aluguel de carros no rio de janeiro

• Código Comercial

... feitas na guarda do navio, compreendido o aluguel dos armazéns de depósito dos aprestos e aparelho... terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos começam logo que os efeitos... exercício efetivo na Relação Rio de Janeiro. Os tribunais das Províncias serão compostos de ...

• Códigos

• Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

... nos meses secos, que vão de agosto a janeiro, ou fevereiro, no máximo, a depender das chuvas. ... equipamentos, construções provisórias, aluguel de casas, manutenção das instalações do cantei..., 2 ambulâncias, 4 caminhões e mais 29 carros (18 gols, 7 saveiros e 4 caminhonetes), principalm...

• Acórdão nº 7721/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa

... Decreto nº 57.690/66, pois a compra dos carros seria qualificada como "contratação ou pagamento... alcançou 5,8% e 7,6% para os meses de janeiro e fevereiro de 2004, respectivamente, em comparaç... de impressão eletrônica, já que o aluguel de uma única impressora demandou o custo de compr...

• Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que presidiu a instrução deverá proferir a sentença, como no caso concreto, em que as férias regulamentares e a remoção para outra Vara da mesma jurisdição, ainda de que matéria distinta, não dá azo à alegada incompetência, nos termos do art. 132 do Código de Processo Civil. SEGUNDA E TERCEIRA PRELIMINARES - NULIDADES - INEXISTÊNCIA. Natural que a defesa procure espiolhar nulidades processuais após a sente...

... de mulas, geralmente mulheres, que vem em carros e trazem as drogas do estado do Mato Grosso, sendo... do dinheiro seria para pagamento de aluguel e compra de ingressos de duas festas, que custaria... Belo Horizonte/MG, Vitória/ES e Rio de Janeiro/RJ, tendo ele uma namorada de nome Patrícia que f...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

...    Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e 6..., aparelhos, caminhões, vagonetas, carros, caixas, mesas, truques, tabuleiros e outros utili... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;.     8 - Fornecer gratui...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Abril de 2012

... no período de junho de 2003 a janeiro de 2005 no valor de R$ 800,00, de fevereiro de 200... estão expostos os vigilantes que atuam em carros fortes. Nego provimento. 7. AUXÍLIO-REFEIÇÃO. ... com gastos de combustível, aluguel e depreciação do veículo, tendo o Juízo a qu...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 22 de Março de 2012

... referente à edificação, tendo sido o aluguel proporcionalmente reduzido; que em janeiro de 2009... deles; (..) que o depoente arruma os carros dos reclamantes; que os reclamantes trabalhavam em...

• Decisão Monocrática nº 2010/0008824-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 20 de Maio de 2010

..., contratou à autora o serviço de aluguel de carros-pipa para que ela, concessionária, em s... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado:. "Administrativo. Contrato de pre...

• Acórdão nº 0002389-67.2008.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Maio de 2011

PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35, C/C ART. 40, I E III, DA LEI 11.343/2006 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL, RETRATADA PARCIALMENTE EM JUÍZO - COERÊNCIA DA CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS, INCLUSIVE EM JUÍZO - VALIDADE DA CONFISSÃO - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS FEDERAIS - INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO - NÃO COMPROVAÇAO DE CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - INOCORRÊNCIA DE PROVA DE PERMANÊNCIA E ESTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - DOSIMETRIA DA PENA - TRANSNACIONALIDADE DO DELITO E CRIME COMETIDO EM TRANSPORTE PÚBLICO - ART. , I E III, DA LEI 11.343/2006 - AUMENTO À FRAÇÃO DE 1/5 - PROPORCIONALIDADE - AP...

..., que, na noite do dia 23 para o dia 24 de janeiro de 2008, a Polícia Federal prendeu em flagrante o...�nica de automóveis e na compra e venda de carros, o que, por si só, não exclui as evidências, co... mecânica e sua mulher tem empresa de aluguel de artigos de noiva, detendo situação financeira...

• Acórdão nº 70040449415 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. 1. FATO DO SERVIÇO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE SE OPERA OPE LEGIS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 14 DO CODECON. 2. PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PARENTESCO OU INTERESSE NA CAUSA. ART. 405, §3º, DO CPC. AUSÊNCIA DE CONTRADITA. PRECLUSÃO. ART. 414, §1º, DO CPC. 3. ALUGUEL DE AUTOMÓVEL. DANOS EMERGENTES E NÃO LUCROS CESSANTES. NOMINAÇÃO EQUIVOCADA QUE NÃO ALTERA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO. AMBOS SE CARACTERIZAM COMO DANOS MATERIAIS E NECESSITAM COMPROVAÇÃO. 4. FURTO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTACIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RÉU COMPROVADO MEDIANTE A PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70040449415, N...

... de veículos que ali estacionam seus carros para realizar compras em seu interior. . REPARAÇ�... ILN7672, nos meses de dezembro de 2007 e janeiro de 2008, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil ...