Aluno

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• O fórum central: catalizador da participação do aluno em turmas virtuais no ensino a distancia online

No ensino a distancia online a participação do aluno torna-se inviável em espaços virtuais com um grande número de participantes pois a intervenção individual tende rapidamente a diluir-se no elevado volume de interacções geradas. Este é o motivo principal subjacente à criação de turmas virtuais com um máximo de 60 alunos, especialmente se se considerar os cursos de primeiro ciclo do ensino superior. Aguarda-se assim que ao reduzir a dimensão da turma virtual se implemente uma maior proximidade online e se aumente a participação individual do estudante. No entanto, nas áreas das ciências da computação os níveis de participação do aluno são em regra bastante reduzidos, sendo que a intervenção fica geralmente monopolizada por um reduzido núcleo de alunos com maior domínio da área ou mais ...

• Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação
• Núm. Edição Especial-2010, Julho 2010
• Artigos

• DECRETO Nº 7243, DE 26 DE JULHO DE 2010. Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7243, 27 de Julho de 2010
• Decreto

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 0010386-58.2009.4.01.3800 de Quinta Turma, 24 de Novembro de 2010

AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. ALUNO RESPONDENDO A PROCESSO ADMINISTRATIVO. GRADE CURRICULAR INTEGRALIZADA. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA. LIMITES DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE. Esta Corte já teve a oportunidade de analisar a matéria e entendeu não ser legal privar da colação de grau e expedição de diploma o aluno por motivos estranhos a fatos curriculares, desde que já tenha integralizado o curriculum. A Corte decidiu também que, encerrado o curso, com apresentação do trabalho de conclusão, desaparece o poder disciplinar da Administração do estabelecimento de ensino sobre o aluno (AMS 199801000865021). No que tange à autonomia administrativa da Universidade, devem-se observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidad...

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 563, 04 de Abril de 2012
• Medida Provisória

• OPINIÃO DO ALUNO

Reprovado em Matemática, Química, Biologia e Filosofia, Daniel Teixeira Koisnam, de 16 anos, aluno do 2º ano do Ensino Médio do Centro Educacional Anísio Teixeira (Ceat), no Rio, convenceu os pais a tirá-lo da escola.

• O Globo
• 12 de Dezembro de 2011

• Excursão organizada por colégio -acidente sofrido por aluno - defeito no serviço - responsabilidade ob jetiva -indenização devida

Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 762.075-DF Órgão julgador: 4a. Turma Fonte:DJe, 29.06.2009 Relator: Ministro Luis Felipe Sa...

• Revista Bonijuris
• Núm. 549, Agosto 2009

• O projeto promotoras legais populares, a interferência social na construção do espaço urbano e o aluno de Direito

Brasília é uma cidade única, em todos os sentidos. Seu projeto urbanístico, elaborado por Lúcio Costa, determina uma cidade em formato de avião (...)

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB
• Núm. 6, Janeiro 2007

• Constitucional - Ação afirmativa - Sistema de cotas, critérios - Aluno bolsista de escola particular

(Reg. Ac. 465.135). Relator: Des. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior. Apelante: FEPECS - Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Advs. Dra. Olimpia de Lourdes Campos Vidigal e outros). Apelado: Pedro Felipe Coelho Alvarenga (Defensoria Pública).Decisão: negar provimento. Unânime.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 63, Novembro 2010
• Direito Constitucional