ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. A utilização de produtos comercializados nos supermercados e destinados à limpeza doméstica, em concentração que não oferece risco, não justifica a percepção do adicional em grau médio.
...; que conhece a reclamante da loja de fantasias Klein; que a depoente tem dois filhos e em razão ...; que também assinava o contrato de aluguel da fantasia; que este contrato ficava na loja.” ...
Renda da folia O carnaval 2011 deve render R$ 1,5 bilhão à economia carioca.
... lá que os foliões compram ou montam fantasias. Bloco limpo. A Sebastiana, de blocos de rua, repe... orientações sobre compras, obras, aluguel social e contratação de pessoal. Rio, Três Rios...
AGRAVO EM EXECUÇÃO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. As avaliações psicológica e da assistência social efetivadas no apenado visando à concessão do livramento condicional podem ser consideradas pelo juízo da execução no momento de deferir ou não o benefício. E no caso dos autos, tem-se que as análises feitas pelas profissionais que assinaram os laudos não permitem concluir que seja o momento adequado de ser deferido o livramento condicional. AGRAVO EM EXECUÇÃO IMPROVIDO. (Agravo Nº 70022194567, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Laís Rogéria Alves Barbosa, Julgado em 17/01/2008)
... a impulsividade dele, alimenta algumas fantasias como lhe comprar um terreno e financiar a construção de quartos de aluguel, para ele ter uma renda junto com a companheira e ...
AGRAVO EM EXECUÇÃO. CRIME HEDIONDO OU A ELE EQUIPARADO. PROGRESSÃO DE REGIME. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. Havendo ou não a ocorrência do trânsito em julgado, a possibilidade de progressão de regime aos condenados por crimes hediondos não pode mais ser afastada, porque a decisão do Supremo Tribunal Federal ¿ HC 82.959 ¿ assegurou o princípio da individualização da pena, garantindo aos apenados a análise caso a caso de sua vida carcerária, com o exame em momento próprio da viabilidade de concessão ou não das benesses legais. Por outro lado, cumpre salientar que, com o advento da Lei nº 11.464, de 28/03/2007, nova redação foi dada ao § 1º, do art. 2º, da Lei no 8.072/90, passando a ser regime inicial fechado nos delitos hediondos. Ademais, a progressão de regime se encontra dent...
... a impulsividade dele, alimenta algumas fantasias como lhe comprar um terreno e financiar a construção de quartos de aluguel, para ele ter uma renda junto com a companheira e ...
APELAÇÃO CRIME. TENTATIVA DE ESTELIONATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. A prisão em flagrante e confissão do réu, corroborada pelos demais elementos probatórios dos autos, torna inquestionável a autoria. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Para o reconhecimento da irrelevância social da conduta não se pode levar em conta somente o efetivo prejuízo sofrido pela vítima, mas sim o conjunto de circunstâncias que cercam o fato e as relativas à pessoa do agente. ART. 171, § 1º, DO CP. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. (Apelação Crime Nº 70035685692, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Danúbio Edon Franco, Julgado em 18/08/2010)
... financeiros, inclusive para pagar o aluguel vincendo. Já, Ironi Rosângela Bungi, vizinha do ... que se imponha à sociedade essas fantasias penais e a transforme em laboratório de experiên...
APELAÇÃO CRIME. TENTATIVA DE ESTELIONATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. A prisão em flagrante e confissão do réu, corroborada pelos demais elementos probatórios dos autos, torna inquestionável a autoria. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. Para o reconhecimento da irrelevância social da conduta não se pode levar em conta somente o efetivo prejuízo sofrido pela vítima, mas sim o conjunto de circunstâncias que cercam o fato e as relativas à pessoa do agente. ART. 171, § 1º, DO CP. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. (Apelação Crime Nº 70035685692, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Danúbio Edon Franco, Julgado em 18/08/2010)
... financeiros, inclusive para pagar o aluguel vincendo. Já, Ironi Rosângela Bungi, vizinha do ... que se imponha à sociedade essas fantasias penais e a transforme em laboratório de experiên...
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