... DECORRENTE DA COBERTURA PELO PAGAMENTO DE ALUGUEL MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO" (e-STJ, fl... R$540,00; 4 cadeiras de jantar R$ 480,00; 4 mesas madeira restaurante R$ 380,00. Ainda, tendo-se com... de teto tripla R$ 435,00; divisória de vidro jateada alum R$ 850,00; 40 livros R$ 2.400,00. (.....
... 7 - dispor de mesas de aço inoxidável para os trabalhos de manipula... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;. 8 - Fornecer gratui...I. P. C. A., bem como de continentes de vidro. Art. 381. Os recipientes, de qualquer nat...
FURTO QUALIFICADO ART. 155, § 4º, II E IV, DO CP. RECEPTAÇÃO. ART. 180, § 1º, DO CP. PROVA DUVIDOSA. ABSOLVIÇÃO. Se após detida análise da prova persistir dúvida sobre a autoria dos delitos impõe-se a absolvição. As testemunhas de acusação não são isentas. APELO IMPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Crime Nº 70028043156, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 25/02/2010)
... mesa e sobremesa, um puff verde, taças de vidro referência 91630, 91430, 91330, e taças Hanôver..., cento e trinta) unidades, 50 (cinqüenta) mesas de PVC redondas, com 200 cadeiras, 01 (um) gravado...Afirmou ser comum o aluguel entre empresas, inclusive aduziu que a empresa Dru...
SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ALEGRETE. ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. ALEGAÇÃO DE ALICIAMENTO E TRANSPORTE DE ELEITORES. PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE DEIXA DÚVIDAS ACERCA DA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS PELA APELADA. DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS QUE NÃO PERMITEM CONCLUIR PELA MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS QUE POSSIBILITEM A CERTEZA. OMISSÃO DOS FISCAIS DE VOTAÇÃO QUANTO AO REGISTRO EM ATA DAS IRREGULARIDADES EVENTUALMENTE PRESENCIADAS NO DIA DAS ELEIÇÕES. REFORMA DA SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO DA APELADA. A alegação do Ministério Público, na inicial da ação civil pública, de que a apelada teria praticado e anuído com o transporte e o aliciamento de eleitores, para a votação destinada à escolha de Conselheiro Tutelar no Município de...
... a particulares, de preferência os de aluguel. (grifo nosso). (..). Art. 5º - Nenhum veículo o...: Não precisava porque o colégio é com vidro. Eu simplesmente me afastei e olhei, e dava pra ve...Perguntado em que andar ficavam as mesas e como eram as janelas, disse: Ficavam no primeiro...
Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Execução de Contrato de Publicidade e Propaganda. Fiscalização Deficiente por Parte do Contratante. Intermediação de Patrocínios, pela Agência de Publicidade, Sem Contraprestação de Serviços. Subcontratação Excessiva. Fraude em Orçamentos para Subcontratação. Contas Irregulares.
... e complementação de mobiliário, com mesas redondas e cadeiras + mesas bistrô e banquetas). ... empresa cotada pela auditoria queria pelo aluguel dos referidos monitores: R$ 620,00. - os computado... envidraçada do prédio, painéis de vidro de cristal líquido 11mm (Switchlite), disposiçã...
FORMAÇÃO DE QUADRILHA E ESTELIONATOS. NEGATIVA DOS ACUSADOS. PROVA INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO. No âmbito criminal, a prova, para dar suporte a um juízo condenatório, há de ser robusta e consistente. No caso concreto, não houve comprovação das práticas imputadas aos apelados na denúncia. No processo penal não há inversão do ônus da prova e o encargo probatório pertence à acusação. Por outro lado, é sabido que os atos produzidos durante a investigação policial servem apenas para justificar, entre outras medidas, a propositura da ação penal, não devendo ser valoradas na sentença. APELO MINISTERIAL DESPROVIDO. (Apelação Crime Nº 70023400195, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 21/08/2008)
... a compra de materiais de escritório - mesas, cadeiras e armário - com o cheque nº 31518 - ag... para a empresa dos co-réus e pagou um aluguel, que depois foi reembolsado por Claudio [..] (sic)... dentro pelo que viu, eis que olhou pelo vidro. Esta pessoa tinha uma empresa na Av. Saturnino de...
APELAÇÃO-CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. No caso em tela, com base no conjunto probatório trazido aos autos, tem-se que não há dúvidas quanto à autoria delitiva imputada ao recorrente. Logo, a acusação encontrou inquebrantável arrimo na situação em tela, não configurando apenas meras suposições. Não há, pois, condições para que se processe a reforma do decidir combatido sob o prisma da insuficiência probatória. O enfoque defensivo quanto à inexistência do fato e de prova suficiente quanto à autoria não subsiste, visto que comprovado de modo suficiente o porte ilegal de arma de fogo por parte do apelante. Ademais, tem-se que se trata de...
... ali a festa, era só ali a festa, tinha as mesas. Defesa: Mas não viu ninguém saindo, não deu pa...: E como é que fica a contratação do aluguel, as pessoas que vão lá (..) de que forma fica (....: Não senhora, eu vi que eram garrafas de vidro. Defesa: Excelência, se ele já participou de alg...
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