aluguel de mesas rio de janeiro
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... de capitais imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de propriedades ...ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro" e a data da homologação ou adjudicação. #Reda\xC3"... do Imposto de Renda, Alfândegas, Mesas de Rendas, Coletorias Federais e Postes e ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
...ção judicial, as comissões devidas e o aluguel da parte do armazem que os mesmos ocuparem, ... Consolidação das Leis das Alfândegas e Mesas de Rendas, e do decreto n. 5.573, de 14 de ... no Distrito Federal e Estados do Rio de Janeiro...
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Processo nº 0034289-21.2014.8.19.0209 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação Renovatória. Causa Madura. Contrato de Cessão de Espaço e Locação Em Shopping Center. Contrato Atípico que Contém Cláusula Expressa que Permite À Locatária Utilizar Espaço Externo de Varanda e Instalação de Serviço de Bar Integrado Ao Foyer Das Salas de Cinema Do Shopping, Com Colocação de Mesas e Sofás, Mediante Supervisão Da Locadora. Evidente Acessoriedade Da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . 934. 18ª CÂMARA CÍVEL . ...SHOPPING, COM COLOCAÇÃO DE MESAS E . SOFÁS, . MEDIANTE . SUPERVISÃO . ...ALUGUEL" A SER ARBITRADO. PERÍCIA . TÉCNICA\xC2"... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 1959; 138º da ... de capitais imobiliários, tais como aluguel, aforamento e arrendamento de propriedades ...b) as Alfândegas, Mesas de Rendas, Coletorias Federais e Postos e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ...mesas para distribuição de material de ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
..., de 13 de julho de 1967; 62.192, de 30 de janeiro de 1968; 62.789, de 30 de maio de 1968; 63.230, ... II- de pagamento de aluguel de morada;. III- de Prêmio de seguro de ... Administrações dos Portos, Alfândegas e Mesas de Renda recolherão diariamente ao Banco do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ...ço de telefonia, ou ainda os operadores de mesas ou troncos telefônicos. Se o Reclamante exercia ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se regerá pela Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, nos têrmos da Subseção V da Seção ...II - fiança de aluguel de casa. Art. 119. Na prestação da assistência ...ágrafo 3º será feita pelas Alfândegas e Mesas" de Rendas ou diretamente pelo INPS (art. 4º § 2\xC2"...
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Seção I. Da locação em geral
...Volume II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 204. . 2 CC 2002 – Da ... para formatura e casamento, talheres e mesas para churrasco, mobílias em geral, bicicletas, ... cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ...7 - dispor de mesas" de aço inoxidável para os trabalhos de manipula\xC3"... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;. 8 - Fornecer gratuitamente ...
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Da Penhora
... no bairro do Leblon, Município do Rio de Janeiro/RJ. 3. A Lei n. 8.009/90 não estabelece qualquer ...aluguel para morar em imóvel menor. De tudo isso aflora ... . cia, salvo caso das mesas de serviços de telefonia das grandes empresas ou ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... contexto de Políticas Urbanas no Rio de Janeiro. 5.Grandes eventos e o Rio de Janeiro: o caso ..., o Estado receberá R$ 181 milhões de aluguel, ou seja, menos de 15% do que gastou com as ...Todos os bancos, mesas de xadrez e aparelhos de ginástica foram ... -
Acórdão, Processo nº 0003714-65.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
...- EPP, no período de janeiro de 2009 até dezembro de 2012, praticou os ... peças decorativas em ferro (aparadores, mesas de centro e outras), lustres, abajures, peças em ... uma máquina de solda, faturamento pelo aluguel" de uma máquina de solda usada na industrializaç\xC3"...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...3.496/2000 do Estado do Rio de Janeiro (STF, Tribunal Pleno, ADI 2358 MC, Relator ... e de outros garçons escalados para mesas cuja situ-ação topográica pareça menos ... vimos ser disfarçada na forma de “aluguel" de cadeira” – integra a remuneração porque \xE2"...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
...íticas direcionadas às favelas no Rio de Janeiro alternaram-se entre dois tipos de discurso, o ... todo o Estado do Rio de Janeiro e conta com mesas de atendimento individual em que os consultores ...O valor médio do aluguel cobrado no Cantagalo é de R$ 330,00 (trezentos e ...
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Legislação
...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... de iluminação, cria os setups nas mesas de comando de iluminação e acerta o ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ao Conselho Federal até o dia 31 de janeiro do ano da posse, podendo ser estabelecidos ...§ 4º As mesas eleitorais são designadas pela Comissão ... táxi) ou veículos contratados mediante aluguel (ressalvados os veículos particulares de ...
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Legislação Complementar
...6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os aprendizes já ... de iluminação, cria os setups nas mesas de comando de iluminação e acerta o ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...
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Ação Sindical e Fins
...Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 2 e ss. . — 308 — . ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) . . Bem lido o inciso III do ...Eram as chamadas “mesas redondas”, preferidas pelos sindicatos menos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... do Trabalho, por meios das difundidas “mesas redondas”. . § 2º Pode ocorrer de na ... ., para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
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Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... Docas do Pará (CPD), no período de 2 de janeiro a 30 de junho de 2013, 24.874 caminhões com ... no salário (lanche, refeição, aluguel, seguro de vida, água, energia, danos provocados ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
..., em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a ... cidade a receber a empresa foi o Rio de Janeiro, em maio de 2014, causando manifestação e ...ível com as condições necessárias às mesas de diálogo (nas Secretarias Regionais do ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ..., que inclui o Presidente da República, as mesas da Câmara, do Senado e de todas as Assembleias ... mesmo ambiente e sem condições de pagar aluguel. A inadequação de domicílios significa, ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
..., bairro Vila São João do Mereti, Rio de Janeiro/RJ, a prática das. condutas descritas nos arts. ...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"...