Aluviao

• Código Civil

...I- por formação de ilhas;. II- por aluvião;. III- por avulsão;. IV- por abandono de álveo;....

• Códigos
• Nacional

• Acórdãos nº 994051169326 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

APELAÇÃO - Aluvião - Ação julgada improcedente - Irresignação recursal dos autores - Honorários advocatícios fixados por equidade - Possibilidade - Causa de pequeno valor - Tese defensiva do patrono da Municipalidade que afastou a pretensão aquisitiva dos autores - Quantia fixada que remunera condignamente os trabalhos realizados pelos advogado - Aluvião não caracterizado - Terraplanagem realizada pela Prefeitura para interligar duas vias públicas - Decisão mantida - Recurso Improvido.

• Da propriedade imóvel

Seção I - Da aquisição - Seção II - Da aquisição pela transcrição do titulo - Seção III - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Seção IV - Do usucapião - Seção V - Dos direitos de vizinhança - Do uso nocivo da propriedade - Das árvores limítrofes - Da passagem forçada - Das águas - Dos limites entre prédios - Do direito de construir - Do direito de tapagem - Seção VI - Da perda

• Parecer sobre a redação do Código Civil. V. 29, t. 1 (1902)
• Parte especial
• Livro II Do direito das coisas
• Título II Da propriedade

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

... e forma do verbo vir); açular, água, aluvião, arcuense, assumir, bulir, camândulas, curtir, cu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2010/0134938-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 15 de Agosto de 2011

... modificações naturais das marés, com aluvião, etc e de uma ação de desapropriação que movid...

• Acórdão nº 4791/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Julho de 2011

Tomada de Contas Especial. Funasa. Convênio. Não Comprovação da Correta Aplicação de Recursos Públicos Federais. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa

... de um pequeno poço, perfurado em aluvião com apenas 6,5 metros de profundidade e vazão em ...

• Acórdão nº 732/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Superfaturamento em Contrato para Perfuração de Poços. Rejeição das Alegações de Defesa. Multa e Débito Aos Responsáveis. Arquivamento

... na Área IIA (Sedimento Arenoso em Aluvião e Dunas), de R$ 380,84, em relação aos valores r...

• Acórdão nº 70042551192 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 09 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. NOMEM IURIS DA AÇÃO EQUIVOCADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITOS SOBRE BEM IMÓVEL NOMINADA DE REIVINDICATÓRIA. IRRELEVÂNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CLARAMENTE EXPOSTOS NA INICIAL. AUSÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA REAL PRETENSÃO VEICULADA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PREFACIAL REJEITADA. MÉRITO. AQUISIÇÃO CONJUNTA DE BENS IMÓVEIS DURANTE O PERÍODO DE RELAÇÃO AFETIVA. PROVA CARREADA APTA A AMPARAR A PRETENSÃO DO AUTOR. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE DIREITOS SOBRE 50% DOS IMÓVEIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. ALUGUÉIS EM FAVOR DO AUTOR. INDEFERIMENTO. COPROPRIEDADE DO IMÓVEL QUE AFASTA A PRETENSÃO. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. UNÂNIME. (Apela...

..., mais precisamente pela acessão, aluvião, avulsão, álveo abandonado, entre outras. E a de...

• Acórdão nº 1.0079.03.113776-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Janeiro de 2010

Não é "citra petita", a sentença que acolhe embargos à execução ao fundamento de que o lançamento do tributo não teria obedecido a decisão administrativa que o vincula, e por isso, desnecessário o exame individualizado de cada tributo inserido.REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS - EXECUÇÃO FISCAL - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - ISSQN E TAXAS - CÁLCULO DO IMPOSTO - ERRO - POSSIBILIDADE DE ACERTAMENTO - DÉBITO RELATIVO ÀS TAXAS - SUBSISTÊNCIA - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. Goza a certidão de dívida ativa de presunção de liquidez e certeza que somente poderá ser elidida por prova em contrário, nos termos do artigo 204 do CTN e do artigo 3º da Lei nº 6.830/80. Na esteira do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em havendo erro de cálculo, e desde que possível o acertament...

...- Perfuração em aluvião com diâmetro de 2";. - Perfuração em aluvião c...

• Acórdão nº 70042551325 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 09 de Junho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. NOMEM IURIS DA AÇÃO EQUIVOCADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITOS SOBRE BEM IMÓVEL NOMINADA DE REIVINDICATÓRIA. IRRELEVÂNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CLARAMENTE EXPOSTOS NA INICIAL. AUSÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA REAL PRETENSÃO VEICULADA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PREFACIAL REJEITADA. MÉRITO. AQUISIÇÃO CONJUNTA DE BENS IMÓVEIS DURANTE O PERÍODO DE RELAÇÃO AFETIVA. PROVA CARREADA APTA A AMPARAR A PRETENSÃO DO AUTOR. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE DIREITOS SOBRE 50% DOS IMÓVEIS. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. ALUGUÉIS EM FAVOR DO AUTOR. INDEFERIMENTO. COPROPRIEDADE DO IMÓVEL QUE AFASTA A PRETENSÃO. PRELIMINAR REJEITADA E RECURSOS DE APELAÇÃO DESPROVIDOS. UNÂNIME...

..., mais precisamente pela acessão, aluvião, avulsão, álveo abandonado, entre outras. E a de...