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Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Acolhimento e Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa Apresentadas e Rejeição de Outras. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Débito Solidário de Alguns Responsáveis e da Empresa. Multa Aplicada a Alguns Responsáveis. Detereminação. Recomendação. Ciência ao órgão de Irregularidade Verificada
...-se um superfaturamento de uma diária no aluguel do salão, representando um débito de R$ 1.304,63... uso por parte dos relatores dos painéis, mesas e grupos de trabalho para sistematizar as discuss...
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AGRAVO DE PETIÇÃO DA SUCESSÃO EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Termos do contrato de locação que justificam o redirecionamento da execução contra a sucessão executada, pois constatada participação efetiva no negócio, na condição de sócio de fato, do “de cujus”. Negado provimento ao recurso.
...14-5 dos autos apensados):. DO ALUGUEL. A - ALUGUEL MÍNIMO: R$8.000,00 (OITO MIL REAIS).... receita bruta da copa, cozinha, ingressos e mesas. C - ALUGUEL PERCENTUAL DO BOLICHE 50% (cinquenta ...
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Documentário mostra em detalhes o estilo de vida do lendário Lemmy
... (ele, em um trecho do filme, diz que o aluguel de US$ 900 é uma barganha) cheio de objetos esdrúxulos pelas paredes, mesas e estantes: adagas, baionetas, flâmulas nazistas ...
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NEGOCIAÇÃO HABITUAL. NULIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. INTERRUPÇÂO DO CONTRATO DE TRABALHO. Demonstrada robustamente a prática de negociação habitual pelo empregado, é válida a sua despedida por justa causa, forte no art. 482, c, da CLT. Não subsiste a garantia de emprego durante a interrupção do contrato de trabalho decorrente de gozo do benefício previdenciário auxílio-doença em caso de justa causa cuja prática se protrai no tempo, alcançando o período da referida interrupção.
... com Ezequias e também um cofre de aluguel em nome do autor, mas que estava sendo utilizados ... essas operações e, pela proximidade das mesas, podiam ser ouvidos os parâmetros da negociação...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR APENAS UM DOS SÓCIOS. A autorização para que apenas um dos sócios movimente a conta bancária da sociedade empresária fora das exigências do contrato social da assinatura conjunta dos dois sócios, é medida extrema que só deve ser liminarmente deferida em casos excepcionais, hipótese não evidenciada no caso dos autos. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040175986, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 23/03/2011)
... de móveis que o guarnecem, como mesas, cadeiras, computadores, aparelho de fax, etc. e a... guincho, e a construção de cercas e o aluguel de um container para servir de escritório enquant...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR APENAS UM DOS SÓCIOS. A autorização para que apenas um dos sócios movimente a conta bancária da sociedade empresária fora das exigências do contrato social da assinatura conjunta dos dois sócios, é medida extrema que só deve ser liminarmente deferida em casos excepcionais, hipótese não evidenciada no caso dos autos. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040175986, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 23/03/2011)
... de móveis que o guarnecem, como mesas, cadeiras, computadores, aparelho de fax, etc. e a... guincho, e a construção de cercas e o aluguel de um container para servir de escritório enquant...
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Embargos à execução - Inexigibilidade de título de crédito - Cheque - Alegando a embargada (exeqüente) não ter sido adimplido o contrato de locação que lastreou a emissão da cártula, por não ter o executado devolvido os bens móveis alugados, cabia ao apelante provar a ausência de causa debendi, de forma a comprovar a inexigibilidade do título ? Ônus da prova do embargante-executado (art. 333, II, do CPC), como fato extintivo do direito da exeqüente, não sendo razoável exigir-se da embargada comprovar fato negativo - Embargante que não comprovou a efetiva devolução das mesas - Sentença mantida - APELAÇÃO NEGADA.
...), mediante a alegação de que o valor do aluguel foi quitado por meio de acordo em ação de cobran...
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SEM EMENTA (Apelação Crime Nº 70011309242, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Amilton Bueno de Carvalho, Julgado em 08/06/2005)
... na sua lancheria para oferecer o aluguel de mesas de bilhar (fI. 199). Outra certeza diz co...
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... bloqueadores, transferência de linhas, aluguel de equipamentos, etc, em confronto com a norma dis... como as de locação de aparelhos, mesas, terminais, colocação e retirada de troncos". Ad...