aluguel de vans em santos

• Acórdão nº 2947/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial Originada de Conversão de Relatório de Auditoria. Acolhimento e Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa Apresentadas e Rejeição de Outras. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis. Débito Solidário de Alguns Responsáveis e da Empresa. Multa Aplicada a Alguns Responsáveis. Detereminação. Recomendação. Ciência ao órgão de Irregularidade Verificada

...Data do pagamento: 3/10/2007. Locação de vans e ônibus em quantitativo superior aos participant...-se um superfaturamento de uma diária no aluguel do salão, representando um débito de R$ 1.304,63... em dois aeroportos distintos (aeroporto Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim), o que acabou gera...

• Acórdão nº 114/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria. Oscip. InobservÂncia de Dispositivos da Lei Nº 8.666/1993. Inexistência de Débito. Não Aplicação da Lei de Licitações a Oscips. Determinação. Ciência ao Congresso Nacional. Arquivamento do Feito

...05 - Principal), Objeto:serviços de aluguel de instalações e equipamentos;. - Convite 01-200... e Cultura), adjudicado à firma SOUZA E SANTOS LTDA. ME (CNPJ nº 04.246.016/0001-30) por R$ 22.0..., reserva de hotéis, locação de carros, vans e ônibus para traslados de e para aeroportos, e s...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 21 de Junho de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 1.0024.07.383483-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Dezembro de 2008

AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. QUESTÃO ENVOLVENDO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL. REGIME DE FRETAMENTO A TÍTULO PRECÁRIO. VIAGEM EVENTUAL E ESPECIAL. EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO AO PARTICULAR MEDIANTE AUTORIZAÇÃO. ATIVIDADE SUJEITA AO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE DE REGRAMENTO E FISCALIZAÇÃO PELO ESTADO. EXIGÊNCIAS INSTITUÍDAS EM PROL DA COLETIVIDADE. OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS. CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 44.035/05. INSTRUMENTO QUE FIXA NORMAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE EXERCÍCIO DE PROFISSÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA.

...José dos Santos Carvalho Filho:. "Na prática, existem certas ativ...É o caso das vans que conduzem moradores para residências situadas ...

• nº 8535635200 de 6ª Câmara de Direito Público, 09 de Fevereiro de 2009

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. Pretensão de obter declaração do direito de exercer a prestação do serviço sem qualquer autorização da ARTESP. INVIABILIDADE. Agência criada para coibir a prática de serviços de transporte de passageiros não concedidos, permitidos, ou autorizados. Exercício do poder de polícia. Negado provimento.

...julgamento EVARISTO. teve DOS. a SANTOS. participação (Presidente), dos JOSÉ. São Paul... de transporte de passageiros com vans, pela cidade e rodovias, independentemente da auto... artigo 107, dispõe que: "Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo d...

• Acórdão nº 1.0672.04.148469-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junho de 2010

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM O LOCAL - CULPA DO PREPOSTO - CONDUTOR - RESPONSABILIDADE DO PREPONENTE - DEVER DE INDENIZAR - PERÍCIA TÉCNICA - PRINCÍPIO DA NÃO-ADSTRIÇÃO AO LAUDO - AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A AFASTAR AS CONCLUSÕES DO EXPERT - LESÕES CORPORAIS - AMPUTAÇÃO DO DEDO INDICADOR - INCAPACIDADE LABORATIVA - PENSIONAMENTO MENSAL - PERCENTUAL ESTABELECIDO EM FUNÇÃO DA LIMITAÇÃO LABORAL GENÉRICA DECORRENTE DO ACIDENTE - DANO MORAL E DANOS ESTÉTICOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO - MANUTENÇÃO.A responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano, imposta a todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem.A partir da análise rea...

... SANCHES RIBEIRO E MIRIAM BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO - 1º APELANTE(S): TURI TRANSPORTES URBANO...-0154, chassi: 34405811426278, ônibus de aluguel, capacidade para 30 passageiros, veículo este que... coletivos, caminhões de entrega de gás, vans, kombis, veículos particulares de porte pequeno, ...

• Acórdão nº 472/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2010

Representação. Possíveis Irregularidades Ocorridas No Âmbito do Evento "encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas". Ilegitimidade para Solicitar Auditorias e Inspeções. Diligências. Indícios Não Confirmados. Improcedência. Arquivamento

...Clauir Santos, informa que: i) despendeu o montante de R$ 323.69..., além de 20 unidades de hospedagem e 2 vans para os dois dias (fls. 17/18 - anexo 2). 5.19. Em... R$ 12,62); ii) mobiliário, na forma de aluguel de 5.000 cadeiras para os dois dias (R$ 135.900,00...

• Diário dos Municípios

• IOSP, 05 de Novembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Recursos -Notificações/Decisões

• IOSP, 08 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Jucesp