Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Acolhimento e Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa Apresentadas e Rejeição de Outras. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Débito Solidário de Alguns Responsáveis e da Empresa. Multa Aplicada a Alguns Responsáveis. Detereminação. Recomendação. Ciência ao órgão de Irregularidade Verificada
... Segurança Pública, realizada no Rio de Janeiro, no período de 22/10/2007 a 26/10/2007:. Locaçã...-se um superfaturamento de uma diária no aluguel do salão, representando um débito de R$ 1.304,63... uso por parte dos relatores dos painéis, mesas e grupos de trabalho para sistematizar as discuss... Aluguel de 1200 cadeiras para restaurante e não haver a previsão de refei...
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
...j). "em janeiro de 2006, para a realização da 9a ediçã..., diversos bens móveis tais como cadeiras, mesas, computadores, impressoras, ventiladores. ...£o tinham onde morar ou deixarm de pagar aluguel e agora são donos do lugar onde moram". d) fI. ...
... Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e 6... 7 - dispor de mesas de aço inoxidável para os trabalhos de manipula... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;. 8 - Fornecer gratui..., febre tifoide, durina, mal de cadeiras, azotúria, hemoglobinúria paroxistica, anemia in...
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Inexistente. Hipótese em que a prestação laboral ocorreu de forma autônoma, sem a presença de subordinação ou pessoalidade, não ocorrendo a formação de vínculo de emprego.
... de terceiros mediante pagamento de aluguel ou “royalty”, além de possuir cerca de seis e... eventuais avulsos a reclamada em janeiro de 2009, conforme as notas fiscais nº 495 e 496 a... ter obtido a cessão de arquivos de aço, mesas e cadeira do ex-empregador, uma vez que o recorren... serviços à reclamada adquiriu mesas, cadeiras, telefone, fax, tendo sido cedidos pela empresa ar...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR APENAS UM DOS SÓCIOS. A autorização para que apenas um dos sócios movimente a conta bancária da sociedade empresária fora das exigências do contrato social da assinatura conjunta dos dois sócios, é medida extrema que só deve ser liminarmente deferida em casos excepcionais, hipótese não evidenciada no caso dos autos. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040175986, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 23/03/2011)
... entre 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011 (Ato nº 12/2010 do Órgão Especial do TJ... de móveis que o guarnecem, como mesas, cadeiras, computadores, aparelho de fax, etc. e a... guincho, e a construção de cercas e o aluguel de um container para servir de escritório enquant...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR APENAS UM DOS SÓCIOS. A autorização para que apenas um dos sócios movimente a conta bancária da sociedade empresária fora das exigências do contrato social da assinatura conjunta dos dois sócios, é medida extrema que só deve ser liminarmente deferida em casos excepcionais, hipótese não evidenciada no caso dos autos. AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040175986, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 23/03/2011)
... entre 20 de dezembro de 2010 e 6 de janeiro de 2011 (Ato nº 12/2010 do Órgão Especial do TJ... de móveis que o guarnecem, como mesas, cadeiras, computadores, aparelho de fax, etc. e a... guincho, e a construção de cercas e o aluguel de um container para servir de escritório enquant...
Empresário quer vender bens por R$ 4 milhões à UFRJ, que estuda ideia
... à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), proprietária do terreno, para encerrar as... o mobiliário que permanece na casa, como mesas, cadeiras e o sistema de ar-condicionado. É um va... depósitos judiciais feitos para pagar o aluguel à UFRJ - ele depositava um valor inferior ao qu...
APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FESTA DE 15 ANOS. INCONSISTÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Cabe a parte autora comprovar os fatos constitutivos do seu direito (art. 333, I, CPC), do que não se desincumbiu, pois trouxe apenas declarações unilaterais sobre o ocorrido no evento, constituindo-se em provas insuficientes para reconhecimento do ato ilícito. Pretensão improcedente. APELO DO RÉU PROVIDO, POR MAIORIA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA PREJUDICADO. (Apelação Cível Nº 70042016097, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 09/11/2011)
... aos garçons que retirassem as toalhas das mesas e as capas das cadeiras, além de ter acendido as ... dos valores pagos a título de aluguel do salão e bebidas, ou o abatimento proporcional ...Responsabilidade Civil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 417. 2. Princípio da Reparaç...
Tomada de Contas. Irregularidades Na Compra de Medicamentos. Audiência. Aceitação das Razões de Justificativa de Vários Responsáveis. Rejeição das Razões de Justificativa de Alguns Envolvidos. Rejeição de Parte das Razões de Justificativa de Outros Gestores. Contas Irregulares. Débito. Multa. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis. Determinação
... desde o fornecimento de mobiliário (mesas, cadeiras, armários), microcomputadores e impress..., resultado da opção do ministério pelo aluguel dos móveis e equipamentos, em detrimento da compr... o Nordeste e outras regiões nos meses de janeiro e fevereiro de 2004, estaria em licença médica e...
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