aluguel de onibus em fortaleza

• Acórdão nº 734/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

Auditoria. Verificação da Regularidade da Execução de Convênios, Acordos Ou Outros Ajustes Celebrados Pelo Mds Com Ongs Relativos a Programas Sociais. Determinações. Arquivamento

..., elaboração de apostilas, cartuchos, aluguel de datashow, caderno, confecção de crachás e de... de empregabilidade no município de Fortaleza e inserção do público no mercado de trabalho. 5...

• Acórdão nº 310/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Fevereiro de 2011

Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Citações E Audiências. Indícios De Pagamentos Por Serviços Não Executados, De Superfaturamento E De Desvio De Recursos Na Aquisição De Bens. Irregularidades Na Concessão De Passagens Aéreas, Diárias E Auxílios-transporte. Realização De Despesas Antieconômicas E Sem Amparo Legal. Irregularidades Em Processos Licitatórios. Previsão De Vantagem Contratual Não Prevista No Ato Convocatório. Irregularidades Na Contratação Da Cooperativa Dos Profissionais De Enfermagem. Não Realização De Concurso Público Para Contratação De Pessoal. Designação Indevida De Recintos Com Nomes De Pessoas Vivas. Revelia De Alguns Responsáveis. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Insuficientes Para Afastar As Irregularidades Apur...

... de Enfermagem", realizado na cidade de Fortaleza/CE. Com relação a esse congresso, não consta da... da ornamentação do stand, tal qual o aluguel de muletas, aquisição de material de pesca e fer...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 1172/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Fevereiro de 2011

Prestação De Contas Simplificada. Exercício De 2004. Contratações Diretas Sob A Alegação De Situação Emergencial Não Caracterizada. Prorrogações Contratuais Irregulares. Aquisições De Kits Escolares Com Preços Superiores Aos De Mercado. Contratação De Pessoal Em Nível De Enquadramento Indevido. Contas Irregulares, Com Débito E Multa, Para Alguns Responsáveis, E Regularidade Plena Para Outros. Determinações. 1. É Reconhecido Que As Entidades Do Sistema S Não Estão Obrigadas a Seguir Rigorosamente Os Termos Do Estatuto De Licitações (lei N. 8.666/1993), Devendo, Contudo, Previamente À Realização De Gastos Com Compras e Serviços, Realizar Os Respectivos Procedimentos Licitatórios, Observando Os Princípios Constitucionais Gerais Aplicáveis À Administração Pública, Notadamente Quanto À Busca...

... um voo diário para o trecho São Luís/Fortaleza/Brasília (conexões) e retorno idêntico; a segun...c) aluguel de um galpão para a montagem dos kits, ao custo d...

• Acórdão nº 2006/0219619-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 19 de Maio de 2009

RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATIVIDADE DE ALTA PERICULOSIDADE. TEORIA DO RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONSERVAÇÃO INADEQUADA DA REDE DE TRANSMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CULPA DA EMPRESA RECONHECIDA PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. A empresa que desempenha atividade de risco e, sobretudo, colhe lucros desta, deve responder pelos danos que eventualmente ocasione a terceiros, independentemente da comprovação de dolo ou culpa em sua conduta. Os riscos decorrentes da geração e transmissão de energia elétrica, atividades realizadas em proveito da sociedade, devem, igualmente, ser repartidos por todos, ensejando, por conseguinte, a responsabilização da coletividade, na ...

..., pois possui endereço profissional em Fortaleza, a natureza da causa. O Tribunal de Justiça do Es...BANCOS. ASSALTO. COFRES DE ALUGUEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR OS ...

