cadeiras de rodas; III – andadores ortopédicos; IV – ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Teoria geral do processo civil ... Rio de Janeiro: Impetus, 2007; KLIPPEL, Rodrigo & BASTOS, ... objeto deste livro e em todas as demais cadeiras de processo (civil, penal, trabalhista etc.) da ... aluguel, à forma de pagamento, à duração do vínculo ...
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Parte I - Matemática básica
... país — foi inferior ao do período de janeiro a março. Isso interrompe a sequência de ... há uma mesa de formato retangular com 8 cadeiras dispostas da forma como é mostrado na figura ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei; ... 8 - Fornecer ... , febre tifoide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxistica, anemia ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... -se a ingressos para camarotes, áreas e cadeiras especiais, se vendidos de forma individual e ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... 3.496/2000 do Estado do Rio de Janeiro (STF, Tribunal Pleno, ADI 2358 MC, Relator ... lembra o caso dos percentuais de uso das cadeiras em salões de barbeiro ou de cabeleireiro, ... vimos ser disfarçada na forma de “aluguel" de cadeira” – integra a remuneração porque \xE2" ...
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Modelos de peças processuais
... , 6, Amendoeira, São Gonçalo, Rio de Janeiro, CEP XXX, com supedâneo nos fatos abaixo ... ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os ... banheiros, limpar as salas (incluindo as cadeiras, janelas, portas), varrer toda a área interna da ...
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Regras eleitorais
... tenha maiores chances de conquistar mais cadeiras, sendo estas, então, distribuídas internamente ... das pesquisas se estendeu de 1º de janeiro" até o dia da votação em segundo turno nas elei\xC3" ... de despesas com contratação de pessoal, aluguel de carros, material de publicidade, dentre ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Empresarial, ... em que ele ocupou, respectivamente, as cadeiras de 2º e 1º Vice-Presidente daquela Corte. Com a ... renovação, em especial o valor do novo aluguel, necessário se faz o ajuizamento da ação ...
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Alterações Empresários
... ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPI- ... físico, materiais esportivos, cadeiras de rodas, tro- ... féus, medalhas, bicicletas, ... LOS ROBERTO JANEIRO 01881324818 - Desenquadrado da Situ- ... ação ...
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Organização Sindical
... ária surge com a fundação no Rio de Janeiro, em 1858, por meio do JornalȱdosȱTipógrafos ... , imóveis, até restaurantes e hotéis, aluguel de imóveis comerciais e residenciais, seguindo ... ocupado a gosto dos governantes as cadeiras ...