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..., como atividade econômica principal, o aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios, e, ..., reitero, de comércio e aluguel de vestidos de noivas, vestidos de festa e acessórios. Não t...
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Para configuração da relação de emprego, necessária se faz a presença dos elementos previstos no art. 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo este último elemento o principal diferenciador do contrato de emprego com os demais contratos de prestação de serviço. Desse modo, diante de todo o conjunto probatório existente nos autos, conclui-se que, seguindo, pela conclusão, entendimento do Juízo de 1º grau, não havia relação empregatícia entre as partes, já que não comprovada a subordinação na prestação de serviços, devendo ser mantida a sentença Decisão:
ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação.
Recife, 16 de março de 201...
... a recte também administrou uma loja de vestidos de noivas chamada BRIDES BRASIL POR PATRICIA SANTO...; que é proprietária de uma loja de aluguel de roupas; que já negociou com a recte stands em ...
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Volta de emigrantes transforma vida de Sardoá
ALUNOS num ônibus da prefeitura: estudo em cidades vizinhas
DE VOLTA a Sardoá, Félix investe em vestidos de noiva e produtos eróticos
Poucos minutos de observação do ir e vir na praça central da pequena Sardoá são suficientes para um forasteiro perceber que há algo diferente no jeito de andar e de falar de quem passa.
... e hoje é dono de loja especializada no aluguel de vestidos de noiva e na venda de artigos erótic...
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... apenas as comissões sobre as vendas dos vestidos de noiva e aluguéis de roupas para casamentos e e... nas lojas especializadas em vendas e aluguel de vestidos de noiva e demais trajes para casament...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPUGNAÇÃO. IMPENHORABILIDADE. CUSTAS.
A penhora não pode recair sobre bens entendidos como necessários à continuidade da atividade empresarial da agravada. Inteligência do art. 649, V, do Código de Processo Civil.
Não há previsão legal para a incidência de custas processuais em incidente de impugnação ao cumprimento da sentença.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70021566716, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Roberto Lessa Franz, Julgado em 05/10/2007)
... de arranjos e material de decoração, aluguel de vestidos de noivas e organização de festas e ...
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Ação de cobrança - Empréstimo consignado - Alegação do autor de que a ré, sua filha, contraiu empréstimo em seu nome, mas em proveito próprio - Do cumentos juntados que não evidenciaram os fatos relatados na inicial - Histón- co comprobatóno da obtenção do empréstimo que indicou o própno autor co mo seu beneficiáno Ação de cobrança - Empréstimo consignado - Prova oral produzida insuficien te para dar suporte às alegações do autor - Versão descrita na inicial enfra quecida ante a divergência de informações dela constantes e aquelas vindas aos autos no decorrer da instrução - Apropnação indevida, pela ré, do valor do empréstimo consignado não comprovada - Ônus da prova não desincumbido pelo autor- Art 333,1, do CPC - Ação improcedente - Apelo desprovido ...
...O marido da requerida era quem pagava o aluguel no valor de R$ 100,00 por mês. O marido dela trab... naquela casa, já que os via bem vestidos e se alimentando (..)" (fl. 102). 2.3. Diante de t...
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APELAÇÃO CRIME. QUADRILHA.
ÉDITO CONDENATÓRIO. MANUTENÇÃO. Materialidade demonstrada pela prova produzida. Autoria que resta induvidosa da prova colhida, uma das testemunhas apontando o inculpado como sendo aquele que agia como líder do grupo, inclusive. Reconhecimento fotográfico, feito ainda na fase de investigações, que integra o conjunto probatório como mais um elemento de convicção e que, aliado às outras provas, oferece um contexto seguro à condenação, que vai mantida.
SUBSTITUIÇÃO DA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. INVIABILIDADE. Condições subjetivas amplamente desfavoráveis do denunciado, que demonstrou periculosidade elevada, além de ostentar uma condenação caracterizadora da reincidência específica, que inviabilizam a substituição da corporal de 2 anos de reclusão,...
... e ROSELI residirem no imóvel sem pagar aluguel. Esta testemunha disse que tenha recebido de prese... sua filha é estilista e desenhava os vestidos enquanto que ROSELI G RIBEIRO costurava e bordava ...
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Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Citações E Audiências. Indícios De Pagamentos Por Serviços Não Executados, De Superfaturamento E De Desvio De Recursos Na Aquisição De Bens. Irregularidades Na Concessão De Passagens Aéreas, Diárias E Auxílios-transporte. Realização De Despesas Antieconômicas E Sem Amparo Legal. Irregularidades Em Processos Licitatórios. Previsão De Vantagem Contratual Não Prevista No Ato Convocatório. Irregularidades Na Contratação Da Cooperativa Dos Profissionais De Enfermagem. Não Realização De Concurso Público Para Contratação De Pessoal. Designação Indevida De Recintos Com Nomes De Pessoas Vivas. Revelia De Alguns Responsáveis. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Insuficientes Para Afastar As Irregularidades Apur...
..., dando entrada, portando sua bandeira e vestidos à caráter, ou seja, caracterizados com vestiment... da ornamentação do stand, tal qual o aluguel de muletas, aquisição de material de pesca e fer...