• Acórdão nº 70021904420 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 04 de Dezembro de 2008

CRIME FUNCIONAL CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. CORRUPÇÃO ATIVA. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. AUSÊNCIA DE ADVOGADO. SENTENÇA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DOLO. COMPROVAÇÃO. CORRUPÇÃO ATIVA. COMPROVAÇÃO. PERDÃO JUDICIAL. CONCESSÃO. PENA. PERDA DO CARGO. APELOS DOS CO-DENUNCIADOS E DO MP PARCIALMENTE PROVIDOS. APELO DO RÉU FRANCISCO IMPROVIDO. Comprovado que os co-denunciados acederam à solicitação do réu Francisco, agente fiscal do Tesouro do Estado, para redução ou supressão de débitos fiscais, vai mantida a condenação pelo delito do art. 333 do CP. Contudo, tendo os co-réus efetivamente colaborado para o esclarecimento dos fatos, impõe-se a concessão do...

... Pereira Lopes é quem providenciou no aluguel. Ocorre que Lúcio agiu como um instrumento ou bra... por abalar as estruturas daquela fortaleza. Como resposta, Francisco agiu com a esperteza de ...

• Acórdão nº 138/2008 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2008

Monitoramento Decorrente do Acórdão 93/2003 - Plenário. Verificacão da Implementação das Recomendações do Tcu No Âmbito do Programa Educação de Jovens e Adultos - Alfabetização Solidária. Terceiro Monitoramento. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação. Arquivamento.

... estados e nove municípios: Ceará (Fortaleza, Itaitinga e Pacajus); Paraíba (João Pessoa, Gur... profissional precisa arcar com custos de aluguel do espaço físico. Em visita realizada pelo MEC a...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-444/2002.00 de 2ª Turma, 29 de Outubro de 2003

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEGRAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. HORAS IN ITINERE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

...Agravante MINERAÇÃO SERRA DA FORTALEZA LTDA. e Agravado NELSON RIBEIRO. GOMES. Agrava do ... na prova de que o reclamante pagava aluguel. Assim, a concessão da parcela significou um acr�...

• Acórdão nº 2003.37.00.008445-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 07 de Fevereiro de 2006

PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. PROCEDÊNCIA DO ESTRANGEIRO COMPROVADA. ART. 12 C/C ART. 14 E ART. 18, INCISO I, TODOS DA LEI 6.368/76. PRISÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. I - Crime de tráfico internacional de entorpecente suficientemente comprovado em todos os seus elementos com variações nos enquadramentos das condutas perpetradas pelos diversos os réus, conforme tipificação prevista no art. 12 c/c art. 14 e art. 18, inciso I, todos da LAT. II - Incontroversa a associação existente entre o réu Edimilson e os outros condenados pelo tipo descrito no art. 14 da mesma lei. Trata-se de delito autônomo que exige a comprovação da habitualidade, o que restou provado nos autos. III - A aplicação da atenuante da confissão prevista no art. 65, III, 'd', do CP exige q...

..., domicílio incerto (Tabatinga/AM ou Fortaleza/CE); sobre ele paira dúvida sobre se seria pessoa... resumiu-se a atividades de apoio, como o aluguel da casa onde a droga seria escondida e o transport...

• Acórdão nº 2000.37.00.001030-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Janeiro de 2006

PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL; INÉPCIA DA DENÚNCIA; NULIDADE DA SENTENÇA, QUE SE BASEOU EM DENÚNCIA INÉPTA; NULIDADE DO PROCESSO, PELA TOMADA DE COMPROMISSO LEGAL DE EX-INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; E NULIDADE DO PROCESSO POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA AÇÃO PENAL. Competência da Justiça Federal, considerando que o encadeamento dos fatos, da forma como narrados, demonstra a participação dos réus em crime de associação para a prática do tráfico internacional de entorpecentes, previsto no art. 14 da Lei n. 6.368/76. Preliminar de inépcia da denúncia rejeitada. A inépcia da denúncia só pode ser alegada enquanto não houver sentenç...

... de onde o depoente seguiu viagem para Fortaleza/CE onde sua família residia. Que em junho de 95 o... casa na Cohama; Que no último mês de aluguel encontrou Laurixto na porta da Assembléia, que n�...